Licitações de Elaboracao Projeto Gases Medicinais

O edital prevê que o objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 240 duzentos e quarenta dias, a contar do recebimento da ordem de início emitida pela administração.

O edital informa que O pagamento será efetuado através de empenho após o recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, pelo setorial de controle interno e pelo secretário da pasta correspondente.

O edital estabelece que será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.

O edital lista diversas infrações administrativas, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida e fraudular a licitação, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital exige atestado de visita técnica fornecida por servidor designado ou declaração formal própria modelo disponível em arquivo anexo ao edital, assinada pelo representante legal da empresa licitante.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor orçado para a contratação é de ****, 92.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, conforme explicitado no edital: dispensa de licitação do tipo menor preço por item.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta licitação.

O valor estimado para a contratação é de ****, 94 cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 3 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento à contratada será efetuada pela prefeitura municipal em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, bem como as certidões de regularidade junto à receita federal do brasilprevidência, trabalhistas, fgts, estado dívida ativa e tributos, município e será feito na modalidade de transferência online exclusivamente em conta bancária da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta na modalidade dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e comprovação de registro em conselhos profissionais.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração, de acordo com a Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00hrs horas às 18:00hrs.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.

O prazo para apresentação da proposta e documentação é até 09/04/2026 às 09h. A elaboração do projeto executivo completo deve ser apresentada no prazo máximo de 10 dias corridos após a visita técnica.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única, entre o dia 20 e o último dia do mês da emissão da nota fiscal, após a entrega integral dos projetos executivos, a realização das reuniões técnicas e a emissão do aceite definitivo pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica e fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. O licitante classificado em primeiro lugar terá 02 horas para enviar a proposta adequada ao último lance e os documentos de habilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente através do telefone 35 **** ou e-mail manutencao@hospitalhbp. com. br.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.