O objeto da licitação é a aquisição de veículos utilitários e motocicletas para a Guarda Municipal. A abertura da sessão será em 06/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 03/02/2026. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A empresa deve apresentar proposta para todos os objetos. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega provisória dos veículos deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, e a entrega definitiva em até 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a entrega provisória dos veículos pickup e motocicletas, caracterizados como viaturas para a guarda municipal do município de fonte boaam, deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado pela administração municipal de fonte boaam em favor da empresa contratada, após a efetiva execução dos serviçosfornecimento e entrega dos objetos, conforme as condições e prazos estabelecidos neste termo de referência e no contrato.
O edital informa que a contratada deverá assegurar garantia mínima de fábrica para os veículos e seus componentes, bem como disponibilizar assistência técnica autorizada, capaz de atender às necessidades do município.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O edital estabelece que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Com base em pesquisa de mercado, estimase o valor de r xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx.