Licitação exclusiva para ME, MEI e EPP. Pregão eletrônico, menor preço por item. Propostas até 12/11/2026 às 08h00. Disputa em 12/11/2026 às 08h01 no site bnc. org. br. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em parcela única até 30 dias após atesto da NF e conclusão do plano. Início da execução em até 5 dias úteis após autorização. Vigência de 12 meses. Não há garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessária comprovação de capacidade técnica e equipe multidisciplinar.
A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 5 dias úteis após a emissão da autorização de despesa, conforme edital: a execução dos serviços deverá ser iniciada em até 5 cinco dias úteis após a emissão da autorização de despesa.
Pagamento em parcela única, até 30 dias após o atesto da nota fiscal e aprovação do plano. Conforme edital: o pagamento será realizado em parcela única, somente após a conclusão do plano decenal municipal de educação e a aprovação pela comissão de fiscalização e pela secretaria municipal educação.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e equipe multidisciplinar. Conforme edital: atestados ou declarações de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto.
Sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00, conforme edital: valor total da licitação: r ****, 00.