Licitações de Processos Licitatorio Obras

A contratada deverá realizar a entrega dos produtos em até 15 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho encaminhada pela secretaria municipal de obras.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei n. o ****.

Para participar, os interessados deverão estar credenciados no provedor do sistema da compras br portal de licitações.

Multas podem ser aplicadas, como multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará na decadência do direito à contratação.

ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico financeiro

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual, no valor de 5% da contratação, antes da assinatura do contrato.

menor preço global

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória, mas deve ser realizada e atestada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico financeiro

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual, no valor de 5% da contratação, antes da assinatura do contrato.

menor preço global

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória, mas deve ser realizada e atestada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

Os serviços executados serão pagos mediante aprovação das etapas dos serviços efetivamente realizados, em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal.

Na assinatura do contrato, o contratado fica obrigado a prestar garantia na forma da caução em uma das modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento será por menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados após ato de cadastramento da proposta readequada e seus anexos, exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 horas.

As sanções relacionadas ao processo licitatório e seus respectivos procedimentos constam detalhados no título iv, capítulo i da lei no ****.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital pode ser feita, por qualquer interessado, até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a inabilitação da proponente.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,03.

ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico financeiro

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual, no valor de 5% da contratação, antes da assinatura do contrato.

menor preço global

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória, mas deve ser realizada e atestada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.