O edital trata da contratação de empresa para serviços de manutenção e reforma na iluminação pública de Galvão, SC, incluindo a substituição de lâmpadas a vapor por LED. A participação é permitida para micro e pequenas empresas, com prioridade para as locais. A abertura das propostas é em 22 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será feito em até 40 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve ter capacidade técnica e operacional para os serviços. Os interessados devem enviar pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a contratada terá um prazo máximo de 15 quinze dias úteis para o inicio dos serviços, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento devidamente assinada.
O edital informa que os pagamentos serão realizados, conforme cronograma de pagamento do ano vigente, acompanhada da respectiva nota fiscal e a liquidação do setor competente, cujo documento deverá conter todas as especificações, no prazo máximo de até 40 dias da apresentação da nota fiscal.
O edital diz que a empresa deve dar plena garantia sobre a qualidade da prestação dos serviços e fornecimento dos itens adquiridos, respeitando os prazos de validade e fazendo as substituições quando solicitado pelos responsáveis.
O edital informa que o critério adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por lote.
O edital diz que as proponentes deverão entregar ao agente de contratação pregoeiro e equipe de apoio no local indicado acima, até a data e horário fixado neste edital, envelope devidamente fechado contendo a documentação relativa à regularidade fiscal, qualificação econômica financeira, habilitação jurídica e qualificação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, e serão aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os pedidos de impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****,00 trezentos e trinta e um mil, setecentos e um reais.