Pregão eletrônico para registro de preços de uniformes para a Corporação Musical Olariense Nova Aurora. Sessão em 22/10/2026 às 09:00, envio de propostas até 08:30. Julgamento por menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP. Entrega em 20 dias na sede da prefeitura. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há exigência de amostra, garantia contratual ou visita técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos itens é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, conforme item 9. 1. 1: o prazo de entrega dos itemns é de 20 vinte dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 13. 1: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme item 8. 7. 1: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no preâmbulo: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro, conforme item 7. 8: os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções.
Não haverá exigência de amostra, conforme item 8. 8. 1: não haverá exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 13. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências do edital, conforme item 6. 7: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.