Licitação para fornecimento e instalação de sistema de hidrantes e mangotinhos em escola municipal. Prazo de execução de 30 dias corridos. Pagamento em 30 dias após liquidação. Garantia conforme legislação e normas. Critério de julgamento: menor preço do lote. Habilitação exige registro no CREA/CAU, acervo técnico e atestados. Vistoria técnica facultativa. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo de R$ ****,31. Disputa eletrônica na plataforma BNC.
O prazo máximo de execução é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço e da liberação da área pela administração. Conforme o edital: o prazo máximo de execução será de 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado após o recebimento e a liquidação regular da despesa, no prazo de 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente. Conforme o edital: o pagamento será efetuado após o recebimento e a liquidação regular da despesa, no prazo de 30 trinta dias.
A contratada garantirá os serviços e materiais pelos prazos previstos na legislação e nas normas aplicáveis, corrigindo falhas e substituindo materiais defeituosos sem ônus. Conforme o edital: a contratada garantir á os serviços e materiais pelos prazos previstos na legislação e nas normas aplicáveis.
O critério de julgamento é a empreitada por menor preço do lote. Conforme o edital: tendo como critério de julgamento empreitada por menor preço do lote.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal 14. 133/2021 as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento. A empresa que optar por não realizá-la deve apresentar declaração de pleno conhecimento. Conforme o edital: a vistoria não será obrigatória.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem proposta com identificação do licitante, preços simbólicos ou irrisórios, descumprimento de prazos para envio de documentos e falta de documentos de habilitação. Conforme o edital: qualquer elemento, símbolo ou expressão que possibilite a identificação da licitante na sua proposta. . . importará automaticamente na sua desclassificação.
O preço máximo global da licitação é de R$ ****,31. Conforme o edital: o preço máximo global da presente licitação será de r ****,31.
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