Licitações de Avaliacao Larga Escala

A aplicação dos testes nas escolas públicas observará o calendário escolar da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2026. O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 12 meses, contados da data definida na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 12 dozemeses, contados dadatadefinidanaordemdein�ciodosservi�os.

O desembolso das parcelas ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto ao relatório técnico de realização correspondente à execução de cada uma das fases e etapas. O desembolso das parcelas, ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto aorelatório técnico de realização correspondente � execução de cada uma das fases e etapas

O descumprimento dos protocolos validados pela contratante pode levar à consideração de imperfeita a entrega do escopo, com previsão de penalidades contratuais e abatimento proporcional da parcela afetada. Em caso de rompimento, em quantidade estatisticamentesignificativa, dessesprotocolosnouniversodototaldeescolasdaredepóblicaavaliadas, seráconsideradaimperfeitaaentregadoescopocomprevisãodepenalidadesemcontratoe abatimento proporcional, quando interferir nos resultados divulgados.

O período de recursos aos resultados do SAERS contempla etapas para a interposição pelas escolas e pelos municípios. O perA­odo de recursos aos resultados do saers, contempla etapas para a interposição pelas escolas e pelos municA­pios por meio daplataforma disponibilizada pela contratada.

O descumprimento dos protocolos validados pela contratante, como a guarda, controle, integridade e sigilo dos materiais de avaliação, pode resultar em não pagamento das aplicações irregulares. Assegurar a guarda, o controle, a integridade e o sigilo dos materiais deavaliação em todas as etapas de armazenamento, transporte, distribuição e recolhimento. h operarpoloslogA­sticosegarantiradistribuiçãoeorecolhimentosegurodetodoo material, incluindo reserva técnica de 5, em todos os municA­pios. i recrutar, capacitar e gerenciar a equipe de campo, garantindo capilaridadenecessária, o pagamento de ajudas de custo e a aplicação rigorosa dos protocolos, inclusive em salas extras de aee. j manterplantéoesuporteoperacionalduranteaaplicaçãodostestes, comvistasA pronta resoluçãodeintercorrências e A  garantia da regularidade da execução. k assegurar a coleta e a integridade de todos os documentos de aplicação, incluindolistasdepresença, relatóriostermosdesigilo, sobpenadenõopagamentodasaplicações irregulares.

A entrega deverá ocorrer, conforme necessidade da Secretaria de Educação, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, a partir da solicitação, no local e horário informados. devendo esta entrega ocorrer, conforme necessidade da secretaria de educação, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, a partir da solicitação, no local e horár. . .

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal. O pagamento serã realizado, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pela contratada.

A exigência de garantia contratual será dispensada, tendo em vista que a contratação será formalizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da mesma lei. os termos do art. 96 da lei federal no ****, a exig�ncia de garantia contratual ser� dispensada, tendo em vista que a contrata��o ser� formalizada por dispensa de eletr�nica contrata��o direta. . .

O julgamento será por menor preço global. com critério de julgamento por menor pre�o global.

A habilitação do fornecedor será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor deverá manter atualizada a respectiva documentação constante do SICAF, ou encaminhar, quando solicitado pela administração, a respectiva documentação atualizada. a habilita��o do fornecedor ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas todas as san�es cab�veis desde o art. 156 da lei ****.

A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência e em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto. A não observância pode levar à aplicação de sanções. a contratada deve cumprir todas as obriga�es constantes no termo de refer�ncia e em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execu��o do objeto. . .

O valor total estimado é de R$ ****,58. valor total estimado: r****, 58 cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seisreais e cinquenta e oito centavos.

O prazo, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no Anexo I deste edital. a contratada garantir� a entrega dos produtos pelo prazo contratual e responsabilizarse� pelo perfeito cumprimento de todo o objeto do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal conferida e assinada pelo fiscal do contrato, desde que a totalidade dos produtos seja entregue, não haja divergências e os laudos exigidos sejam apresentados. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal devidamente conferidas e assinadas pelo respectivo fiscal do contrato da referida secretaria, desde que: 3. 1. 1 entregue a totalidade dos produtos

O critério de julgamento é o de menor preço, pelo total geral do lote. crit�rio de avalia��o: menor pre�o, pelo total geral do lote.

A habilitação jurídica, fiscal e qualificação técnica são requisitos para participação, incluindo registro comercial, certidões negativas municipais, estaduais e federais, CNDT, FGTS, e declarações específicas. ser� considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados abaixo

O contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas no artigo 155 da Lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades do artigo 156 da mesma lei. o contratado poder� ser responsabilizado administrativamente pelas infra�es previstas no artigo 155 dalei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na forma eletrônica. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este ato convocat�rio, exclusivamente na forma eletr�nica, via plataforma gerenciadora da licita��o.

Será desclassificado qualquer fornecedor em débito junto ao Município de Três Barras SC, ou que apresente proposta em desacordo com os requisitos do edital, ou com valor acima do limite máximo estabelecido. ser� desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em debito junto ao munic�pio de tr�s barras sc

O valor total estimado para este pregão é de R$ ****,75. o valor total estimado para este preg�o � o equivalente ao valor estipulado no anexo i. valor total : r ****, 75