O edital trata da contratação de empresa para reforma da sede da Câmara Municipal de Antônio Carlos, com julgamento pelo menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 17/12/2025. A participação é permitida a pessoas jurídicas cadastradas no ComprasBR. A empresa vencedora deve apresentar documentos complementares. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a entrega do relatório de medição. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa deve cumprir as obrigações e pode sofrer sanções por descumprimento.
O prazo total para execução dos serviços será de 90 noventa dias corridos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado pela prefeitura municipal de antônio carlos, em até 15 quinze dias úteis, contados a partir da entrega do relatório de medição.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela câmara de vereadores de antônio carlos, poderá acarretar sanções.
A vistoria poderá se realizar quantas vezes o licitante julgar necessárias para a elaboração de sua proposta de preços, porém deverá ser efetuada até 05 cinco dias antes da data prevista para abertura e julgamento das propostas.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor da contratação estimado em r: ****, 89.
