A licitação é para contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica. O critério de julgamento é menor preço global. O recebimento das propostas inicia em 01/12/2025 e termina em 15/12/2025 às 08h00. A sessão pública será no mesmo dia às 08h30. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente no sistema BLL. A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em 3 horas após a solicitação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A empresa deverá apresentar documentos de habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, entre outros.
O município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais, nos termos previsto no artigo 155 e seguintes da lei ****.
O edital não exige visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
A impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema bll. org. br.
O valor total da contratação é de R$ ****,28.
