Licitação para construção de 03 pontes de concreto em estradas vicinais do município de Sananduva/RS. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço global. A sessão pública será realizada em 13 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente até as 08h59min do mesmo dia. O valor estimado da obra é de R$ ****,65. O prazo de execução é de até 03 meses, contados da emissão da ordem de início. O pagamento será realizado de forma parcelada, em até 10 dias úteis após o atesto da fiscalização e apresentação da nota fiscal. A garantia de execução contratual é de até 5% do valor total do contrato. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O prazo para execução integral da obra será de até 03 três meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme medições aprovadas, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da fiscalização e apresentação da nota fiscal.
A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual de até 5 cinco por cento do valor total do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento da licitação é o do menor preço.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, quando solicitado pelo agente de contratação, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa licitante poderá realizar vistoria técnica ao local da obra, a ser agendada junto ao departamento de engenharia do município, até terceiro dia útil anterior à sessão pública.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação ou comissão de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor de referência para a prestação dos serviços é de R$ ****,65.
