O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade para 16 ocupantes, destinado ao transporte de pacientes do SUS. A sessão pública ocorrerá em 27/04/2026, às 08:30h. O prazo limite para solicitação de chave de acesso é 24/04/2026, às 10h. Empresas interessadas devem se cadastrar no portal de compras do município. A proposta terá validade de 60 dias. O veículo deverá ser entregue em até 60 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva. Penalidades por descumprimento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O objeto desta licitação deverá ser entregue, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento, empenho ou documento equivalente expedido pelo diretor de saúde ou autoridade superior.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da entrega definitiva do equipamento.
Garantia: 01 um ano contra defeitos de fabricação, contados da data da entrega do veículo, nos termos do art. 115 da lei no ****.
O julgamento das propostas será realizado com base no menor preço, considerando as especificações técnicas exigidas neste termo de referência.
A documentação de habilitação das licitantes deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico do portal de compras de sabino, dentro da sala de disputa, de modo a permitir que todos os interessados tenham acesso, caso seja declarada vencedora.
O não cumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****, garantida a ampla defesa, sendo elas: i advertência ii multa iii impedimento por até 03 três anos para licitar e contratar com esta prefeitura iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
O valor máximo aceitável é de R$ ****,33.
