O objeto da licitação é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica. A participação é permitida a pessoas jurídicas com atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública será em 09/12/2025. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.
O prazo e demais condições de pagamento encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
A contratante exigirá da contratada, até a data de assinatura do contrato, prestação de garantia, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação: R$ ****,63.
