Licitações de Atendimento Urgencia

Prazo de entrega é de 15 quinze dias corridos, no endereço que constar na ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado de acordo com o decreto 197 de outubro de 2022, que rege a ordem cronológica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora da ata de registro de preços.

A contratada deve fornecer garantia de 12 doze meses. ensaio atendendo � norma abnt nbr **** e amd standard 004, feito por laborat�rio credenciado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

É exigido comprovante de registro do medicamento na anvisa, de acordo com a lei no **** e portaria conjunta no 196 anvisa.

As sanções incluem advertA­ncia, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar e declaraA­o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de atA­ 3 trA­s dias A­tis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada se não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceitapelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificaçães previstas neste edital.

****

A análise e aprovação da habilitação jurídica se deu pela comissão de licitações credenciamento.

O preço estimado é de R$ ****,00 para um período de 12 meses.

A medição dos serviços será realizada mensalmente, considerando exclusivamente as horas efetivamente solicitadas pela secretaria municipal de saúde, executadas pelos profissionais disponibilizados pela contratada e comprovadas por meio dos respectivos controles de frequência.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais notas fiscais, acompanhada da liquidação dos serviços prestados.

O critério de julgamento é pelo menor preço unitário por item.

A licitação exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro ativo no COREN.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, podendo ser aplicadas cumulativamente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sujeita a sanções.

O valor estimado para essa contratação é de total de r ****,40 setenta e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos.

A medição dos serviços será realizada mensalmente, considerando exclusivamente as horas efetivamente solicitadas pela secretaria municipal de saúde, executadas pelos profissionais disponibilizados pela contratada e comprovadas por meio dos respectivos controles de frequência.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais notas fiscais, acompanhada da liquidação dos serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é pelo menor preço unitário por item.

A licitação exige comprovação de aptidão técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro de profissional responsável técnico no COREN.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sujeita a sanções.

****

A análise e aprovação da habilitação jurídica se deu pela comissão de licitações credenciamento.

O preço estimado é de R$ ****,00 para um período de 12 doze meses.