Aquisição de camisetas personalizadas para a comissão organizadora dos 68º Jogos Regionais de 2026. Dispensa de licitação eletrônica com critério de julgamento de menor preço. Exclusivo para MEI/EPP. Abertura da sessão em 10/06/2026, das 09h às 15h, no portaldecompraspublicas. com. br. Prazo de entrega de até 5 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Garantia mínima de 30 dias. Não há exigência de amostra ou vistoria prévia.
O prazo de entrega será de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento análogo emitido pela secretaria requisitante. de entrega fornecimento ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento an�logo
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Os itens deverão ter garantia de no mínimo 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Os itemns dever��o ter garantia de no m�nimo 30 trinta dias, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, resguardadas eventuais diferenças. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social etrabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registrocadastral no sicaf
O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar declaração falsa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis
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