Licitação para aquisição de nutrições destinadas ao atendimento de ações judiciais. O pregão eletrônico é restrito a microempresas e empresas de pequeno porte. A data da sessão pública para envio de propostas é 06/08/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. Não há exigência de amostras ou carta de solidariedade, nem garantia contratual. A entrega deve ocorrer em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho, no endereço: Farmácia de Ação Judicial, DRS V Barretos, Avenida Treze, nº ****, Bairro América, Barretos/SP.
A entrega das nutrições deverá ser feita em até 10 dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso. a entrega das nutrições na quantidade determinada deverá ser dez dias úteis única imediata e integral de acordo com as necessidades , feita em até 10 após a assinatura do instrumento de contrato, ou da simples retirada da nota de empenho, quando for o caso.
Não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata. não será exigida garantia contratual, conforme disposto no artigo 96 e seguintes da lei no ****, tendo em vista que se trata de contratação para entrega imediata.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço maior desconto
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatáriosas seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições de atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
