O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. A participação é aberta a interessados credenciados no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por lote único. A abertura da sessão pública será em 08/01/2026. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. A administração não exige garantia. A fiscalização será feita pelo setor de transportes da SEMED. O pagamento será efetuado em parcela única, até o 30º dia após aceitação dos serviços. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados diretamente em nome da empresa licitante, em uma única parcela, até o 30 trigésimo dia, após aceitação dos serviços eou recebimento dos materiais, produtos.
O edital informa que a administração opta por não exigir a prestação das garantias previstas no art. 96 da lei n ****.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote único.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****,66.
