A presente licitação tem por objeto o recape asfáltico de vias urbanas em Corbelia, PR, com área de ****,63 m². O prazo de execução é de 180 dias. O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,31. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até as 07h59 do dia 02 de junho de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios, exceto para obras e serviços de engenharia com valor estimado superior à receita bruta máxima admitida para seu enquadramento. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta deve ter validade de 60 dias. A fase de habilitação ocorre antes da fase de lances. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 27/05/2026. O contrato terá vigência de 360 dias, com possibilidade de prorrogação. A subcontratação parcial é permitida até 20% do valor total do contrato, com autorização prévia. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta da fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 27/05/2026.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,31.
