A dispensa de licitação visa a aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Esporte do Município de Wenceslau Guimarães/BA. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A data limite para apresentação da proposta e documentação é 22/01/2026 às 17:00 horas. O critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da liquidação, sendo que havendo alguma pendência referível ao detentor do contrato, o prazo será interrompido até a regularização, conforme critérios estabelecidos no termo de referência.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados apenas do prestador que apresentar a melhor proposta.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos participantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica sobre prazo de impugnação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19.