Licitações para Rua Paraiba

A licitação visa contratar uma empresa especializada em engenharia para a execução de obras de estabilização de taludes, contenção de processos erosivos e construção de dispositivos de drenagem em uma voçoroca na Rua Paraíba, no bairro Alvorada, em Formiga-MG. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,19. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A licitação será realizada eletronicamente no site www. ***. *. * licitantes deverão apresentar proposta com preço unitário e total, marca, quantidade, respeitando os quantitativos da planilha orçamentária. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, além de atestado de visita técnica (facultativo). O prazo para envio de impugnações é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O resultado da licitação será divulgado no site www. ***. *. *

Lote 1: **** - EXECUÇÃO DE ****, 32 M DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS DAS RUAS: - RUA CURITIBA ( ENTRE AV PARANÁ E RUA RIO GRANDE DO SUL) - RUA RIO GRANDE DO SUL ( ENTRE RUA CURITIBA E RUA PIAUI 24, 78M) - RUA PROJETADA D ( ENTRE RUA SANTA CATARINA E RUA PROJETADA C 70, 64M) - RUA PROJETADA B ( ENTRE RUA A - 65, 30M E RUA A 95, 60M) - RUA PROJETADA A ( ENTRE RUA SANTA CATARINA E RUA PROJETADA C 17, 70M) - RUA PROJETADA C ( ENTRE RUA PROJETADA A E RUA PROJETADA A 20, 67M) - RUA PARAIBA ( ENTRE AV PARANÁ E RUA PROJETADA B) - RUA PROJETADA B2 ( ENTRE RUA PARAIBA E RUA GOIÁS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA ATRAVÉS CONVÊNIO SAM 27 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, INCLUINDO PLACA DE OBRA, LIMPEZA DE PISTA, PINTURA DE LIGAÇÃO, CAMADA DE REPERFILAMENTO, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E CALÇADAS DE CONCRETO. CONFORME DETALHADO NO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PROJETOS.

Edital de concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica em vias urbanas. Prazo de execução: 180 dias. Propostas devem ser encaminhadas até as 07:59 do dia 04/08/2025, exclusivamente pelo sistema eletrônico www. ***. *. * complementares exigidos: cronograma físico-financeiro (anexo IV), cartilha global (anexo III), planilha de cálculo do BDI (anexo VI), planilha de encargos sociais (anexo V). Critérios de participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências do edital. É permitida a participação de consórcios, com acréscimo de 10% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Visita técnica obrigatória ao local da obra. Critério de julgamento: menor preço. Recursos financeiros: tesouro do estado e adicional financeiro do município. Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Possíveis alterações nos termos do edital antes da data limite para recebimento das propostas, com anuência do paranacidade. Informações adicionais no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (sim), prazo de início dos serviços (2 dias após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (180 dias), vistoria prévia obrigatória, condições de participação, inscrição no cagef, apresentação de proposta contendo preço, valores unitários e totais de cada lote, preços em moeda corrente nacional com duas casas decimais, incluindo todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus, declarações de ciência, inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7° da constituição federal, responsabilidade pelas transações, benefícios previstos para ME/Epp/equiparadas, informação sobre isenção do ICMS, lances públicos e sucessivos exclusivamente por meio do portal de compras mg, julgamento das propostas, consulta aos cadastros (fornecedor, sócio majoritário, cadin, cafimp, consulta da situação eleitoral, certidão de fornecedores inidôneos tcu, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis), cadastro nacional de empresas punidas (cnep), consulta consolidada de pessoa jurídica do tcu), negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, modelo de proposta comercial, prazo de validade da proposta, assinatura eletrônica, documentos de habilitação, anexos (errata, termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração de compromisso), horários estabelecidos no horário de Brasília-DF, prazos em dias úteis, responsabilidade por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, garantia da contratação, condições de apresentação de garantia da execução, hipóteses de rescisão, prazo de vigência da contratação, liberação dos fornecedores dos compromissos assumidos, assinatura eletrônica, sanções administrativas, divulgação no portal de compras mg e no portal nacional de contratações públicas **** pncp, foros da comarca de belo horizonte, estado de minas gerais, exame ou retirada gratuita do aviso de dispensa de licitação por valor e seus anexos no site, modelos de execução do objeto, prazo e condições da prestação do serviço, condições de recebimento, liquidação, pagamento, procedimento de transição e finalização do contrato, regras gerais, obrigações específicas das partes, infrações e sanções administrativas, regras de seleção do fornecedor, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, obrigações específicas das partes, modelo de execução do objeto, prazos e condições da prestação do serviço, condições de recebimento, liquidação, pagamento, procedimento de transição e finalização do contrato, regras gerais, obrigações específicas das partes, infrações e sanções administrativas, regras de seleção do fornecedor, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.