Licitação para construção da Casa da Criança em São Miguel Arcanjo/SP, com valor máximo de R$ ****,49. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço, modo de disputa aberto. Sessão pública na plataforma BBMNet. Visita técnica facultativa. Garantia contratual de 5%. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas com validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução dos serviços deverá ser conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência. prazo de execução dos serviços, devera ser conforme cronograma físico-financeiro.
Será exigida garantia contratual correspondente a 5% do valor do contrato, a ser apresentada no ato da assinatura. será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais, conforme Anexo I. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, é aquela elencada no anexo i.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10% do valor do contrato, e multa de até 20% em caso de inexecução total. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento do valor do contrato.
A visita técnica é facultativa, podendo a empresa optar por realizá-la ou apresentar declaração de renúncia. as empresas podem optar pela realização de visita técnica no local onde serão desenvolvidos os trabalhos.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,49. o valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 49.