Licitações de Guima

O prazo de execução da obra é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela SINFRA.

Exigência de 5%, conforme item 23 do edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

Visita técnica: facultativa.

Apresentação de amostras: não se aplica.

Impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à Comissão de Contratação, mediante petição a ser enviada por meio do sistema eletrônico portal de compras estado do maranhão www. ***. *. * em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R ****,93 (cento e sessenta e nove milhões, trezentos e nove mil e trezentos e sete reais e noventa e três centavos).

Os itens deverão ser entregues conforme solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no horário e endereço indicado, no prazo de 48 horas contados do recebimento da ordem de fornecimento. deverão ser entregues de acordo com a solicitação da secretaria ordenadora da despesa, no hor�rio e endere�o indicado poresta, conforme informado no termo de refer�ncia, no prazo de 48 horascontados dorecebimento da ordem de fornecimento

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. O prazo para pagamento é de até 30 dias úteis. o pagamento ocorrer� ap�s a entrega dos produtos, e apresenta��o da notafiscal, empenho, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setorcompetente. . . . ter� prazo deat� 30 trinta dias �teis para realizar o pagamento

Não há exigência de garantia contratual. exig�ncia de garantia contratual: n�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e declaração de desimpedimento de participar em licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outrasinfra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e acrit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es

Vistoria técnica: não se aplica. vistoria t�cnica: n�o se aplica

Exigência de amostra: não. exig�ncia de amostra: n�o.

Impugnações/esclarecimento ao edital: até dia 29/06/2026, enviar exclusivamente para o endereço eletrônico: ***@***. *. *. impugna��o es clarecimento ao edital: at� dia **** enviar exclusivamente para o seguinte endere�o eletr�nico: ***@***. *. *

Empresas declaradas inidôneas, com falência decretada, suspensas pela prefeitura de Resende, ou que possuam em seu quadro societário ou funcional profissional com vínculo com o órgão licitante, entre outras restrições, não poderão participar. �o poder�o participar da presente licita��o as empresas que possu�rem asseguintes restri�es

Valor estimado: R$ ****,04. valor estimado: r ****, 04

A entrega do objeto ocorrerá conforme a demanda das secretarias requisitantes, podendo ser realizada no mínimo 01 vez ao mês e no máximo 04 vezes ao mês, nos balneários e localidades do interior do município. A entrega do objeto ocorrerá conforme a demanda das secretarias requisitantes, podendo ser realizada no mínimo 01 vez ao mês e no máximo 04 vezes ao mês, nos balneários e localidades do interior do município.

O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente, em até 15 dias, contados da entrega dos produtos solicitados, com a apresentação das respectivas notas fiscais. O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente fornecida pela detentora da ata, em até 15 quinze dias, contados da entrega dos produtos solicitados, com a apresentação das respectivas notas fiscais. . .

O julgamento das propostas de preços será feito pelo menor preço por item. O julgamento das propostas de preços será feito pelo menor preço por item, de acordo com as exigências fixadas neste edital.

Para a habilitação, as empresas vencedoras deverão apresentar documentos como ato constitutivo, certidões negativas fiscal e trabalhista, e comprovante de regularidade junto ao FGTS. Para a habilitação, as empresas vencedoras deverão apresentar uma via dos documentos abaixo discriminados. . .

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes poderão sofrer sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021, como suspensão do direito de licitar e multa. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de detentora da ata, as licitantes, conforme as infrações poderão sofrer as sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n. o ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A falsidade de declaração, a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato fraudulento podem levar à desclassificação ou declaração de inidoneidade. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. . . e . . . apresentar declaração, documento falso ou praticar ato fraudulento de qualquer natureza no certame. . .

O custo estimado total do processo é de R$ ****,20. O custo estimado total do processo é de r ****, 20 cinquenta e sete mil, setenta e cinco reais e vinte centavos. . .

O critério de julgamento é menor preço e adjudicação global.