O edital trata do registro de preços para aquisição de insumos para aferição de glicemia, com duração de 12 meses. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é aberta, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas. A entrega dos produtos será parcelada, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, com prazo de 10 dias após o pedido. O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar os objetos no prazo máximo de 10 dez dias, contados a partir da formalização do pedido pelo órgão ou entidade através do envio da nota de empenho ou ordem de fornecimento .
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, inss e negativa de débitos trabalhistas cndt.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério para julgamento será por menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação poderá ser verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 80 um milhão e oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos.
