Licitação para aquisição de aparelhos de ar condicionado para escolas municipais. Abertura das propostas e disputa de preços em 07/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,64. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo dos equipamentos. O prazo de entrega e instalação é de 30 dias corridos a partir da ordem de fornecimento. A vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo máximo para entrega e instalação dos equipamentos será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento pela contratada. o prazo máximo para entrega e instala��o dos equipamentos ser� de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento pela contratada.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e após o atesto do servidor responsável pelo recebimento definitivo dos equipamentos. o pagamento ocorrer� em at� 30 trinta dias �teis, mediante apresenta��o de nota fiscal eletr�nica e ap�s o atesto do servidor respons�vel pelo recebimento definitivo dos equipamentos
A garantia mínima dos aparelhos de ar condicionado é de 12 meses do fabricante. garantia m�nima de 12 meses do fabricante.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, incluindo apresentação de C. N. P. J. compatível com o objeto, alvará de funcionamento, certidões negativas de débitos e outros documentos especificados no edital. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder� acarretar as seguintes san�es: advert�ncia multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a apresentação de documentos falsos, a não manutenção da proposta, o não comparecimento para assinatura do contrato ou a não entrega de documentos exigidos podem levar à desqualificação e a sanções administrativas. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,64. valor total do lote r ****, 64
