Prefeitura Municipal De Sabino- Sp

O prazo de entrega é de até 15 dias corridos, contados da autorização de fornecimento. Conforme edital: os produtos deverão ser entregues, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declaração unificada. Conforme edital: a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a detentora às sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021.

O prazo para impugnar é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá. . . impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não enviar proposta adequada no prazo, apresentar documentos ilegíveis ou com falhas, e não comprovar habilitação. Conforme edital: o não envio da proposta adequada no prazo estabelecido poderá implicar a desclassificação e arquivos corrompidos, ilegíveis. . . ensejarão a inabilitação ou desclassificação.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 60 dias corridos, contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento expedida pelo diretor de saúde, sr. marcelo sadamu rodrigues, gestor do contrato, ou autoridade superior.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega definitiva do equipamento.

Para o veículo, há garantia mínima de 03 anos de fábrica, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

O não cumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****, garantida a ampla defesa.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, com a proposta ou ao enquadramento como ME/EPP sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital e na lei no ****.

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Os materiais devem ser entregues em até 5 dias corridos, contados a partir da data do recebimento do pedido de empenho expedido pela diretoria de administração e finanças.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da data da entrega efetiva de todos os materiais, por meio de depósito em conta corrente da detentora.

O julgamento das propostas será realizado com base no menor preço por item, considerando as especificações técnicas exigidas neste termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras através dos documentos especificados neste edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará a detentora às sanções previstas no art. 156 da lei no ****, como multa e impedimento de licitar.

A prefeitura de Sabino reserva-se o direito de enviar amostras dos produtos para realização de ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não entrega tempestiva ou a inexecução total da obrigação pode resultar em multa de 20% sobre o valor da autorização de fornecimento.