Licitações de Comercio Varejista Cosmeticos

Os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias contados do envio do pedido de compra (PC) por e-mail pela Gerência de Suprimentos. os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias contados do envio do pedido de compra pc por email pela gerência de suprimentos.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias corridos após a emissão das notas fiscais, por meio de depósito em conta corrente. os pagamentos ser�o efetuados 30 trinta dias corridos ap�s a emiss�o das notas fiscais. os pagamentos ser�o efetuados por meio de dep�sito em conta corrente da pessoa jur�dica a ser informada pelo fornecedor juntamente com a nota fiscal.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item/lote. o julgamento obedecer� ao crit�rio de menor pre�o por itemlote

Para habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá anexar toda a documentação exigida em até 4 horas após a convocação. para fins de habilita��o, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� anexarem campo pr�prio do sistema eletr�nico, toda a documenta��o exigida abaixo, com prazo de validadevigente na data da convoca��o, devidamente organizada e leg�vel, em arquivos em formato digital, no prazom�ximo de 04 quatro horas, contadas a partir da convoca��o realizada peloa pregoeiroa.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver sua proposta ou deixar de apresentar amostra poderá ser penalizado com advertência, multa de até 10% sobre o valor licitado, ou suspensão do direito de licitar/contratar com o SENAC/MG por até 3 anos. ser� responsabilizado administrativamente o licitante que: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documentoque tenha sido solicitado pelo pregoeiroagente de contrata��ocomiss�o durante o certame; n�o mantiver sua proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado; deixar de apresentar amostraprova de conceito. garantida a pr�via defesa, o senac minas poder� aplicar aos licitantes, em raz�o das infra�esdispostas nesta cl�usula, as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia; multa de at� 10 sobre o valor licitado; suspens�o do direito de licitar ou contratar com o senac minas, por prazo n�o superior a 3 tr�s anos.

Não há exigência de amostra ou prova de conceito. vistoria amostra ou prova de conceito aberto e fechado n�o n�o

Pedidos de impugnação e/ou esclarecimentos devem ser encaminhados até 15/07/2026. impugna��es eou pedidos de esclarecimentos at� o dia **** quinze de julho de dois mil e vinte e seis

A declaração falsa sobre o cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. Propostas que não atenderem ou contrariarem as exigências do edital, que contiverem vícios insanáveis, que não corrigirem falhas apontadas ou que impuserem condições/ressalvas serão desclassificadas. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital. ser�o desclassificadas as propostas ajustadas: que n�o atenderem ou contrariarem �s exig�ncias do edital e seus anexos ou � legisla��oaplic�vel; que contiver v�cios insan�veis; que n�o corrigir ou n�o justificar eventuais falhas apontadas peloa pregoeiroa e n�o informaras especifica�es que se fa�am necess�rias dos produtos cotados; que impuserem condi�es ou contiverem ressalvas em rela��o �s condi�es estabelecidas nesteedital e seus anexos.

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total estimador ****, 30 oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos

O critério de julgamento é a maior oferta de desconto.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação mínimo é R$ 852,75.

O prazo para apresentar impugnação é de 20 vinte dias, contados do 16 d�cimo sexto dia da data da publica��o deste.

20% do lance vencedor serão pagos à vista em até 3 dias úteis, e 80% em 6 parcelas mensais consecutivas, atualizadas pelo IPCA/IBGE. 80 oitenta por cento do lance vencedor serão pagos em 06 seis parcelas mensais consecutivas, atualizadas pelo ipcaeibge, vencível a primeira em 30 trinta dias, contados da data de emissão do aviso de homologação do certame

O critério de julgamento adotado será o maior preço ou oferta. será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações, nos termos do art. 52, 1, da lei n. o **** cc artigo 22, 1o do regulamento de procedimentos e compras da ceasaminas.

Para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, o SICAF atualizado e regular. para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar, via sistema e até o limite do prazo estabelecido para o envio das propostas, previsto no preâmbulo, o sicaf atualizado e regular

A prática de qualquer ato em desacordo com as regras estabelecidas neste instrumento convocatório e no contrato sujeitará o contratado às sanções previstas, incluindo advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEASAMINAS por até 2 anos. a prática de qualquer ato em desacordo com as regras estabelecidas neste instrumentoconvocatório e no contrato que dele se originará, sujeitará o contratado às seguintes sanções aquiprevistas

A visita técnica é obrigatória, conforme o Anexo VIII ou IX do edital. atestado de visita técnica ou declaração de opção por não realização da visita, conforme modelo do anexo viii ou ix do edital, conforme o caso.

As consultas poderão ser formuladas de acordo com o item 3. 1 do edital. as consultas poderão ser formuladas de acordocom o item 31, do edital.

Serão desclassificadas todas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que conflitarem com a legislação em vigor, que forem omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. serão desclassificadas todas as propostas que não atenderem às exigências do presenteedital e seus anexos, que conflitarem com a legislação em vigor, que forem omissas ouapresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, via sistema quando solicitada pela agente de contratação.

A prática injustificada de atos como não manter a proposta, não envio de amostra, planilha, laudos e deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação-contratação, sujeitará o licitante às penalidades cabíveis.

Poderá ser solicitada a apresentação de amostras dos materiais licitados, as amostras deverão ser encaminhadas em até 03 três dias úteis, após ser declarado os vencedores do certame face à solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social, sob pena de desclassificação da empresa que não cumprir tal solicitação.

Qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, não inferior a 10 dez minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

A não anexação ou envio da proposta comercial e documentos de habilitação exigidos no edital e seus anexos, bem como a não anexação de documentos complementares, prestação de informações e não pronunciamento em relação à questão suscitada pelo pregoeiro, além de poder acarretar a oportuna desclassificação ou inabilitação do particular do certame, poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas neste edital.