Licitações de Atendimento Urgencia

A cobertura assistencial deverá iniciar em 1º de outubro de 2026, sem qualquer tipo de carência para os beneficiários regularmente inscritos no plano de assistência à saúde na data de início da vigência do contrato. A cobertura assistencial dever� iniciar em 1o de outubro de 2026, sem qualquer tipo de car�ncia para os benefici�rios regularmente inscritos no plano de assist�ncia � sa�de na data de in�cio da vig�ncia do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da documentação comprobatória pelo beneficiário, mediante crédito em conta bancária de sua titularidade. O pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da documenta��o comprobat�ria pelo benefici�rio, mediante cr�dito em conta banc�ria de sua titularidade.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. Crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi�￣o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita�￣o da proposta

Impugnações e esclarecimentos até às 17h30min do dia 12/08/2026. impugna�￵es e esclarecimentos at� �s 17horas30min do dia ****.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Tamb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O prazo de execução será de 36 meses, renováveis por até 60 meses. O prazo de vigência do contrato será de 39 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado pelo TECPAR no prazo de 30 dias, contados a partir da aprovação e certificação da nota fiscal/fatura pelo gestor do contrato.

A contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação do licitante será verificada pelo pregoeiro, após o julgamento e aceitação das propostas de preços. O licitante convocado deverá entregar os documentos no prazo máximo de 02 dias úteis.

A contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações, ficará sujeita às sanções previstas no RILC e na Lei 13. 303/2016, como advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitação.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

Serão desclassificadas propostas que contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, estejam acima do orçamento estimado, não tenham sua exequibilidade demonstrada, apresentem desconformidade com outras exigências do edital, ou quando solicitadas pela própria licitante e não atendidas.