Licitações de Climatizacao

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil, conforme disposto no decreto estadual no 62. 867/2017.

Menor preço mensal.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A vistoria é facultativa e poderá ser realizada no período de 05/08/2026 a 13/08/2026, devendo os interessados em procedê-la agendar previamente a data e o horário da visita. A vistoria é facultativa, conforme item 5. 4 do anexo i, e poderá ser realizada no período de **** a ****, devendo os interessados em procedêla agendar previamente a data e o horário da visita. . .

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. . .

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens e serviços será conforme estabelecido no Anexo I - Termo de Referência.

As condições de pagamento estão detalhadas na minuta do contrato (Anexos IV e V).

A garantia de proposta não é exigida, conforme o Art. 58 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo II deste edital.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no item 11 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A presente licitação não exigirá a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, entre outros.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,62 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

O prazo de execução contratual é de até 10 dias corridos, após a autorização da execução do serviço pela FEPAM.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, detalhando os serviços executados. O pagamento será por serviço efetivamente prestado e aceito.

A garantia mínima do serviço é de 90 dias.

O critério de julgamento será o menor valor ou a maior taxa de desconto, conforme o anexo IV.

O participante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido, nunca inferior a 1 hora, através de upload no sistema eletrônico.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante.

O prazo de entrega dos veículos é de 30 dias, contados da entrega da ordem de compra, em remessa única. o prazo de entrega dos veA­culos é de 30 trinta dias, contados da entrega da ordem de compra, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os licitantes deverão comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de documentação falsa ou a prática de atos ilícitos podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanões previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação será de r ****, 00 trezentos e dois mil setecentos e trinta reais.