Licitações de Luminarias Led

O prazo para entrega dos materiais será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por demanda, conforme cada ordem de fornecimento emitida, após o recebimento definitivo dos materiais, em até 30 dias, contados da liquidação da despesa.

Os materiais deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo. Para luminárias LED, recomenda-se garantia mínima de 3 a 5 anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante ou contratado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação da proposta e abertura da sessão: data de apresentação da proposta: até dia **** horário limite: até 08h15min. data de abertura da sessão: dia **** horário: às 08h30min.

O edital informa que O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,17 e, após a homologação, a garantia do contrato no valor de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica, entre outros.

O edital prevê penalidades como multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato em caso de recusa imotivada em assinar o contrato, além de outras sanções previstas no art. 156 da Lei n 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de uma declaração da empresa licitante atestando que realizou a vistoria nos locais de execução dos serviços, ou uma declaração de dispensa de vistoria, caso possua conhecimento suficiente.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação da proposta e abertura da sessão: data de apresentação da proposta: até dia **** horário limite: até 08h15min. data de abertura da sessão: dia **** horário: às 08h30min.

O edital informa que O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,17 e, após a homologação, a garantia do contrato no valor de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, atestado de capacidade técnica, entre outros.

O edital prevê penalidades como multa equivalente a 25% sobre o valor total do contrato em caso de recusa imotivada em assinar o contrato, além de outras sanções previstas no art. 156 da Lei n 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de uma declaração da empresa licitante atestando que realizou a vistoria nos locais de execução dos serviços, ou uma declaração de dispensa de vistoria, caso possua conhecimento suficiente.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69.

O edital prevê que os itens serão solicitados de forma parcelada, com prazo de entrega de até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital estabelece uma garantia mínima de 02 anos contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos necessários estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital exige a apresentação de amostra do item ofertado e laudo técnico emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução dos serviços será de acordo com a expedição da entrega da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado por nota de empenho, após emissão da nota fiscal, de acordo com as quantidades fornecidas, devidamente atestadas pelo setor solicitante.

O prazo de garantia para todos os itens deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir da entrega do material, contra defeito de fabricação, prevalecendo, contudo, o prazo constante do certificado/manual do produto, desde que superior ao mínimo exigido.

O vencedor será o que apresentar o menor preço por lote para o somatório de todos os itens de cada lote.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. A qualificação técnico-profissional e técnico-operacional exige registro no CREA, atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência em parques de iluminação pública. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, regularidade fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de feitos sobre falência.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Para o licitante vencedor, às suas expensas, antes da homologação do registro de preços, deverá apresentar à secretaria de origem amostras de cada modelo e suas respectivas potências das luminárias, de forma a atestar as características técnicas especificadas no termo de referência, e deverá vir acompanhada do datasheet com seus respectivos documentos de certificação e registro do INMETRO.

O valor global estimado da ata de registro de preço é de R$ ****,40 (sete milhões, quinhentos e dezoito mil, cento e vinte e sete reais e quarenta centavos).