O edital trata do registro de preços para aquisição de luminárias de LED para iluminação pública. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 11 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 20 dias após a liberação do empenho. A garantia é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A amostra da luminária deverá ser apresentada após a fase de classificação. O pagamento será efetuado em 30 dias após a entrega e atesto da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 20 vinte dias da liberação do empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital diz que a licitante que for vencedora do item: 01, deverá apresentar amostras após a fase de classificação, de 01 luminária, no prazo de 05 dias uteis.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 oitenta e seis mil e trezentos reais.
