Licitações de Asfalto Modificado

O objeto do presente contrato tem garantia de 05 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, em arquivo digitalizado, para fins de habilitação.

As sanções administrativas que o licitante está sujeito em caso de cometer infrações administrativas são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A vistoria deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa licitante, e deverá ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou email licitacao@progresso. rs. gov. br.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado acórdão **** TCU plenário, ou que apresentar preço manifestamente inexequível, será desclassificada.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,87.

O município efetuará o pagamento conforme o percentual do cronograma físico-financeiro da obra, mediante a apresentação das respectivas notas fiscais ou faturas e laudo de vistoria do engenheiro do município.

menor preço

A habilitação pode ser verificada por meio do cadastro eletrênico de fornecedores indicado no item 1. 1 da parte específica deste edital.

qualquer pessoa í parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 trís dias íteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante ís sançôes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

R$ ****, 00

A contratada deverá fornecer os produtos em até 15 quinzenas, a contar do envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, através de transferência eletrônica.

A contratada deverá garantir a qualidade e a integridade do produto fornecido, comprometendo-se a substituir, às suas expensas, quaisquer unidades que apresentem defeitos, vícios de qualidade, ou que estejam em desacordo com as especificações estabelecidas, no prazo máximo de até 5 dias úteis após a notificação da contratante.

Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os requisitos incluem regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, CNPJ ativo, e capacidade de cumprir prazos e condições contratuais.

Caso haja atrasos na entrega, a contratada estará sujeita às penalidades.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no edital de pregão eletrônico.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total item é de R$ ****,00.

Para o item 1, o prazo máximo é de 03 trîs dias a contar da emissão da ordem de fornecimento. Para itens 2 e 3, o prazo máximo é de 3 trîs dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado até o 15o d�cimo quinto dia do m�s subsequente �emiss�o da nota fiscal.

poder� ser solicitado, a qualquer tempo pela contratante, ensaio laboratorial poramostragem

A surg se reserva ao direito de recusar o objeto que n�o esteja dentro das normas edos padr�es exigidos.

O custo estimado total é de r ****, 58 dezmilh�es, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais ee cinquenta e oito centavos.

Os bens deverão ser entregues no prazo de até 10 dias corridos a contar da notificação do empenho ao fornecedor, no endereço indicado na respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crA­dito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contrataA­o dos artigos 96 e seguintes da lei **** de 2021.

O critA­rio de julgamento adotado será o menor preA­o por item.

A participação na presente dispensa eletrA­nica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrA­nica, no endereço eletrùnico www. ***. *. *

As sanções previstas neste aviso de contrataA­o direta não excluem, em hipA¾te alguma, a obrigaA­ço de reparaA­ço integral do dano causado A o contratante.

R$ ****,00