Licitações de Rua Paraiba

O tipo da licitação é de menor preço.

O valor estimado é de R$ ****,02.

O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, conforme cronograma e planilha orçamentária. o prazo de execu��o da obra ser� de 180 cento e oitenta dias corridos

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas as obrigações da contratada. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal

Será exigida a garantia de 5% do valor contratado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro ou fiança bancária. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado

O critério de julgamento será o de menor preço. o no **** . . . do tipo menor pre�o

Os documentos de habilitação devem ser consultados na seção do instrumento convocatório, incluindo requisitos básicos e específicos do termo de referência, como qualificação técnica e comprovação de regularidade. documentos de habilita��o veja item 10 deste edital

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel

Não há exigência de amostra. amostrademonstra��o aberto n�o n�o n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, ou a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto nos itens anteriores poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,02. valor total estimado para contrata��o lance m�nimor ****, 02

O prazo para início do serviço é de até 5 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da ordem de serviço, em remessa única.

A liquidação será efetuada no prazo de até 15 dias corridos contados da data da entrega definitiva do serviço e respectivo aceite do contratante. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data final da liquidação.

Não será exigida garantia de execução da contratação. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do Código de Defesa do Consumidor (30 dias para produtos não duráveis, 90 dias para produtos duráveis).

O critério de julgamento será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

É recomendável a vistoria prévia do local de execução dos serviços, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização. A vistoria pode ser substituída por declaração formal do fornecedor. A não realização ou apresentação da declaração acarretará a inabilitação.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O prazo de execução da obra é de 240 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação por escrito até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,11.