O edital trata do registro de preços para aquisição de massa asfáltica e emulsão asfáltica. As propostas serão recebidas até 19 de março de 2026, com abertura e disputa de lances no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via plataforma. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá obedecer ao previsto no termo de referência, anexo a edital após o recebimento da autorização de serviço fornecimento asaf ou ordem de início de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após a entrega do produto com a devida da nota fiscal.
O prazo de garantia validade, quando houver, ocorrerá conforme previsão estabelecida no termo de referência deste edital.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação, somente em momento posterior a fase de lances e ao julgamento das propostas, do licitante mais bem classificado.
O edital informa que o não cumprimento total ou parcial da ata de registro de preços ensejará a sua rescisão, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das sanções previstas no edital e no instrumento escrito.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
