Licitação para contratação de empresa especializada na construção de 19 pontes de concreto em diversas comunidades de Jaguaraquara, Bahia. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Prazo do contrato: 14 meses. Data limite para recebimento de propostas: 13/08/2026. Início da sessão de disputa: 20/08/2026. Endereço eletrônico: www. ***. *. * edital e seus anexos podem ser obtidos no portal oficial do município e no portal nacional de contratações públicas.
O prazo de execução será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços devem iniciar até 10 dias após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o ser� em conformidade com o cronograma f�sicofinanceiro, contados do recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da liquidação. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contados da liquida��o
Será exigida garantia de execução no valor equivalente a 5% do valor global do contrato. o contratante exigir� da licitante vencedora a presta��o de garantia de execu��o, de acordo com o art. 96 e seguintes da ****, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. tipo de licita��o vi regime de execu��o forma de fornecimentomenor pre�o empreitada por pre�o globalvii crit�rio de julgamento viii exclusiva meeppmenor pre�o global sim x n�oix modo de disputaaberto e fechadox objeto
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada por certidões específicas. A qualificação econômico-financeira e técnica também são exigidas. em raz�o da invers�o de fases, os documentos de habilita��o ser�o apresentados previamente.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio da concorr�ncia.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. A apresentação de declaração falsa ou documentação incorreta também pode levar à desqualificação. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,84. n�o ser� admitida proposta com valor superior ao pre�o referencial da administra��o, que � de r****, 84
