A licitação visa a aquisição de materiais de consumo para cursos profissionalizantes do Pronatec Mulheres Mil, em Rondônia. O processo é por dispensa de licitação, para valores abaixo de R$ ****,59. Os materiais são agrupados em lotes. O prazo de entrega é de até 30 dias após a emissão da nota de empenho. O recebimento dos materiais será feito em duas etapas: provisório e definitivo. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas via sistema eletrônico, com validade de 90 dias. Os fornecedores devem apresentar certidões negativas de débitos e outras documentações de habilitação. O pagamento será feito em ordem cronológica, após a entrega e conferência dos materiais.
O edital prevê entrega dos materiais em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, ordem de serviço ou documento equivalente. os materiais deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ne, ordem de serviço ou outro documento equivalente.
O pagamento será feito em ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, seguindo suas subdivisões. o pagamento, decorrente das aquisições, objeto deste termo de referência, conforme estabelece o artigo 141 da lei ****, pagamento pela administração deverá seguir a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, seguindo suas subdivisões.
Não serão exigidas garantias contratuais, uma vez que o objeto da presente licitação não apresenta grande complexidade. ão serão exigidas garantias contratuais, uma vez que o objeto da presente licitação não apresenta grande complexidade.
O critério de julgamento das propostas será de menor preço por lote. o critério de julgamento das propostas será de menor preço por lote em conformidade com o estabelecido no ato convocatório, de acordo com a lei n **** e suas alterações.
Os documentos de habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê multas por descumprimento de prazos, entrega de materiais fora das especificações, recusa injustificada em assinar o contrato, atraso na execução do contrato, entre outros. sem prejuízo das sanções cominadas no art. 156, i, iii e iv, da lei n ****, pela inexecução total ou parcial do instrumento de contrato, a contratante poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à contratada multa tabela item ****, sobre a parcela inadimplida do contrato.
A estimativa de valor é de R$ ****,31. a estimativa de valor é de r ****, 31 sessenta e dois mil oitenta e um reais e trinta e um centavos, conforme o quadro comparativo pronatec manicuredepiladormaquiador **** e o relatório de pesquisa de preços ****, em atendimento a competência designativa do decreto estadual n **** e na instrução normativa n ****.
