Licitações de Mobiliario E Equipamento

O edital prevê que o prazo para execução e entrega do objeto é de no máximo 60 sessenta dias.

O pagamento será efetuado via transferência bancária ou boleto, em até 10 dez dias úteis após a entrega do objeto e a emissão da nota fiscal.

O edital menciona que a empresa se obriga à prestação da garantia do serviço prestado, independentemente do encerramento da vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão, até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução previsto é de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de Rubiatabago, com o engenheiro civil, Sr. Dener Sansoni Paim, através do email ***@***. *. * ou telefone **** ramal 5, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.

O edital prevê pagamento em parcela única, em 30 dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, nos termos da portaria SF nº 170, de 31 de agosto de 2020, desde que atestada como a contento pelo fiscal do contrato, através de depósito bancário.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A licitante declarada vencedora deverá encaminhar para o e-mail ***@***. *. *, em até 01 dia útil após encerramento da sessão, a proposta comercial devidamente preenchida, declarações conforme modelos do anexo III e documentos de habilitação conforme instrução normativa nº 02/2019 do TCM-SP.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total ou parcial, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos com a administração pública, a critério da prefeitura.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital prevê que o produto deverá ser entregue e instalado no prédio da câmara municipal no prazo máximo de até 20 vinte dias a contar da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do aceite do produto e posterior liquidação e do recebimento da nota fiscal pela Câmara Municipal de Poços de Caldas.

O edital não especifica a necessidade de garantia da contratação, justificando que não há complexidade e vultuosidade na contratação, e que a exigência de garantia representaria um custo adicional.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado é o menor preço.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), com o FGTS e com a justiça do trabalho. Para microempresas e empresas de pequeno porte, é exigida a apresentação de toda a documentação, mesmo que com restrições, com prazo para regularização.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (por atraso, inexecução parcial, inexecução relevante ou total), impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

O edital recomenda a vistoria para validação das medidas e condições locais, com contato prévio para agendamento.

O edital informa que dúvidas, esclarecimentos e impugnações podem ser feitos através do site www. ***. *. *, e-mails e telefones indicados.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,07 (sete mil, sessenta e cinco reais e sete centavos).

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de 10 dias, contados a partir do recebimento da requisição emitida pelo contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data da liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal/fatura e termo de recebimento definitivo.

O edital prevê que a empresa contratada deverá assegurar garantia mínima de 90 noventa dias para bens duráveis, ou a garantia ofertada pelo fabricante, o que for mais vantajoso. Para o item 2 (centrífuga), a garantia deve ser de no mínimo 12 doze meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após a fase competitiva.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não será exigido o envio de amostras, mas a pregoeira poderá solicitar ficha técnica, folder ou outro documento.

O edital estabelece que é facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do processo.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,59.