Licitações de Processos Licitatorio Obras

O edital prevê que os serviços objetos deste certame deverão ser realizados entre os dias 27 de novembro a 21 de dezembro de 2025.

O edital estabelece que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2025 estabelecida pelo decreto n ****, de 30 de outubro de 2024, acompanhada da respectiva nota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério para a seleção do fornecedor será o menor preço atribuído ao lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante b multa pelo não fornecimento do objeto do contrato, total ou parcialmente, em valor equivalente a 20 vinte por cento do valor do contrato c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e vinte e nove mil etrezentos e vinte e sete reais.

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues conforme descrito no termo de referência, no prazo determinado , a contar do recebimento da ordem de serviços.

O edital informa que os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, em qualquer agência da caixa econômica federal ou banco do brasil.

O edital informa que a empresa contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato observado o disposto no art. 98 da lei federal ****.

O edital informa que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por global, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

O edital informa que a documentação necessária para habilitação será solicitada ao vencedor do certame pelo agente de contratação e deverá ser an exada em campo específico do sistema, no prazo de 120 cento e vinte minutos.

O edital informa que ficará impedido de licitar e de contratar com o municipio e sera descredenciado no sistema de compras da prefeitura, pelo prazo de ate 05 cinco anos, sem prejuizo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominacoes legais, garantido o direito a ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

O edital informa que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do concorrência eletrônica, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal bnc, até as 17: 00 horas, no horário oficial de brasília df.

O edital informa que o valor total estimado desta licitação é de r ****, 41 duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte reais e quarenta e um centavos conforme valor de referência constantes do anexo ii.