Municipio De Marco - Secretaria De Educação, Cultura E Desporto
Assessoria Juridica/ Consultoria Juridica/ Servicos Juridicos
Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria jurídica para implementação e operacionalização integral da Lei Federal n 14. 399/2022 - intitulada Política Nacional Aldir Blanc, no município de Marco em atendimento às demandas da Secretaria de Educação e Cultura.
Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria jurídica para implementação e operacionalização integral da lei federal n 14. 399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Assessoria jurídica para implementação e operacionalização integral da Política Nacional Aldir Blanc.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA ( PNAB). Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ( PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos ( PAR) aprovado e publicado.