Licitações de Contratacao Consultoria Planejamento Financeiro

O prazo de execução do contrato é de até 45 quarenta e cinco dias. O início da execução se dará em até um de dezembro de 2026.

Como requisito de pré-habilitação será exigida garantia da proposta de preços do licitante vencedor da fase de disputa de lances, a que deve ser apresentada juntamente e no prazo para apresentação da proposta de preços final consolidada correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação, o que corresponde ao montante de r 400, 00 quatrocentos reais.

O critério de julgamento é menor preço.

Os interessados deverão estar regularmente estabelecidos no país, credenciados junto ao portal de compras do governo federal, possuir objetivos sociais compatíveis com o objeto da licitação e registro cadastral atualizado no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF).

A possibilidade de amostras está indicada como sim na totalidade.

Os pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos e pedidos de vistas aos autos serão realizados exclusivamente por meio virtual, mediante pedido formal a ser enviado através do email: impug. esclarecimento@horizonte. ce. gov. br.

A participação na licitação implica automaticamente na aceitação integral e irrevogável dos termos e conteúdo deste edital e seus anexos. Não fazer declaração falsa ou não apresentar documento falso, não cometer fraude fiscal, não formar conluio ou combinar proposta com concorrente, não fraudar ou frustrar a concorrência, não indicar, para fins de garantia do anonimato da fase competitiva, qualquer tipo de caractere especial identificador da empresa no cadastro da proposta eletrônica no comprasnet, manter atualizadas todas as informações da empresa no sicaf, não praticar qualquer ato lesivo à administração pública.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, com a nota final calculada por meio da fórmula: NF = 70 x NT + 30 x NP /100, onde NT é a nota técnica e NP é a nota de preço. a nota final nf será calculada mediante aplicação da seguinte fórmula, com até 2 duas casas decimais após a vírgula, sem arredondamento: nf 70 x nt 30 x np 100

A habilitação envolve a comprovação de capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação (R$ ****,69), certidão negativa de falência, e declarações específicas. comprovação de ter, na data designada para abertura das propostas, capital social ou patrimônio líquido, igual ou superior a 10 dez por cento dovalor estimado para a contratação, no valor de r ****, 69

A desclassificação da licitante pode ensejar sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a desclassificação da licitante será considerada infração administrativa e poderá ensejar o sancionamento administrativo nas modalidades de advertência, multa, suspensão temporária no direito de licitar e declaração de inidoneidade

Propostas com planilha com quantidades diferentes do edital, preço global superior ao estimado, ou que não atendam a exigências do edital e sejam inexequíveis podem ser desclassificadas. serão desclassificadas: as propostas que apresentarem planilha com quantidades diferentes deste edital ou preço global superior ao valor estimado do contrato.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,69. capital social ou patrimônio líquido, igual ou superior a 10 dez por cento dovalor estimado para a contratação, no valor de r ****, 69

O pagamento será efetuado mensalmente, em 12 parcelas sucessivas, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a efetiva prestação dos serviços no período correspondente. o pagamento será realizado pela administração municipal em prazo compatível com as normas financeiras do município, após a verificação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada, quando exigível.

Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, o baixo risco da contratação e o valor contratado. ão haverá exigência de garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, o baixo risco da contratação e o valor contratado, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. A habilitação verificará o cumprimento das condições de participação e a inexistência de sanções impeditivas. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

As sanções por falha na execução do contrato ou inexecução parcial ou total do objeto estão previstas no Termo de Referência. as sanções por falha na execução do contrato ou de inexecução parcial ou total do objeto estão previstas no termo de referência, anexo deste aviso de contratação direta.

Não há previsão de visita prévia, pois as informações necessárias podem ser disponibilizadas pela administração. ão há necessidade de realização de vistoria prévia, uma vez que as informações necessárias para a elaboração da proposta e execução dos serviços podem ser disponibilizadas pela administração, não sendo indispensável o conhecimento prévio das instalações para o adequado cumprimento do objeto contratual.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado ****, 00

A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação, sendo o valor de R$ ****,98. a garantia de proposta n�o poder� ser superior a 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por servidor público, ou substituídos por registro cadastral. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada com base em documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas ou identificação do licitante na proposta.