Licitações de Luminosas

O contratado deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da formalização da contratação e do recebimento da solicitação de fornecimento pela administração. A entrega dos produtos ou realização dos serviços deverá ser feita após a ordem de fornecimento ou assinatura do contrato, em horário e local designado pelo contratante.

Os prazos, as condições e os procedimentos para pagamento serão estabelecidos no respectivo termo de referência e no instrumento contratual. O pagamento ficará condicionado à efetiva execução do objeto, ao recebimento ou à medição dos serviços, e ao ateste do servidor responsável pela fiscalização.

O tipo de julgamento é menor preço por lote. A proposta vencedora será aquela que oferecer o menor preço, conforme termo de referência.

Para habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de decoração e iluminação natalina.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do e-mail ***@***. *. * ou pelo portal de compras públicas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,09.

O material deve ser instalado e apto para apresentação até as 19:00 horas do dia 03 de dezembro de 2026, e retirado após o dia 08 de janeiro de 2027. Conforme edital: todo o material deverá ser instalado, e estar apto para a apresentação a população até as 19:00 horas do dia 03 de dezembro de 2026.

O pagamento será em 02 parcelas: 50% após a instalação completa e funcionamento de todos os cenários, e 50% após a desmontagem integral e recolhimento dos materiais. Conforme edital: o pagamento será efetuado em 02 duas parcelas, sendo 50 cinquenta por cento após a instalação completa.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo atestado de capacidade técnica e balanço patrimonial. Conforme edital: o licitante deverá enviar. . . os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5 a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 0, 5 a 30 do valor contratado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores superiores ao máximo estabelecido, que não atendam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: total ****, 00.

O prazo de execução é de 30 dias, com início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: 30 dias. início da execução: o início da execução deverá ocorrer em até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 30 dias após a prestação do serviço, conforme o termo de referência: prazo de pagamento 30 dias após a prestação do serviço.

Não há garantia de execução ou de proposta exigida. O termo de referência informa: garantia de execução não garantia de proposta não será exigido.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O edital afirma: o critério de julgamento será menor preço por grupo.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e registro no CREA/CAU/CFT. O termo de referência lista: habilitação jurídica obrigatório, habilitação fiscal obrigatório, qualificação técnica obrigatório.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor da ata ou contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital detalha: multa de 15 do valor da ata de registro de preços ou do contrato, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços unitários incompatíveis com o mercado, valores superiores ao máximo definido, ou indícios de inexequibilidade (inferior a 50% do valor orçado) podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta superior ao valor máximo definido para a contratação e fica definido como indício de inexequibilidade a proposta cujo valor for inferior a cinquenta por cento do valor orçado.

O valor total estimado é de R$ ****,43. O edital informa: valor total estimado r$ ****,43.

O prazo para instalação e entrega da decoração é de até 10 dias úteis após a entrega do empenho, conforme o texto: concluir a instalação e a entrega da decoração totalmente funcional e liberada para uso até o prazo máximo de 10 dias úteis após entrega do empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme o texto: o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: com adoção do menor preço global, conforme previsão do art. 33, inciso i.

É necessária a apresentação de atestado de capacidade técnica, conforme o texto: apresentação de no mínimo 1 um atestado de capacidade técnica ou declaração emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado. . . comprovando que a proponente forneceu serviços/materiais compatíveis em característica com o objeto.

As sanções incluem multa moratória de 3% ao dia por atraso, limitada a 30 dias, e multas compensatórias de 5% a 20% do valor do contrato, conforme a tabela de sanções do edital.

Riscos de desqualificação incluem não entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo, conforme as infrações listadas no termo de referência.

O valor estimado global é de R$ ****,66, conforme o texto: valor estimado global: r$ 434,****.

O valor estimado do item 1 é R$ ****,24, conforme total R$****,24.