Licitações de Guima

O licitante deve anexar em campo próprio do sistema o comprovante da garantia da proposta.

O critério de julgamento é menor preço global.

Serão exigidos documentos previstos no termo de referência, conforme os arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local é recomendável, e o licitante deve atestar que conhece o local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021.

O valor estimado da contratação é R$ ****,07.

O pagamento dos serviços será mensal, de acordo com a quantidade de horas trabalhadas ou serviço prestado. a quitação ocorrerá em até 10 dias úteis do mês subsequente

O processo contempla a análise documental dos interessados, compreendendo a habilitação jurídica, qualificação técnica, a qualificação econômico financeira, e o cumprimento das demais exigências. o processo de credenciamento contempla a análise documental dos interessados

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na lei federal **** caso de atraso injustificado por parte do contratado na execução do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitar-se-á multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento ao dia

A impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado antes do início da vigência do credenciamento. a impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado antes do início da vigência do credenciamento

O descumprimento de disposições implica na rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas na lei federal **** descumprimento desta disposição implicará na rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas na lei federal no ****

O pagamento será mensal, de acordo com a quantidade de horas trabalhadas, e a quitação ocorrerá em até 10 dias úteis do mês subsequente à execução dos serviços, mediante comprovação da prestação.

A dispensa da garantia busca assegurar maior competitividade e viabilidade econômica para os interessados.

O processo contempla a análise documental dos interessados, compreendendo a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico financeira, e o cumprimento das demais exigências.

O não cumprimento ou cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação dos serviços, por parte da credenciada, ensejará aplicação de multa correspondente a 2% do valor mensal do contrato.

O instrumento de impugnação deverá ser protocolado no prazo máximo de 03 dias úteis após a publicação deste edital.

O descumprimento da vedação de subcontratação total ou parcial dos serviços implicará na rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas.

O prazo de vigência da contratação é de 300 dias contados da contratação dos projetos.

A garantia da contratação deve ser de 5 cinco porcento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é menor preço global por item.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica e qualificação técnica.

As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com multa, e a aplicação das sanções previstas neste termo de referência não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,29.

O pagamento será mensal, de acordo com a quantidade de horas trabalhadas, e a quitação ocorrerá em até 10 dias úteis do mês subsequente à execução dos serviços, mediante comprovação da prestação.

A dispensa da garantia busca assegurar maior competitividade e viabilidade econômica para os interessados, sem prejuízo da segurança jurídica do processo licitatório.

O processo contempla a análise documental dos interessados, compreendendo a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico financeira, e o cumprimento das demais exigências.

O não cumprimento ou cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação dos serviços, por parte da credenciada, ensejará aplicação de multa correspondente a 2% do valor mensal do contrato.

O instrumento de impugnação deverá ser protocolado via plataforma licitanet no prazo máximo de 03 dias úteis após a publicação deste edital.

O descumprimento da vedação de subcontratação total ou parcial dos serviços implicará na rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021.