Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de motorista de ambulância pela Secretaria Municipal da Saúde de Mirassol/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura das propostas em 26/06/2026. Critério de julgamento: Menor Preço. Valor estimado: R$ ****,00. A participação é exclusiva para empresas do ramo de atividade pertinente. Os documentos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ da licitante cadastrado no portal eletrônico BLL que efetivamente executará o objeto. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico via internet através do portal BLL, em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
No pagamento será retida na fonte 11% do valor da fatura, conforme Instrução Normativa RFB nº ****/2023. fica cientificada que no ato do pagamento o departamento de contabilidade e finanças, por meio da divisão de tesouraria, fará a retenção de 11 onze por cento do valor da fatura que se enquadrar na instrução normativa rfb no **** de 26 de junho de 2023.
Quando exigida, a garantia deverá ser apresentada até o prazo fixado para assinatura do contrato, dentre as modalidades previstas no art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. quando exigida a presta��o de garantia nos termos do art. 96 da lei federal no ****, o adjudicat�rio dever� apresent�la, sem necessidade de convoca��o, dentre as modalidades previstas no 1o deste artigo, at� o prazo fixado para assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço. menor pre�o maior desconto crit�rio de julgamento por item por lote global
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade técnico-operacional e econômico-financeira, além de declarações específicas. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância das exigências do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara�es de que trata os itens 3. 2 e 3. 3 e 5. 1 do anexo i sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no **** e neste edital
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da r ****, 00 dois milh�es, novecentos e contrata��o oitenta e nove mil quinhentos e tr�s reais.
