Licitações de Atendimento Urgencia

Os serviços deverão ser executados conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência. Trecho: os serviços deverão ser executados conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento será por menor preço do item. Trecho: o critério de julgamento será por menor preço do item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro na junta comercial, certidões negativas, atestado de capacidade técnica, licença da vigilância sanitária e registro no CRM. Trecho: para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração.

Não há exigência de amostras, conforme quadro do preâmbulo. Trecho: amostras sim x não.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por vícios insanáveis, não obedecer especificações técnicas, preços acima do máximo, inexequibilidade e desconformidade com exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor médio estimado é de R$ ****,50. Trecho: valor médio estimado r$ ****, 50.

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços será, preferencialmente, de até 10 dez dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de compra ou da autorização de fornecimento, podendo ser negociado prazo diverso, a exclusivo critério da agir, de acordo com a necessidade operacional.

O pagamento será realizado de acordo com os critérios abaixo: a ordens de compra com valor total de até R$ ****,00 o pagamento será efetuado em 60 dias após a entrega do produto ou serviço b ordens de compra com valor total acima de R$ ****,00 o pagamento será efetuado em 90 dias após a entrega do produto ou serviço.

Para se habilitar na oferta de preço, poderemos solicitar que as empresas apresentem: a prova de regularidade para com a fazenda federal, mediante certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e da dívida ativa da união, que abranja inclusive a regularidade relativa às contribuições previdenciárias e sociais b prova de regularidade para com a fazenda estadual de goiás, mediante certidão negativa de débitos relativos aos tributos estaduais c prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, através da apresentação do certificado de regularidade do fgts crf d prova de regularidade com a justiça do trabalho e prova de regularidade para com a fazenda municipal, mediante certidão negativa de débitos relativos aos tributos municipais, no caso de obras e serviços.

O descumprimento das obrigações assumidas dará ao contratante o direito de cancelar unilateralmente a ordem de compras, sem prejuízo de outras penalidades previstas na carta cotação, inclusive a suspensão do direito de contratar com a agir por prazo não superior a 1 um ano.

As impugnações e pedidos de alteração da carta cotação ou especificações dos itens, deverão ser formulados por escrito, até 02 dois dias úteis antes da data limite da apresentação da proposta e entrega dos documentos.

A agir a qualquer tempo poderá desclassificar a proposta ou desqualificar o proponente sem que a esse caiba direito de indenização, na hipótese de vir a tomar conhecimento de fato ou de circunstância que desabone sua idoneidade financeira ou técnica, ou ainda que comprometa sua capacidade de produção, relativo à entrega e qualidade dos produtos.

O edital menciona prazo máximo de substituição da ambulância de 2 horas, contado da primeira comunicação da ocorrência. Não há prazo específico para entrega inicial no texto fornecido. prazo máximo de 2 duas horas, contado da primeira comunicação da ocorrência

Os pagamentos serão realizados diretamente pelo município contratante à empresa contratada, após comprovação da execução, ateste e liquidação da despesa. os pagamentos pelos serviços efetivamente prestados serão realizados diretamente pelo município contratante à empresa contratada, após a devida comprovação da execução, ateste e liquidação da despesa

Para habilitação, os interessados devem apresentar documentação que comprove existência e regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e aptidão para executar o objeto. os interessados deverão apresentar a documentação exigida neste edital, destinada a comprovar sua existência e regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado na disponibilização inicial da ambulância

As impugnações e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados durante toda a vigência do procedimento, e respondidos no prazo de até 3 dias úteis. as impugnações e os pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados durante toda a vigência do procedimento e serão respondidos no prazo de até 3 três dias úteis

Riscos de desqualificação incluem apresentar documentação falsa, prestar declaração falsa, fraudar o procedimento, deixar de manter condições de habilitação, recusar convocação injustificadamente e descumprir obrigações. deixar de apresentar documentação exigida para o credenciamento ou apresentar documentação falsa

O valor estimado do procedimento é de R$ ****,28. valor estimado do procedimento: r$ ****, 28 seiscentos e setenta mil, cento e trinta reais e vinte e oito centavos