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Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos leves, pesados e motocicletas da Prefeitura Municipal de Barreirinhas ( MA), incluindo diagnóstico, reparo, regulagem, substituição e/ou fornecimento de peças, componentes, acessórios, insumos e mão de obra especializada, a serem realizados de forma eventual, conforme demanda e necessidade da Administração, em estrita observância às condições, exigências técnicas, prazo
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos leves, pesados e motocicletas da prefeitura municipal de barreirinhas ma, incluindo diagnóstico, reparo, regulagem, substituição eou fornecimento de peças, componentes, acessórios, insumos e mão de obra especializada, a serem realizados de forma eventual, conforme demanda e necessidade da administração. Serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da linhna leve mão de obra: assistência mecânica, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento e balanceamento, cambagem, capotaria, tapeçaria, funilaria, vidraçaria, lubrificação, troca de óleo, filtro e fluídos. Serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da linhna pesada mão de obra: assistência mecânica, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento e balanceamento, cambagem, capotaria, tapeçaria,
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O edital trata do credenciamento de empresas para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, incluindo diagnóstico, reparo e fornecimento de peças. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será feito por ordem bancária. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A contratação é por inexigibilidade, com base no art. 74, IV, da Lei 14. 133/2021. A empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O valor estimado da contratação é de R$ ****,83. Os serviços serão prestados em horário comercial, de segunda a sexta, das 08h00 às 18h00. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início do atendimento em até 24 horas, diagnóstico e orçamento em até 24 horas, execução em até 3 a 10 dias úteis.
O edital prevê que o início do atendimento seja em até 24 vinte e quatro horas a contar da ordem de serviços, e o diagnóstico e orçamento em até 24 vinte e quatro horas, nos casos complexos esse prazo será ampliado para 48 quarenta e oito horas. A execução simples será em até 3 dias úteis, média complexidade em até 5 dias úteis e complexos em até 10 dias úteis.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 74, inciso iv, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, e no art. 3, inciso iii, do decreto n ****, com base no seguinte fundamento: aplicase a mercados sujeitos a variações constantes de preços e condições comerciais, em que não é viável a seleção por processo licitatório competitivo.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnicooperacional, qualificação econômicofinanceira e documentação complementar para cooperativas.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 83 dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da LINHNA LEVE ( mão de obra): assistência mecânica, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento e balanceamento, cambagem, capotaria, tapeçaria, funilaria, vidraçaria, lubrificação, troca de óleo, filtro e fluídos
Lote 2: R$ ****,00 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos da LINHNA PESADA ( mão de obra): assistência mecânica, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento e balanceamento, cambagem, capotaria, tapeçaria, funilaria, vidraçaria, lubrificação, troca de óleo, filtro e fluídos.
Lote 3: R$ ****,00 - Fornecimento de peças, acessórios, componentes e/ou materiais necessários à manutenção e conservação de veículos.
