Licitações de Servicos Serigrafia

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de fornecimento e das certidões de regularidade fiscal.

A contratada prestou garantia na modalidade de [modalidade não especificada no trecho], no valor de R [valor não especificado no trecho] equivalente a 1 um por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa para a aquisição poderá ser vista no relatório de pesquisa de preços anexo nos autos. Assim com estimativa aproximada anual de R ****,80 (novecentos e cinquenta mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, através de ordem bancária.

A exigência de garantia de contrato não é mencionada no edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal do licitanet, nos documentos exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado anual é de R$ ****,80.

O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos.

O edital informa que Quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O edital prevê que a montagem da estrutura deverá ser realizada em até 6 horas antes do evento, e a desmontagem deverá iniciar no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis após o término do evento. A entrega do objeto da contratação deve ser atendida pelo contratado no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas a contar da emissão da demanda.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

O edital prevê a inversão das fases do procedimento licitatório, com a fase de habilitação ocorrendo antes da apresentação de propostas e lances. Os requisitos de habilitação incluem qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, conforme artigos 155 e 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital informa que não haverá exigência de amostra.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.