Licitações de Gestao Escolar

O edital menciona prazo de execução de 12 meses, podendo ser prorrogado com base nos artigos 105 a 107 da lei federal 14. 133/2021. Trecho: conter discriminado o prazo de execução de 12 doze meses, podendo ser prorrogado com base nos artigos 105 a 107 da lei federal ****.

O edital afirma que não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigida a garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica com atestados. Trecho: os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê sanções para práticas injustificadas como não manter a proposta ou deixar de enviar documentação. Trecho: a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. o **** tais como não manter a proposta eou deixar de enviar documentação exigida, sem prejuízo de outras infrações cometidas na licitação contratação, sujeitará a licitante a sanções.

As impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via portal. Trecho: as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas por não conformidade, identificação da empresa, inexequibilidade, ou cotação inferior. Trecho: serão desclassificadas as propostas apresentadas que contenham, em qualquer campo da proposta, apresentação da empresa, tal como marca, modelo, timbres, abreviações relacionadas a empresas, telefones e etc.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. Trecho: valor estimado da contratação: r ****, 74 duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos.

O edital menciona prazo de execução de 12 doze meses, podendo ser prorrogado com base nos artigos 105 a 107 da lei federal 14. 133/2021.

O edital afirma que não será exigida a garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme descrito no edital.

Exige-se atestados de capacidade técnico-operacional que comprovem execução satisfatória de serviços de implantação, licenciamento, hospedagem, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado de gestão educacional.

O edital alerta que a prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da Lei n. º 14. 133/2021 sujeitará a licitante a sanções.

As impugnações ao edital serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, com horário limite às 23h59min.

O edital prevê desclassificação para propostas que contenham em qualquer campo da proposta, apresentação da empresa, tal como marca, modelo, timbres, abreviações relacionadas a empresas, telefones e etc.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,74 (duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a prestação dos serviços deverá ocorrer a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. Trecho: a prestação dos serviços deverá ocorrer a partir do recebimento da ordem de início dos serviços emitido pela secretaria municipal de educação.

Pagamento mensal, após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, por ordem bancária. Trecho: os pagamentos serão efetuados à contratada mensalmente. . . em 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do documento de cobrança.

Menor preço global. Trecho: adota-se como critério de aceitabilidade de preços o do menor preço global.

Exige habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Trecho: o julgamento da habilitação se processará. . . mediante o exame dos documentos. . . relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Trecho: multa, aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas. . . será fixada entre 0,5% (meio por cento) a 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato.

O edital prevê a possibilidade de exigir amostras. Trecho: o agente de contratação poderá exigir a apresentação de amostras, hipótese em que a licitante provisoriamente vencedor deverá. . . apresentá-las conforme disciplinado no termo de referência.

Até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Trecho: os interessados poderão formular impugnações ao edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

R$ ****,90. Trecho: o valor total estimado pela administração. . . para o objeto deste certame é de R$ ****,90.

O prazo para entrega dos envelopes é até o dia 10/12/2026, às 14:00 horas, no protocolo da Secretaria de Suprimentos. Conforme edital: data de apresentação dos envelopes: protocolo da secretaria de suprimentos, até o dia ****, às 14:00 horas.

O repasse mensal será de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 de custeio e R$ ****,00 de investimento, conforme cronograma de desembolso. O edital menciona valor mensal de custeio de R$ ****,00. . . e valor de mensal de investimento de R$ ****,00.

O julgamento será pelo tipo melhor projeto, com classificação pela média ponderada: projeto: peso 70 e proposta de preços: peso 30.

A habilitação exige documentos como certificado de organização social, estatuto social, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. O edital especifica: a cópia do certificado de organização social expedido pelo poder executivo de barueri.

A vistoria é facultativa, mas recomendada. O edital afirma: a vistoria não é condição indispensável para o interessado ser reconhecido como licitante. O agendamento é pelo telefone 11 ****, ramal 209.

O prazo para impugnação do edital é de até 5 dias úteis antes da abertura para qualquer cidadão e até o 2º dia útil que anteceder a abertura para licitantes. Conforme edital: por qualquer cidadão, até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes.

Projetos serão desclassificados se não atingirem pontuação mínima de 50 pontos, tiverem preços inexequíveis ou excessivos, ou não atenderem às exigências do edital. O edital cita: serão desclassificados os projetos que: a não atingirem uma pontuação total mínima de 50 cinquenta pontos.

O valor total estimado do projeto é de R$ ****,00. O edital informa: o valor total estimado do projeto não poderá ultrapassar a quantia total de R$ ****,00.