Licitação exclusiva para ME e EPP, sem restrição territorial. Pregão eletrônico para registro de preços de ARLA 32, com validade de 1 ano. Entrega em até 10 dias corridos após empenho, no almoxarifado municipal. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não há garantia de contratação. Não é exigida amostra, mas é obrigatória a certificação INMETRO e laudo de conformidade a cada entrega. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa eletrônica na BNC.
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da solicitação de fornecimento. Conforme edital: as entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a conclusão da liquidação, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da conclusão da liquidação.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se atestado de capacidade técnico-operacional comprovando fornecimento anterior de ARLA 32, certidão negativa de falência, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. Conforme edital: atestado de capacidade técnicooperacional, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove o fornecimento anterior de agente redutor líquido de nox automotivo arla 32.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor estimado do item adjudicado.
Não será exigida amostra. Conforme edital: não será exigida amostra, porquanto a conformidade técnica do produto é aferida pela certificação compulsória do inmetro.
O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
Propostas com preços acima do máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,75. Conforme edital: o valor máximo estimado da contratação é de r$ ****,75.