Licitações de Servicos Consultoria Assessoria Educacao

O edital prevê que os serviços deverão estar concluídos em até 8 oito meses após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 03 três dias corridos mediante a apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelo coordenador do projeto perante a FCO.

O edital especifica que ão será exigida garantia contratual financeira para a execução do objeto.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado com base na seguinte ponderação: i nota técnica nt será composta pela soma das pontuações previstas nos itens 9. 1 até 40 pontos e 9. 2 até 30 pontos: até 70 setenta pontos ii nota de preço np: até 30 trinta pontos. iii a pontuação final pf será obtida pela soma da nota técnica nt e da nota de preço np.

O edital indica que os documentos de habilitação, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e declaração de nepotismo abaixo descritos serão exigidos aos participantes vencedores em até 1 um dia após a publicação do resultado.

O edital descreve que o interessado vencedor que descumprir quaisquer condições da presente seleção pública no **** ficará sujeito às penalidades abaixo descritas: a advertência b multa de 0,5 meio por cento, por dia de atraso na entrega do equipamento ou parte dele ou do serviço, respeitado o limite de 20 vinte por cento, calculada sobre o seu respectivo valor c multa de 20 vinte por cento aplicada sobre o valor total da obrigação. . .

O edital menciona que eventuais reuniões técnicas poderão ocorrer presencialmente no Laboratório Nucletrans da UFMG, sala ****, bloco 1 de Escola de Engenharia da UFMG em Belo Horizonte, Minas Gerais, quando necessário ao acompanhamento das atividades, alinhamento técnico, análise de ocorrências críticas ou avaliação do desempenho do sistema.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que a fase recursal única darse após o julgamento das propostas. a será concedido ao interessado que manifestar a intenção de interpor recurso o prazo de 03 três dias úteis para apresentação das razões.

O edital indica que valor máximo de referência para a presente aquisição/contratação ****,00 (cento e doze mil reais).

O edital prevê que os serviços deverão estar concluídos em até 12 doze meses após a assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 03 três dias corridos mediante a apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelo coordenador do projeto perante a FCO.

O edital especifica que ão será exigida garantia contratual financeira para a execução do objeto.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado com base na seguinte ponderação: i nota técnica nt será composta pela soma das pontuações previstas nos itens 9. 1 até 40 pontos e 9. 2 até 30 pontos: até 70 setenta pontos ii nota de preço np: até 30 trinta pontos. iii a pontuação final pf será obtida pela soma da nota técnica nt e da nota de preço np.

O edital detalha que os documentos de habilitação, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e declaração de nepotismo abaixo descritos serão exigidos aos participantes vencedores em até 1 um dia após a publicação do resultado.

O edital descreve que o interessado vencedor que descumprir quaisquer condições da presente seleção pública no **** ficará sujeito às penalidades abaixo descritas: a advertência, b multa de 0,5 meio por cento, por dia de atraso na entrega do equipamento ou parte dele ou do serviço, respeitado o limite de 20 vinte por cento, calculada sobre o seu respectivo valor, c multa de 20 vinte por cento aplicada sobre o valor total da obrigação, pela não aceitação da ordem de compra dentro do prazo de validade da proposta ou pela não entrega do equipamento ou do serviço, no prazo estabelecido ou pela não assinatura do instrumento contratual no prazo estabelecido ou pela não prestação da assistência técnica nas condições avençadas ou descumprimento de quaisquer termos previstos no termo de referência, d multa de 10 dez por cento, a ser aplicada sobre o valor correspondente ao item, em que se verificar a irregularidade, pela entrega do equipamento defeituosos e/ou fora das especificações exigidas no instrumento convocatório ou falha na prestação do serviço.

O edital informa que a fase recursal única dar-se após o julgamento das propostas. a será concedido ao interessado que manifestar a intenção de interpor recurso o prazo de 03 três dias úteis para apresentação das razões.

O edital indica que valor máximo de referência para a presente aquisição/contratação ****,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. A contratada deverá realizar 02 duas visitas técnicas mensais na sede da secretaria municipal de educação. O prazo para respostas à consultas e emissão de orientações técnicas será de 03 três dias úteis após a solicitação formal.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame.

O fornecedor ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei ****, de 2021, que incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá realizar 02 duas visitas técnicas mensais na sede da secretaria municipal de educação para execução dos serviços.

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no Banco Bradesco S. A. , conforme lei nº 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais).