O Departamento de Logística para Contratações Públicas (DECON) do Paraná realiza pregão eletrônico para registro de preços de trocadores fraldários, lavadoras de roupa, fogões elétricos cooktop, purificadores de água com filtros e refis. O valor máximo estimado é de R$ ****,84. A sessão de disputa de lances inicia em 31 de março de 2025. O edital prevê a exigência de amostras para os licitantes classificados em primeiro lugar, com prazo de 15 dias úteis para entrega. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, em diversos endereços indicados no Anexo VI. O critério de julgamento é o menor preço. Há reserva de cotas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em lotes específicos. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O contrato terá vigência de 6 meses, com possibilidade de prorrogação.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento, por email, da ordem de fornecimento.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Para esta contratação não será exigida garantia estendida do produto, sendo mantida apenas a exigência da garantia legal/usual de mercado.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, conforme Anexo II.
O licitante e o contratado sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022.
Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item 1. 5 do Termo de Referência Anexo I.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021 e do decreto nº 10. 086/2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,84.
