Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria ambiental, com profissional habilitado em engenharia ambiental (CREA-MG), carga horária de 30h semanais, por 12 meses. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço global. Não há garantia, vistoria, amostra ou visita prévia. Sessão em 24/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília), na plataforma Licitar Digital. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Início da execução em até 15 dias após ordem de serviço. Pagamento mensal em até 30 dias após recebimento definitivo.
O início da execução dos serviços ocorrerá em até 15 dias contados do recebimento da ordem de serviço, conforme item 5. 4 do TR: a execução terá início em até 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será mensal, após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal e relatório mensal, liquidado em até 15 dias e pago em até 30 dias após o recebimento definitivo, conforme item 7. 4 do TR: liquidada em até 15 quinze dias e paga em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.
Não será exigida garantia de proposta nem de execução do contrato, conforme item 13. 1 do edital: não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 9. 1 do edital: o critério de julgamento será o menor preço global para o item único.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica, conforme itens **** a **** do edital.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, conforme itens 15. 2 e 15. 3 do edital: a multa será calculada sobre o valor estimado da contratação: de 0,5 meio por cento a 15 quinze por cento. . . e de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento.
Não será exigida vistoria prévia, conforme item 4. 8 do TR: vistoria prévia: não será exigida.
Não serão exigidas amostras, prova de conceito ou documentos adicionais à proposta, conforme item 4. 9 do TR: amostra, prova de conceito e documentos adicionais à proposta: não serão exigidos.
A impugnação ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, conforme item 16. 2 do edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor estimado, conforme itens 8. 6. 1 a 8. 6. 3 do edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, correspondente a 12 parcelas mensais de R$ ****,00, conforme item 9. 2 do TR: valor estimado: r ****, 00 cento e vinte mil reais.
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