Licitações de Festas

A data final para entrega dos itens contratados deverá ser dia 25/09/2026 às 12h.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O recebimento do objeto será de acordo com as características e quantidades estabelecidas, e a contratada estará obrigada a acrescentar ou substituir imediatamente itens em desacordo.

A contratada será responsabilizada administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, praticar ato lesivo ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo. Os produtos fornecidos devem possuir uma garantiavalidade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.

O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote. O julgamento da proposta ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por lote

A documentação de habilitação compreenderá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações. A documenta��o de habilita��o no presente certame compreender�: Habilita��o jur�dica, Regularidade fiscal e trabalhista, Qualifica��o t�cnica, Qualifica��o econ�mico-financeira, Declara��es.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, atraso injustificado, declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: Dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . As san�es previstas nas cl�usulas ****, ****, ****, poder�o ser aplicadas cumulativamente com a prevista na cl�usula **** deste edital.

Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas não possa ser aferida pelos meios ordinários, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es t�cnicas m�nimas fixadas no termo de refer�ncia, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios ordin�rios previstos neste edital, o pregoeiro solicitar� a apresenta��o de amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até o 3º dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública. At� o 3o terceiro dia �til antes da data designada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, poder� impugnar o ato convocat�rio deste pregï¿£o

A desclassificação pode ocorrer por não anexar ou enviar documentos exigidos, apresentar documentos em desacordo, não atender às exigências de qualidade e especificações técnicas, ou não conter informações essenciais na proposta. A n�o anexa��o ou envio de documentos exigidos no edital e seus anexos, bem como a n�o presta��o de informa�es ou o n�o pronunciamento em rela��o a quest�o suscitada pelo pregoeiro, al�m de poder acarretar a oportuna desclassifica��o ou inabilita��o do particular do certame

O valor total da contratação é de R$ ****,27. Valor total da contrata��o: r ****, 27

O objeto contratual deverá ser entregue o prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. entrega integral.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitando o às penalidades legalmente estabelecidas.

O fornecimento será com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses.

Todos os licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor total estimado da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço, por item.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação jurídica e econômico-financeira.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O licitante classificado em 1º lugar deverá enviar amostra dos produtos constantes nos itens para os quais tenha sido classificado.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação da amostra no prazo estipulado ensejará a desclassificação do licitante.

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,76.