Licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada na execução de obra com fornecimento de material para implantação de passeios em diversas ruas do bairro Conceição, Zortéa/SC. O valor estimado é de R$ ****,13. A sessão pública será em 01/07/2026 às 08h30. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é eletrônica via portaldecompraspublicas. com. br. Exige-se vistoria prévia obrigatória. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Garantia de proposta de 1% do valor estimado.
A proposta exige prestação de garantia de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, conta caução, seguro garantia ou fiança bancária. o momento da apresentação da proposta será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei **** como requisito de pré-habilitação, no patamar de1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preçoglobal
A habilitação envolve a comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
A vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato, ou ter sanções impeditivas. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13. valor total da contratação r ****, 13 novecentos e noventa mil, quinhentos e setenta e seis reais e treze centavos
