Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção de frota municipal em Romelândia/SC. Critério de julgamento: menor preço. Propostas até 06/11/2026 às 08h00 (horário de Brasília). Sessão pública em 8 dias úteis após essa data. Subcontratação vedada. Custos de deslocamento, transporte, alimentação, hospedagem e combustível por conta da contratada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 30 dias. Pagamento segue ordem cronológica, sem antecipação. Multa de 30% do valor do contrato para infrações.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A execução dos serviços deve ocorrer conforme demandas da administração municipal, dentro do perímetro urbano de Romelândia/SC. os serviços deverão ser executados dentro do perímetro urbano do município de Romelândia/SC, conforme as demandas e orientações da administração municipal.
O pagamento segue ordem cronológica e não é permitido pagamento antecipado. no dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica e não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.
O edital menciona garantia contratual, mas não especifica o percentual ou tipo. nas contratações de fornecimentos contínuos com vigência superior a 1um ano, assim como nas subsequentes prorrogações, será utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação do percentual de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exige documentos como declaração de atendimento aos requisitos, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. documentos a serem apresentados art. 62 ao 70 da lei no ****.
As sanções incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. multa de 30 do valor do contrato. qualquer infração art. 156, 3o.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.