Licitações de Gestao Escolar

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por lote, e o tipo da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS são requisitos. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazos diferenciados para regularização.

As penalidades incluem suspensão temporária do direito de licitar, multa de até 10% do valor do contrato e advertência, com base nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, omissões ou irregularidades insanáveis, declaração falsa de habilitação, ou não cumprimento dos prazos.

O valor estimado para o procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por lote, e o tipo da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, trabalhista e do FGTS são requisitos. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazos diferenciados para regularização.

As penalidades incluem suspensão temporária do direito de licitar, multa de até 10% do valor do contrato e advertência, com base nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, omissões ou irregularidades insanáveis, declaração falsa de habilitação, ou não cumprimento dos prazos.

O valor estimado para o procedimento licitatório é de R$ ****,00.

A avaliação das propostas será baseada em critérios de técnica e preço, com uma nota de corte de 50 pontos para a proposta de intervenção nas infraestruturas educacionais.

A OSC selecionada deverá comprovar o cumprimento dos requisitos previstos nos arts. 33 e 34 da lei federal no 13. 019/2014, apresentando diversos documentos de habilitação, como estatuto social, CNPJ, ata de eleição, certidões negativas, entre outros.

Qualquer cidadão ou entidade interessada poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O proponente que não apresentar a documentação exigida, o fizer fora do prazo ou das condições estabelecidas neste edital será considerado desclassificado desta chamada pública.

A despesa global estimada para a execução das parcerias é de R$ ****,04.

O prazo para iniciar os serviços será no máximo de 5 cinco dias úteis após a entrega da nota de autorização de fornecimento. O prazo para inciciar os serviços ser� no m�ximo de 5 cinco dias �teis ap�s a entrega da nota de autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a entrega e aceita��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal pela contratada, conforme estabelecido no termo de refer�ncia.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento da proposta ser� o menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de proposta, lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema LicitApp em até 2 horas após a solicitação do agente. A licitante dever� anexar os documentos para habilita��o em https:capelanova. licitapp. com. br, ap�s a fase de lances e negocia��es, em campo pr�prio, sob pena de inabilita��o do certame p�blico.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O fornecedor estar� sujeito �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e em outras legisla��es aplic�veis, sem preju�zo da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da rescis�o do instrumento contratual.

A contratada deverá dedicar, no mínimo, uma visita técnica mensal na sede da contratante. A contratada na execu��o dos servi�os dever� dedicar no m�nimo, uma visita t�cnica mensal na sede da contrante, no hor�rio de funcionamento da prefeitura.

A não apresentação da proposta e documentação de habilitação conforme exigido, ou a apresentação de informações falsas, podem levar à inabilitação. O encaminhamento da proposta comercial pressup�e pleno conhecimento eatendimento �s exig�ncias previstas neste edital.

O valor total estimado para esta dispensa eletrônica é de R$ ****,60. O valor total estimado para esta dispensa eletr�nica � de r ****, 60 sessentae um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.