Licitações de Servicos Consultoria Assessoria Educacao

O prazo para execução total dos serviços será de 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução total dos serviços será de 90 noventa dias, contados da data do recebimento, pela contratada, da ordem de início dos serviços.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço, com ponderação de 70% para a nota técnica e 30% para a nota de preço. Conforme edital: será adotado o modo de disputa fechado e a nota final será calculada pela ponderação entre técnica e preço: nf = npt x 0,70 + np x 0,30.

Exige-se documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e capital social mínimo de 10% do valor estimado. Conforme edital: capital social mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações como não manter a proposta, e de 15% a 30% para fraudes. Conforme edital: a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Conforme edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou com desconformidade com as exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado pela administração é de R$ ****,33. Conforme edital: o valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de r$ ****,33.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o trecho: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá em até 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Quando comunicado, via email, será concedido aos fornecedores das melhores ofertas o prazo de 1 dia útil para apresentação dos documentos de habilitação, conforme o trecho: será concedido aos fornecedores das melhores ofertas o prazo de 1 um dia útil, contado a partir do encaminhamento do email, para apresentação dos documentos de habilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações poderá acarretar sanções como advertência, multa, rescisão e indenização, conforme o trecho: o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação, conforme o trecho: as propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital, serão desconsideradas julgandose pela desclassificação.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O pagamento será em até 5 dias após apresentação da nota fiscal, assinada pela responsável da secretaria demandante já com o aceite do servidor responsável. Conforme trecho: o pagamento será em até 5 dias após apresentação da nota fiscal.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica profissional com comprovação de aptidão. Conforme trecho: as licitantes deverão apresentar a seguinte documentação: habilitação jurA­dica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação tecnica profissional.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme trecho: o valor estimado da contratação é de r ****, 00.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

O licitante deve apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação, conforme exigido no aviso.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, compensatória de 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.