O objeto da licitação é a aquisição de equipamentos agrícolas. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A participação nos itens 1, 2 e 4 é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/03/2026 às 09:00 horas. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da ordem de serviço empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e dez mil reais, conforme custos unitários apostos em anexo.
