O edital prevê a contratação de empresa especializada para a obra de revitalização dos canteiros centrais da Avenida Juscelino Kubitschek. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com abertura dos envelopes em 25 de maio de 2026, às 09:00 horas, na plataforma Compras BLL. O regime de empreitada será por preço global, tipo menor preço. A empresa vencedora deverá apresentar diversos documentos para qualificação técnica, saúde e segurança, e qualificação econômico-financeira, incluindo atestado de visita técnica, comprovação de posse de caminhão com cesto aéreo, equipe mínima de sete profissionais com capacitação específica, certidão de acervo técnico, laudo técnico de condições ambientais de trabalho, programa de gerenciamento de riscos, programa de controle médico de saúde ocupacional, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O capital social da proponente não poderá ser menor que 10% do valor total da obra. O prazo de execução do objeto é de 180 dias, contados a partir do 30º dia da data de assinatura do contrato. A garantia mínima do produto deverá ser de 24 meses, e a garantia definitiva do objeto do contrato será de 5 anos após o recebimento definitivo. O município não se responsabilizará pelo transporte, armazenamento, instalações inadequadas e/ou guarda dos bens. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação por meio da plataforma.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto é de 180 dias, contados a partir do 30º dia da data de assinatura do contrato.
O edital prevê que a garantia mínima do produto deverá ser de 24 meses, contados a partir da data de compra, e o recebimento definitivo do objeto do contrato deverá estar formalizado em até 60 dias do recebimento provisório, sendo que a partir do recebimento definitivo será considerado o início do prazo de garantia, que deve ser de no mínimo 5 anos.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para qualificação técnica, saúde e segurança e qualificação financeira da empresa, incluindo ficha técnica do produto, curvas fotométricas, atestado de visita técnica, comprovação de posse de caminhão com cesto aéreo, comprovação de equipe profissional com capacitação, certidão de acervo técnico, laudo técnico de condições ambientais de trabalho, programa de gerenciamento de riscos, programa de controle médico de saúde ocupacional, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, e capital social mínimo de 10% do valor total da obra.
O edital prevê sanções previstas no edital e legislação vigente em caso de descumprimento das exigências técnicas.
O edital exige a apresentação de atestado de visita técnica, ou declaração formal assinada pelo responsável técnico da proponente ou representante, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
