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O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de 02 (duas) pickups compactas, cabine dupla, zero quilômetro. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,54. A data de abertura da sessão de disputa de preços é 12/05/2026, às 08:30h, no endereço eletrônico www. ***. *. * edital detalha as especificações técnicas dos veículos, os requisitos de habilitação, as condições de participação, o processo de envio de propostas e lances, a aceitabilidade da proposta vencedora, a inexequibilidade de preços, a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e técnica (não exigida), as disposições gerais da habilitação, o encaminhamento da proposta vencedora, a declaração da licitante vencedora, o recurso, a reabertura da sessão pública, a revisão de preços, os esclarecimentos e impugnação ao ato convocatório, a adjudicação e homologação, a garantia de execução (não exigida), o termo de contrato ou instrumento equivalente, o pagamento, o prazo, local e condições de entrega (30 dias corridos após recebimento da nota de empenho, na Rua Belo Horizonte, nº 751, Vila Palmira, Presidente Epitácio-SP), a dotação orçamentária, as sanções administrativas e disposições gerais. O prazo para impugnação é de até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Não há exigência de vistoria técnica ou envio de amostras.
O prazo de entrega será de 30 trinta dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente, e deverá ser entregue à Rua Belo Horizonte, nº 751, Vila Palmira, Presidente Epitácio-SP, CEP ****, telefone: 18 ****, Secretaria de Obras.
O pagamento será efetuado até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente à entrega efetiva e ao aceite dos veículos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização competente e encaminhada à Divisão de Contabilidade.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica (não exigida).
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,54 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
