Licitações de Festas

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente ou através de banco credenciado, até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado do lote, que poderá ser apresentada mediante caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, deverão ser apresentados conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail licitacao@saocarlos. sp. gov. br.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declaração, não envio de documentos solicitados, ou por apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações.

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,40.

O valor correspondente à outorga onerosa deverá ser recolhido pela contratada mediante boleto bancário emitido pelo departamento de tributação e fiscalização do município de Água Doce. O pagamento deverá ser efetuado em parcela única, no prazo máximo de 1 dia útil após a assinatura do contrato, e obrigatoriamente antes do início das atividades objeto da permissão de uso. O pagamento deverá ser efetuado em parcela única, no prazo máximo de 01 um dia útil após a assinatura do contrato, e obrigatoriamente antes do início das atividades objeto da permissão de uso.

O critério de julgamento é pelo maior lance. ealizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo maior lance

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio após notificação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, na fase de habilitação, os quais deverão ser enviadas no prazo de 2 duas horas, após o envio de mensagem do agente de contratação via sistema.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação da proposta readequada no tempo determinado ensejará a desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas, contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

Os serviços serão executados exclusivamente no dia 01 de agosto de 2026, durante a realização do evento. O café da manhã será das 07h00 às 10h00 e o almoço das 11h30 às 15h00. o café da manhã tropeiro e o almoço tA­pico queima do alho deverão ser fornecidos nos horários previamente definidos pela secretaria municipal de turismo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação.

Considerando a natureza do objeto, não se aplica garantia técnica de equipamentos ou assistência técnica especializada. A contratada deverá garantir o pleno fornecimento dos alimentos, insumos, utensílios, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à execução integral do objeto contratado. ão se aplica garantia técnica de equipamentos ou assistência técnica especializada nos moldes de fornecimento de bens permanentes.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, qualificação técnica (alvará de funcionamento, licença sanitária, atestado de capacidade técnica, certificado de boas práticas, declaração de disponibilidade de recursos) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, concordata e recuperação judicial/extrajudicial).

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, suspensão do chamamento público, desclassificação, aplicação de multas e outras penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e legislação municipal aplicável, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. ão serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela pregoeira, sob pena de desclassificação/inabilitação. os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê lo no prazo determinado pela pregoeira, sob pena de desclassificaçãoinabilitação.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,00. o valor total estimado para a execução do objeto descrito acima é de r ****, 00.

O prazo máximo para entrega do imóvel construído e/ou adaptado, em condições de pronta ocupação, é de 18 meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento do aluguel será efetuado em até 20 dias corridos a partir do mês subsequente ao vencido. O reembolso de despesas com água, esgoto, energia elétrica, taxas, impostos e manutenção de elevadores será feito mediante apresentação dos comprovantes de pagamento.

A garantia da contratação não se aplica.

O critério de julgamento é por Técnica e Preço, com a proposta vencedora sendo aquela que obtiver a maior pontuação final, observada a compatibilidade do valor do aluguel com o valor de referência.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentação do imóvel, conforme detalhado no edital.

A aplicação de sanções contratuais e outras previstas em lei pode ocorrer em caso de descumprimento parcial ou total das obrigações contratuais.

A visita técnica não se aplica.

Não há informação sobre exigência de amostras.

Os interessados poderão apresentar recurso em até 3 dias, contados a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão.

A desclassificação pode ocorrer caso a proposta não atenda integralmente aos requisitos mínimos estabelecidos, ou se a documentação de habilitação estiver incompleta ou em desacordo com o edital.

O valor de referência para locação é de R$ ****,63 mensais.