Licitações de Rumo

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias úteis, em remessa única, contados após o recebimento da autorização de fornecimento, para a efetivação da entrega dos produtos ao município.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, oa pregoeiroa exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 07 sete dias úteis contados da solicitação.

O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação será de r ****, 24 dezoito mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O fornecedor/prestador de serviços deverá cumprir rigorosamente com os prazos de entrega, devendo o objeto ser de boa qualidade, obedecendo rigorosamente às normas e legislações pertinentes.

Os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela prefeitura municipal de mundo novoms, em até 30 trinta dias, após a prestação dos serviços ou fornecimento.

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério o menor preço por item.

O licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar após a sua classificação, os documentos de habilitação para análise do agente de contratação, exigidos nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo agente de contratação, implicará na exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último desconto apresentado pelo licitante, para efeito de posterior ordenação das propostas.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos e deverá ser protocolizada no setor de protocolo da prefeitura no horário de expediente das 7: 00 as 13: 00, ou através do email ***@***. *. * observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O prazo para execução dos serviços contratados será de 60 sessenta dias a partir da emissão da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 doze meses contados doa assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito, durante um período de 05 cinco anos, a partir da data de emissão pela contratante do termo de recebimento definitivo.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, no modo de disputa aberto, com crit rio de ulgamento por menor preço.

Para habilitação dos licitantes, será exigida a documentação abaixo descrita nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021: a habilitação jurídicab regularidade fiscal e regularidade trabalhistac qualificação econômicofinanceirad qualificação técnicae declarações, conforme anexos do editalf as certidões exigidas na fase de habilitação, valerão nos prazos que lhes são próprios inexistindo esse prazo, reputarseão válidas por 60 sessenta dias corridos, contados de sua expedição

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email: ***@***. *. *, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação: r ****, 29 duzentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos.