Departamento De Agua E Esgoto De Santa Barbara D Oeste - Dae Santa Bárbara Doeste
Contratação de empresa especializada para assessoria em documentos para renovação de Licenças e Certificados na Polícia Federal, Exercito Brasileiro e Polícia Civil, com serviço de Report de mapa de consumo de produtos químicos controlados pela Polícia Federal e Polícia Cívil.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ 442,00 - Serviço de renovação do Certificado de Licença de Funcionamento ( CLF) para Produtos Químicos Controlados, junto à Polícia Federal, incluindo a instrução processual, atualização cadastral, elaboração e protocolo da documentação exigida, bem como o acompanhamento até a efetiva emissão do certificado. Categoria: Renovação. Vencimento: 15/10/2026.
Lote 4: R$ 442,00 - Prestação de serviços técnicos especializados para renovação de Alvará referente a Produtos Químicos Controlados, junto à Polícia Civil, compreendendo a análise de conformidade, atualização cadastral, instrução e formalização do processo administrativo, protocolo do requerimento no sistema competente, acompanhamento processual até a emissão do respectivo alvará. Categoria: Renovação. Vencimento: 31/12/2026.
Lote 5: R$ 442,00 - Prestação de serviços técnicos especializados para revalidação do Certificado de Registro ( CR) junto ao Exército Brasileiro, compreendendo a análise de conformidade documental, atualização cadastral, instrução e formalização do processo administrativo no sistema competente ( SisFPC), protocolo do requerimento, acompanhamento processual até a emissão do certificado. Categoria: Renovação. Vencimento: 27/11/2026.
Lote 1: R$ 442,00 - Serviço de renovação do Certificado de Licença de Funcionamento ( CLF) para Produtos Químicos Controlados, junto à Polícia Federal, incluindo a instrução processual, atualização cadastral, elaboração e protocolo da documentação exigida, bem como o acompanhamento até a efetiva emissão do certificado. Categoria: Renovação. Vencimento: 15/10/2026.
Lote 2: R$ 762,00 - Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, consolidação, conferência, validação e envio dos Mapas de Controle e Consumo de Produtos Químicos Controlados à Polícia civil, com periodicidade Trimestral. Categoria: Renovação. Vencimento: Trimestral.
Lote 3: R$ 762,00 - Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, consolidação, conferência, validação e envio dos Mapas de Controle e Consumo de Produtos Químicos Controlados à Polícia Federal, com periodicidade mensal, por meio do sistema SIPROQUIM ou equivalente), compreendendo a inserção de dados, alterações quando necessário , protocolo das informações e monitoramento do processamento. Categoria: Renovação. Vencimento: Mensal.
Lote 4: R$ 442,00 - Prestação de serviços técnicos especializados para renovação de Alvará referente a Produtos Químicos Controlados, junto à Polícia Civil, compreendendo a análise de conformidade, atualização cadastral, instrução e formalização do processo administrativo, protocolo do requerimento no sistema competente, acompanhamento processual até a emissão do respectivo alvará. Categoria: Renovação. Vencimento: 31/12/2026.
Lote 5: R$ 442,00 - Prestação de serviços técnicos especializados para revalidação do Certificado de Registro ( CR) junto ao Exército Brasileiro, compreendendo a análise de conformidade documental, atualização cadastral, instrução e formalização do processo administrativo no sistema competente ( SisFPC), protocolo do requerimento, acompanhamento processual até a emissão do certificado. Categoria: Renovação. Vencimento: 27/11/2026.