Licitações de Emulsao Asfaltica

O pagamento dar-se-á sobre as quantidades medidas e aceitas, vedado o pagamento de serviços/materiais não conformes ou não efetivamente aplicados.

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O pagamento será realizado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro, sendo efetuado no prazo máximo de dez dias úteis.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por empreitada global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econ&emica-financeira, poderí ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Seré assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria prívia, mediante acompanhamento por servidor designado pela administração para esse fim.

Qualquer pessoa é parte légítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trís dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observência do disposto no item anterior poderí ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é r ****,64.

O pagamento seré realizado atravês de ordem bancíria, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os serviços deverão ser concluídos em 1 um mês, contados do início da prestação dos serviços.

O pagamento será realizado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro, no prazo máximo de dez dias úteis.

A contratada deverá garantir a qualidade, a solidez e a durabilidade dos serviços executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por empreitada global.

A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria prévia, mediante acompanhamento por servidor designado pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastros] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83.

O prazo para entrega dos itens será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pela empresa selecionada, de acordo com a solicitação da secretaria requisitante.

O contratante pagará à contratada mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do serviço, devidamente atestada pelo s agente s competente s e diretamente na conta corrente.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar, no prazo máximo de 02 duas horas, os documentos de habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica com atestado de fornecimento de no mínimo 20% da quantidade licitada de cada item.

As sanções incluem advertência, multa (entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato) e impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação por inexequibilidade não gera direito a qualquer indenização.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O pagamento será efetuado pela prefeitura em atí 15 dias apís a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado neste edital e anexos e o modo de disputa aberto.

As empresas devem atender a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A administração poderá, isolada ou cumulativamente, aplicar íadjudicatíria as seguintes penalidades: a advertíncia b multa de r ****,00 mil reais. . .

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra e/ou prospectos, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentálos nas condiçôunstías disciplinadas no referido documento, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte légítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atí 3 trís dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora que: a contiver vícios insaníveis b não obedecer às especificaç&otécnicas contidas no termo de referência apresentar preços inexequíveis, ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e anexos, desde que insanível.

O valor total máximo da contratação r ****,00.