O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de fardamento completo para o SAMU. A abertura da sessão pública será em 19/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As amostras dos produtos deverão ser apresentadas. O prazo de execução é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a entrega. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação e a empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no endereço indicado pela administração, devidamente embalados e identificados, no prazo máximo de dez dias úteis contados da emissão da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a garantia dos equipamentos fornecidos, cujo prazo não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a licitante mais bem classificada será convocada para apresentar amostras físicas representativas de cada item cotado, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados da convocação formal.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 99 sessenta e sete mil vinte e cinco reais e noventa e nove centavos.
