A Prefeitura Municipal de Cordeirópolis realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a seleção de facilitadores de oficinas esportivas. O certame é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A proposta deve ser apresentada até 15/06/2026, com abertura da licitação em 16/06/2026. O critério de julgamento é Melhor Técnica. O valor total estimado é de R$ ****,53. O prazo de execução das oficinas é de 10 meses por exercício, e a vigência do contrato será de 5 anos, prorrogável. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo sistema eletrônico. A apresentação de propostas e documentos de habilitação é exclusivamente via sistema. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O prazo de execução das oficinas será de 10 meses a cada exercício de acordo com o calendário escolar.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das listas de presença e comprovação de regularidade fiscal.
A garantia de proposta não é exigida.
O critério de julgamento da licitação é Melhor Técnica, conforme art. 35 da Lei 14. 133/2021.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53.