Licitações de Servicos Consultoria Assessoria Educacao

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 meses, contado da emiss�o da assinatura do contrato.

As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante deste edital. inclusive, regras de medi��o, condi�es de pagamento dos servi�os executados, crit�rios de reajuste, penalidades contratuais e condi�es de recebimento.

O adjudicatário deverá prestar garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do contrato. o adjudicat�rio, no prazo de 05 cinco dias uteis, ap�s a assinatura do termo decontrato, prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valordo contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,28. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r ****, 28

O prazo para início dos serviços será de até 15 dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura. o município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento será adotado o critério de menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo solicitada somente aos licitantes vencedores.

As penalidades incluem multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida e suspensão do direito de licitar e contratar com a prefeitura por até 3 anos.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará na imediata desclassificação do proponente ou rescisão do contrato.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,65. o valor total estimado da licitação é de r ****, 65

O parceiro público efetuará os repasses financeiros nos prazos estabelecidos neste termo, assegurando a continuidade das ações, conforme os princípios da eficiência e economicidade previstos no art. 4 da lei estadual n ****, para pagamento da equipe de profissionais envolvidos no projeto c seus encargos. efetuar os repasses financeiros nos prazos estabelecidos neste termo.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um período de contratação de 12 meses. o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços técnicos especializados [. . . ] durante o período de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente em 12 parcelas, em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal e fatura dos serviços prestados, devidamente atestados. o pagamento será efetuado mensalmente em 12 doze parcelas, através de depósito/transferência em conta corrente da empresa, em até 30 trinta dias úteis após a apresentação de nota fiscal e fatura dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço global. será declarada vencedora a que apresentar o menor preço considerando-se o valor global.

Os interessados deverão apresentar diversos documentos para comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. deverão ser apresentados junto com a proposta de preços, os documentos abaixo relacionados, com prazo vigente.

Pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado, o município poderá aplicar advertência, impedimento de contratar com a administração pública por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado o município de Areiasp poderá [. . . ] aplicar multa prevista neste contrato juntamente com as seguintes sanções.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que dúvidas podem ser solicitadas por escrito à comissão, via e-mail, até 1 dia útil antes do prazo final para apresentação da documentação. solicitando por escrito à comissão, via email: ***@***. *. *, até 01 um dia útil antes do prazo final para apresentação da documentação, as dúvidas suscitadas.

A proposta que não estiver em consonância com as exigências do aviso será desclassificada. a proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste aviso será desclassificada.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00. o preço total máximo estimado que a contratante se dispõe a pagar é R ****,00.