Licitações de Gestao Escolar

Os serviços devem ser prestados no prazo de 12 meses corridos a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: os serviços devem ser prestados no prazo de 12 doze meses corridos a contar do recebimento da abertura da ordem de serviço os.

Exige-se garantia de proposta no valor de R$ ****,56, equivalente a 1% do valor global estimado, com validade mínima de 120 dias. Conforme o edital: exigese prestação de garantia de proposta no valor de r ****, 56. . . equivalente a 1 um por cento do valor global estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação ocorre antes do julgamento das propostas (inversão de fases) e exige documentos como CNPJ, certidões negativas, CRF, CNDT e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: adotarseá a inversão de fases, na qual a fase de habilitação dos licitantes antecederá a fase de apresentação de propostas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar até 3 anos ou declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 0, 5 a 30 sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar até 3 anos ou declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa. Caso o licitante opte por não realizá-la, deve apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições. Conforme o edital: é facultado ao licitante realizar vistoria prévia nas instalações da prefeitura. . . caso opte por não realizar a vistoria, a licitante deverá apresentar declaração formal.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

A proposta será desclassificada se o sistema não atender a totalidade dos requisitos técnicos na prova de conceito (POC) ou se a licitante não comparecer. Conforme o edital: caso o sistema não atenda a totalidade dos requisitos técnicos exigidos ou a licitante não compareça, a proposta será desclassificada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16. Conforme o edital: valor total estimado da contratação: r ****, 16.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução dos serviços terá início em até 5 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. Trecho: a execução dos serviços terá início em até 5 cinco dias úteis contados da emissão da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será realizado conforme condições do contrato, mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços, atesto do responsável pela fiscalização e apresentação da documentação exigida. Trecho: o pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no contrato, mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços.

Não será exigida garantia contratual. Trecho: garantia: não será exigida a garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.

Menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica é comprovada por atestados de capacidade técnica. Trecho: qualificação técnica: será comprovada mediante a apresentação do seguinte documento: a atestados de capacidade técnica.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com exigências do edital, e não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação.

R$ ****,00. Trecho: valor estimado para contratação: r ****, 00 noventa e seis mil reais.

Os serviços são sob demanda, por ordens de serviço, com medição por UST. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas a execução é por demanda conforme necessidade da SEMED. Trecho: execução indireta, por preço unitário UST, sob demanda.

O edital menciona que o pagamento é vinculado a resultados e níveis mínimos de serviço, mas não detalha os prazos ou condições específicas de pagamento. Trecho: pagamento vinculado a resultados e a níveis mínimos de serviço.

Há garantia contratual de 5% do valor do contrato, a ser apresentada na assinatura. Trecho: garantia contratual sim: 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento menor preço.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica específicos. Trecho: a habilitação de todos os licitantes será verificada previamente à etapa competitiva.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado do lote ou contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será de 0, 5 a 30 do valor estimado do lote ou do contrato.

Não há visita técnica. Trecho: visita técnica não.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, mas apenas se a compatibilidade não puder ser aferida por outros meios. Trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar a ata ou contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida ou não entregar documento solicitado durante o certame.

O valor estimado da licitação é sigiloso até o encerramento da fase de lances. Trecho: o valor estimado da licitação será mantido em caráter sigiloso até o encerramento da fase de lances.