Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma e ampliação do CEI Albertina Felício dos Santos. O regime de execução é empreitada por preço global, tipo menor preço. A sessão pública ocorrerá em 02 de setembro de 2026, às 08h00min. O edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O valor estimado é de R$ ****,03.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição emitido pela contratante. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de at� 30 trinta dias ap�s o recebimento dosservi�os constantes deste edital, mediante a apresenta��o da nota fiscal devidamente extra�dapela contratada, acompanhada do laudo de medi��o emitido pela contratante, desde que entregues na prefeitura em tempo h�bil.
O adjudicatário deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, a ser liberada após o cumprimento das obrigações contratuais. o adjudicat�rio, no prazo de 05 cinco dias uteis, ap�s a assinatura do termo decontrato, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. tipo de licita��o e crit�rio de menor pre�o global julgamento
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado. os documentos de habilita��o ser�o exigidos a apresenta��o apenas dolicitante mais bem classificado
Em caso de descumprimento, o licitante pode ser impedido de licitar e contratar com a administração pública, além de multas e outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21. se a contratada deixar de entregar documenta��o exigida para o certame, apresentardocumenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o do objeto, n�o mantiver a proposta,falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraudefiscal, ficar� impedida de licitar e contratar com a administra��o p�blica
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. atestado de visita t�cnica ou declara��o de ci�ncia da obra, assinado pelorespons�vel t�cnico da empresa e engenheiro da prefeitura, atestando o conhecimento doslocais de instala��o dos materiais.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�riodesta concorr�ncia
A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, não apresentar especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou for formulada por licitantes participantes de cartel. ser� desclassificada a proposta que: 9. 2. 1. estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital
O valor estimado da licitação é de R$ ****,03. o valor estimado da licita��o ser� de: r ****, 03 oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e tr�s centavos
