O edital refere-se à contratação de serviços para a conclusão de uma creche tipo 1 no município de Catalão, GO. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 03/06/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,57. O critério de julgamento é o menor preço global, com regime de execução por empreitada por preço unitário e modo de disputa aberto. A participação é restrita a pessoas jurídicas com atividade pertinente e compatível com o objeto, que estejam credenciadas no sistema eletrônico BLL Compras. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. Os licitantes devem apresentar proposta para todos os itens do lote único. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor do contrato. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico ou para o e-mail licitacao@catalao. go. gov. br.
O prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.
O prazo e demais condições de pagamento encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
A contratante exigirá da contratada, até a data de assinatura do contrato, prestação de garantia, correspondente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,57.
