Licitações de Elaboracao Projeto Gases Medicinais

O prazo para execução e entrega completa de cada item é de 60 dias úteis, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço. o prazo para execu��o e entrega completa de cada item � de 60 sessenta dias �teis, contados a partir da data de emiss�o da respectiva ordem de servi�o.

O pagamento de cada item será realizado em 2 parcelas: 30% na entrega do anteprojeto e 70% na entrega do projeto executivo final. o pagamento de cada item ser� realizado em 2 duas parcelas, conforme tabela abaixo: parcela evento condi��o percentual 1a entrega do anteprojeto entrega dos arquivos de anteprojeto 30 plantas preliminares em pdf, aceitos pela fiscaliza��o

O critério de julgamento é de menor preço por item. a contrata��o ser� realizada mediante licita��o na modalidade preg�o eletr�nico, na forma eletr�nica, com crit�rio de julgamento de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e técnica será verificada mediante apresentação de documentos exigidos em lei e no edital, incluindo atestados de capacidade técnica específicos para cada item. a habilita��o jur�dica, trabalhista e fiscal: 6. 1. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: i. contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 66 setenta e tr�s mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos

O prazo de execução do objeto e da vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. Os prazos de execução e vigência poderão ser prorrogados a critério da administração, em conformidade com a lei nº **** de 1º de abril de 2021.

Será exigida a garantia da proposta, observado o art. 58 da lei federal n ****, de 2021, em percentual não superior a 1% do valor estimado para a contratação. A garantia da proposta deverá ter validade mínima de 60 dias contados da data da apresentação da proposta.

O critério de julgamento será o de maior desconto, conforme especificado no edital.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme art. 17, §1º da lei nº 14. 133/2021. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste edital e proposta, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que não atendam às exigências do edital e seus anexos, apresentem cotação de opção de produto proposta alternativa, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou apresentem preços ou descontos globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

O contrato terá vigência pelo prazo de 36 meses contados a partir da sua assinatura.

A licitante deverá apresentar garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021, correspondente a até 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 6. 1 (manter atualizados os dados cadastrais no SICAF) poderá ensejar desqualificação no momento da habilitação.