Licitações de Servicos De Onibus

Os serviços devem iniciar em 18 de fevereiro de 2026, conforme item ****: os servi�os iniciar�o em 18 de fevereiro de 2026 com vig�ncia por doze meses.

O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, conforme item 12. 1: o pagamento ser� efetuado mensalmente, conforme servi�o prestado durante o m�s, devendo ocorrer at� o dia 10 dez do m�s subseq�ente ao vencido.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito: preg�o eletr�nico n. o ****, do tipo menor pre�o.

A habilitação exige documentos como certidões negativas, CNPJ, e declarações, conforme item 9. 1: a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos.

Em caso de atraso, multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho, conforme item 15. 1: multa de mora de 1 ao m�s de juros sobre o valor da nota de empenho.

As impugnações ao edital serão recebidas até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 11. 1: as impugna�es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Riscos incluem apresentar proposta que não corresponda às especificações, não manter a proposta, ou falhar no processo, conforme itens 5. 4 e ****: os itens das propostas que eventualmente contemplem objeto que n�o corresponda �s especifica�es contidas no anexo i deste edital ser�o desconsiderados e se a licitante deixar de entregar a documenta��o ou apresent�la falsamente. . . ficar�, pelo prazo de at� 5 cinco anos, impedida de contratar.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme tabela: total r ****, 00.

O prazo mínimo ordinário de antecedência para emissão da ordem de serviço será de 07 dias úteis, conforme o texto: o prazo mínimo ordinário de antecedência para emissão da ordem de serviço será de 07 sete dias úteis.

O pagamento será calculado pela quilometragem efetivamente reconhecida pela fiscalização multiplicada pelo preço unitário registrado, em até 30 dias após o recebimento definitivo. Conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, aferido pelo menor valor unitário por quilômetro. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item aferido pelo menor valor unitário por quilômetro.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: o atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando execução anterior de serviços compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme o edital: a multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores acima do máximo fixado, com vícios insanáveis, preço inexequível ou desconformidade com as especificações serão desclassificadas. Conforme o edital: os valores propostos e os lances ofertados não poderão ultrapassar os valores máximos unitários fixados pela administração. . . sob pena de desclassificação imediata por sobrepreço.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado da contratação é de r ****, 00.

O objeto deverá ser executado de forma parcelada, pelo prazo de 12 meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, conforme item 18. 2 do edital.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, conforme item 19. 1 do edital.

Não há exigência de manutenção, assistência técnica ou garantia de bens, por não se tratar de aquisição, conforme item 3. 4 do termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 4. 5 do termo de referência.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, conforme itens 6. 1 a 6. 3 do edital.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2 do edital.

Não será exigida a apresentação de amostra, por incompatibilidade com a natureza do objeto, conforme item 4. 7 do termo de referência.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme item 21. 1 do edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, conforme item 9. 2 do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme somatório dos valores totais dos itens 1 e 2 do termo de referência.

O prazo para execução do serviço é sob demanda, mediante ordem de serviço emitida pela secretaria, com antecedência mínima ordinária de 07 dias úteis, conforme o trecho: o prazo m�nimo ordin�rio de anteced�ncia para emiss�o da ordem de servi�o ser� de 07 sete dias �teis.

O pagamento será calculado pela quilometragem efetivamente reconhecida pela fiscalização multiplicada pelo preço unitário registrado, em até 30 dias após o recebimento definitivo. Conforme o edital: o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo dos servi�os.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, aferido pelo menor valor unitário por quilômetro. Conforme o edital: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item aferido pelo menor valor unit�rio por quil�metro.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: o atestados de capacidade t�cnica emitidos por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando execu��o anterior de servi�os compat�veis.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e a compensatória de 10% para inexecução parcial e 20% para total. Conforme o edital: a multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preço acima do valor máximo fixado, com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preço inexequível ou com desconformidade insanável serão desclassificadas. Conforme o edital: os valores propostos e os lances ofertados n�o poder�o ultrapassar os valores m�ximos unit�rios fixados pela administra��o. . . sob pena de desclassifica��o imediata por sobrepre�o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, resultante de **** km x R$ 11,33/km. Conforme o edital: o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00, resultante de **** km x r 11, 33km.