Licitações de Avaliacao Larga Escala

O prazo, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no Anexo I deste edital. a contratada garantir� a entrega dos produtos pelo prazo contratual e responsabilizarse� pelo perfeito cumprimento de todo o objeto do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal conferida e assinada pelo fiscal do contrato, desde que a totalidade dos produtos seja entregue, não haja divergências e os laudos exigidos sejam apresentados. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal devidamente conferidas e assinadas pelo respectivo fiscal do contrato da referida secretaria, desde que: 3. 1. 1 entregue a totalidade dos produtos

O critério de julgamento é o de menor preço, pelo total geral do lote. crit�rio de avalia��o: menor pre�o, pelo total geral do lote.

A habilitação jurídica, fiscal e qualificação técnica são requisitos para participação, incluindo registro comercial, certidões negativas municipais, estaduais e federais, CNDT, FGTS, e declarações específicas. ser� considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados abaixo

O contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas no artigo 155 da Lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades do artigo 156 da mesma lei. o contratado poder� ser responsabilizado administrativamente pelas infra�es previstas no artigo 155 dalei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na forma eletrônica. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este ato convocat�rio, exclusivamente na forma eletr�nica, via plataforma gerenciadora da licita��o.

Será desclassificado qualquer fornecedor em débito junto ao Município de Três Barras SC, ou que apresente proposta em desacordo com os requisitos do edital, ou com valor acima do limite máximo estabelecido. ser� desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em debito junto ao munic�pio de tr�s barras sc

O valor total estimado para este pregão é de R$ ****,75. o valor total estimado para este preg�o � o equivalente ao valor estipulado no anexo i. valor total : r ****, 75

O cronograma de execução detalha as fases e atividades de julho de 2026 a julho de 2027. O cronograma de execu��o das atividades da contratada saers 2026 fases atividades cronograma homologa��o da base de dados e estrutura��o da log�stica julho2026

O desembolso das parcelas ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto ao relatório técnico de realização correspondente à execução de cada uma das fases e etapas. o desembolso das parcelas, ocorre em at� 30 dias ap�s o aceite da fiscaliza��o, quanto ao relat�rio t�cnico de realiza��o correspondente � execu��o de cada uma das fases e etapas

O descumprimento dos protocolos pode levar à aplicação de penalidades contratuais cabíveis e abatimento proporcional da parcela afetada. sem preju�zo da aplica��o das penalidades contratuais cab�veis e do abatimentoproporcional da parcela efetivamente afetada.

O período de recursos aos resultados do SAERS contempla etapas para interposição pelas escolas e municípios. o per�odo de recursos aos resultados do saers, contempla etapas para a interposi��opelas escolas e pelos munic�pios