Licitações de Emulsao Asfaltica

R$ ****,32

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Conforme termo de referência, contados da data da última assinatura eletrônica do futuro instrumento contratual ou documento equivalente.

Pagamento segue cronograma: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.

Deverá ser assegurado, no mínimo: correção e substituição, em até 24 horas da constatação pela administração, de lotes de agregados contaminados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A capacidade operacional da empresa é primordial, além da regularidade fiscal e trabalhista, devendo comprovar experiência passada em objetos compatíveis.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor serão desclassificadas.

O valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,45.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto a fiscalização da execução do objeto.

A adjudicatária deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

Os critérios de julgamento serão os de menor preço ou maior desconto em percentual, conforme dispuser e constar do termo de referência.

As microempresas e epp empresas de pequeno porte deverão apresentar, para efeito de habilitação, balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato administrativo estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

Para a presente contratação não será exigida a apresentação de amostras dos materiais ou serviços.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores data fixada para abertura da sessão pública.

A não inserção das informações, especificações e marcas dos produtos ofertados implicará na desclassificação da empresa licitante.