O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de material de escritório e escolar para diversos órgãos municipais. A sessão pública ocorrerá em 02/06/2026 às 08:30h. O credenciamento no sistema eletrônico é obrigatório e deve ser feito através do portal delicitações. A proposta de preços deve ser enviada eletronicamente até a data e horário da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais. Penalidades por descumprimento de obrigações estão previstas no edital, incluindo multas e impedimento de licitar. O orçamento estimado está em sigilo e será divulgado após o encerramento da fase de lances. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 5 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo assessor de planejamento, pelo coordenador do departamento de compras, pela diretoria de administração e finanças ou por autoridade superior.
Os pagamentos serão efetuados conforme estabelecido no termo de referência anexo i deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados deste edital.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a detentora às sanções previstas no art. 156 da lei no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa, consistentes em: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública pelo prazo de até 3 três anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Caso seja necessário, a prefeitura municipal de sabino reserva-se no direito de enviar amostras dos produtos para realização dos ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto, cujas despesas correrão por conta do licitante vencedor.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.
A empresa que solicitar chave de identificação e senha e não encaminhar os documentos descritos no subitem 1. 1. 2 ou subitem 1. 1. 3 deste edital, no prazo estabelecido no preâmbulo deste instrumento convocatório terá sua solicitação indeferida e excluída, e, portanto, não poderá participar deste certame.
