Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de nova escola municipal de educação básica em Campo Alegre/SC. O valor estimado é de R$ ****,82. A sessão pública de abertura será em 12/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço global. O modo de disputa é aberto e fechado. A documentação de habilitação e a proposta deverão ser enviadas exclusivamente via sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Garantia contratual de 4% do valor da contratação. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o aceite dos serviços, mediante apresentação de notas fiscais e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.
O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 15 dias úteis, após o aceite dos serviços nas notas fiscais apresentadas pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalização deste município. a os pagamentos sero realizados por depsito na conta corrente indicada pela empresa, no prazo de at 15 quinze dias teis, aps o aceite dos servios nas notas fiscalisapresentada pela contratada, atestadas e visadas pela fiscalizao deste municpio.
O licitante vencedor prestará garantia contratual no valor equivalente a 4% do valor da contratação, conforme art. 98 da Lei 14. 133/2021, anteriormente à assinatura do contrato. para assegurar o fiel cumprimento das obrigaes assumidas, o licitante vencedor prestargarantia contratual no valor equivalente a 4 quatro por cento do valor da contratao, conforme art. 98 da lei ****, anteriormente a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. critrio de julgamento: menor preo global, conforme valores unitrios informados naplanilha de quantitativo e valor estimado.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condies de participao, a habilitao dos licitantes ser verificada pormeio do portal de compras publicas, em relao habilitao jurdica, regularidade fiscal etrabalhista, qualificao econmica financeira e habilitao tcnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infrao administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatrioque: der causa inexecuo parcial ou total do contrato
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at 03 trs dias teis antes da data designada para a abertura da sesso pblica, qualquer pessoa poder impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser desclassificada a proposta vencedora que: contiver vcios insanveis no obedecer s especificaestcnicas contidas no projeto bsico apresentar preos inexequveis ou permanecerem acima do preo mximo definido para a contratao no tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administrao
O valor global estimado pela administração é de R$ ****,82. o valor global estimado pela administrao para a execuo do objeto desta licitao inclusos bdi eencargos sociais de r ****, 82 onze milhes, novecentos e vinte e seis mil, trezentos eoitenta e nove reais e oitenta e dois centavos.
