Licitações de Atendimento Urgencia

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, regularidade com FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição no cadastro de contribuintes estadual/municipal, entre outros, conforme o trecho: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos do aviso, conforme o trecho: as sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este aviso.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, entre outros, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O prazo de resposta clínico é de até 20 minutos após o acionamento. Conforme o texto: apresentar-se fisicamente na unidade no prazo máximo e improrrogável de até 20 vinte minutos.

O pagamento é realizado conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atendimentos. O texto diz: o pagamento pelos serviços prestados em regime de sobreaviso será realizado de acordo com os valores estabelecidos para cada lote ou item.

O contrato prevê garantias de qualidade e conformidade dos serviços. O texto afirma: a contratada garante que os serviços prestados serão executados em conformidade com as disposições constantes no edital, termo de referência, contrato e demais normas aplicáveis.

Exige-se diploma em medicina, CRM ativo e qualificação específica. O texto menciona: apresentação de diploma em medicina mec e carteira com inscrição ativa no conselho regional de medicina crm.

Multas por atraso, ausência e substituição irregular. O texto especifica: 2 dois por cento, por ocorrência de atraso injustificado na apresentação do profissional médico após o prazo máximo de 20 vinte minutos do acionamento.

Descumprimento de escalas, ausências e atrasos podem gerar sanções. O texto diz: atrasos ou faltas não justificados sujeitam a empresa a sanções legais, contratuais e às normas do código de ética médica.

O prazo de execução da obra/serviços é conforme cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execu��o da obraservi�os �conforme cronograma f�sicofinanceiro, contados do recebimento da ordem de servi�o.

Será exigido o recolhimento de 1% do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta, no ato do cadastramento da proposta eletrônica. Trecho: ser� exigido o recolhimento referente a 1 um por cento do estimado paracontrata��o a t�tulo de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC emitido pelo município, com inversão de fases. Trecho: a habilita��o ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado defornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crcemitido pelo munic�pio de frecheirinha.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a san��o de multa n�o poder� ser inferior a 0, 5 cinco d�cimos por cento nem superiora 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços superiores ao estimado, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. Trecho: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 04.

O prazo de entrega é de 7 dias corridos, contados da comunicação formal da empresa, em remessa única. Conforme o texto: O prazo de entrega será de 7 dias corridos, contados da comunicação formal da empresa a ser contratada, em remessa única.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de 30 dias a contar da certificação de que os itens foram aceitos de forma definitiva, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. Conforme o texto: O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de 30 trinta dias a contar da certificação de que os itens foram aceitos de forma definitiva.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, por se tratar de objeto de baixo risco e complexidade.

Exige comprovante de registro do medicamento na ANVISA, autorização de funcionamento da empresa (AFE) e licença de funcionamento/alvará sanitário. Conforme o texto: será exigido o comprovante de registro do medicamento na anvisa e cópia autenticada da autorização de funcionamento da empresa afe.

Não haverá exigência de amostra da contratação. Conforme o texto: Não haverá exigência de amostra da contratação.

Riscos incluem não apresentar registro do medicamento na ANVISA, AFE ou licença de funcionamento, e não atender às especificações técnicas. Conforme o texto: A não apresentação do registro e do pedido de revalidação do produto protocolo implicará na desclassificação do item cotado.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

O licitante vencedor deve apresentar prova de regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho e outros documentos, conforme o trecho: prova de regularidade fiscal receita federal, estadual, municipal e inss.

Poderá ser solicitada amostra dos produtos, conforme o trecho: será solicitada laudo dos produtos, catálogo, amostra dos produtos.

Não serão aceitos lances maiores que o valor de referência, conforme o trecho: não serão aceitos lances maiores que o valor de referência.