Licitações de Luminarias Led

O tipo de avaliação é menor preço por lote.

Para luminárias LED (itens 1, 2 e 3), a entrega deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da autorização de compra. Para os demais itens (4 a 9), o prazo é de até 15 dias corridos. para maiores informações sobre a entrega dos materiais, a transportadora fornecedor poderá entrar em contato com o departamento solicitante através do telefone: 14 **** em dias úteis das 07:00h às 15:30h.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. será realizada retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública para todas as demais empresas.

As luminárias LED possuem garantia mínima de 5 anos a partir da entrega. Demais materiais seguem o Código de Defesa do Consumidor. o fornecedor deverá cumprir o artigo 18 e artigo 26 do código de defesa do consumidor quanto ao tempo de garantia, sendo o início da garantia a partir da entrega dos materiais.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação será verificada mediante envio de documentos exigidos no Anexo 02, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em até duas horas após solicitação do pregoeiro. odos os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até três dias úteis antes da data de abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, seja pela opção específica para tanto disponível na plataforma da BLL ou ao email licitacao@estanciadepiraju. sp. gov. br.

A falsidade na declaração de ME/EPP, a não observância de dados cadastrais atualizados na BLL, ou a apresentação de propostas com vícios insanáveis podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que trata o item 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n. 14. 133/2021, regulamentada pelo decreto municipal n. 6. 766/2023.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00 (três milhões e sessenta e três mil e novecentos e vinte e um reais).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, desde que válido.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

A apresentação de amostra é exigida. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. O valor máximo da presente contratação é de R$ ****,40 (três mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos).