Licitações de Servicos Consultoria Assessoria Educacao

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de contratação deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação

Em caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n **** caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n ****.

O modelo de execução contratual prevê a realização de visita técnica diariamente, durante 05 dias por semana, 08 h por dia, a ser realizado semanalmente, durante a hora de trabalho pedagógico dos professores e gestores escolares. Realizar visita técnica diariamente, durante 05 dias por semana, 08 h por dia, a ser realizado semanalmente, durante a hora de trabalho pedagógico dos professores e gestores escolares

O valor estimado para contratação consta no anexo único deste TR, sendo de R$ ****,00. O valor estimado para contratação constam no anexo único deste tr.

O edital prevê que a prestação de serviço de assessoria acontecerá no prazo de 12 meses, com vigência do contrato de 12 meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado peloa contratante em parcela única ao final da prestação dos serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que a habilitação jurídica e fiscal inclui: contrato social, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, regularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa cnd municipal, certidão negativa de débitos junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, comprovante de dados bancários e outros documentos a serem exigidos pela contratante.

O edital prevê que as sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei ****, respeitados a ampla defesa e contraditório.

O edital prevê que o valor global máximo para contratação será de ****, 00 oito mil, seiscentos e setenta e seis reais.

O prazo de execução do objeto contratual é de 330 dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. A entrega de itens específicos como DIRF, DCTF, RAIS Negativa, ECF, GFIP e ECD possui datas previstas específicas, como DIRF 2026 com entrega prevista para 21/02/2027.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021. Multas são previstas para atraso na entrega, recusa de fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras, com o total limitado a 10% do valor contratado.

O valor da contratação é de R$ 300,00 (trezentos reais).

O prazo para a execução dos serviços de implantação será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão da ordem de fornecimento e execução dos serviços. Todo o parque de equipamentos deverá ser instalado e estar em plena operação e conectividade no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contado da data de aceite do contrato. O sistema de gestão de ponto eletrônico deverá ter o software instalado/implantado, configurado e pronto para operar no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contado da data de aceite do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Antes do pagamento da nota fiscal ou fatura, deverá ser consultada a regularidade fiscal da contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as condições de habilitação e a conformidade da proposta com as especificações técnicas deste termo de referência.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar o atendimento a todos os requisitos exigidos no edital, incluindo os relativos à qualificação técnica, à regularidade fiscal e trabalhista, e ao cumprimento das demais obrigações previstas na lei n 14. 133/2021.

Pela inexecução parcial ou total das condições pactuadas, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita a advertência, multa sobre o valor total do contrato (até 10% em caso de descumprimento total, e multas diárias em caso de atraso), e impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

O valor global da contratação estimado é de R$ ****,16.