Licitações de Servicos Serigrafia

O fornecimento dos produtos objeto desta contratação deverá ocorrer de forma futura e eventual, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES. O prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, no local indicado pela administração.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado, amostras prévias para validação pela administração, sendo a produção em larga escala autorizada somente após a aprovação formal dessas amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total máximo aceitável estipulado para a presente aquisição equivale à cento e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais (R$ ****,00).

O fornecimento dos produtos objeto desta contratação deverá ocorrer de forma futura e eventual, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES. O prazo máximo para entrega dos itens será de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, no local indicado pela administração.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo ES, após o ateste da entrega dos produtos, que poderá ocorrer até 30 dias deste, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta, como também toda documentação necessária ao pagamento dos serviços.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar, sempre que solicitado, amostras prévias para validação pela administração, sendo a produção em larga escala autorizada somente após a aprovação formal dessas amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total máximo aceitável estipulado para a presente aquisição equivale à cento e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais (R$ ****,00).

O edital prevê que a entrega será realizada em até 10 dez dias úteis, a partir da assinatura do pedido de compra.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto em conformidade com as especificações, sendo os créditos efetuados em até 30 trinta dias, contados da data de recebimento e aceite da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente do senaidf, em conta bancária em nome da empresa contratada.

O critério de julgamento adotado é o econômico, representado pelo menor preço por item, com observância das exigências deste chamamento e seus anexos.

O edital detalha os requisitos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica e declarações.

O edital prevê penalidades como advertência, multa por atraso na entrega, multa por descumprimento do prazo, multa por nota fiscal inadequada, rescisão unilateral do contrato e suspensão temporária do direito de participar de processos de seleção.

O edital estabelece que após realizado o certame, o senai solicitará, quando se fizer necessário, à empresa classificada em 1º lugar, amostra, em embalagem original, do item ofertado na proposta, para comprovação das especificações e demais características do objeto ofertado.

O edital prevê que da decisão acerca da qualificação dos participantes e suas propostas, caberá intenção de reconsideração, com a justificativa de suas razões, a ser apresentada no prazo de 30 trinta minutos.

O valor total estimado da proposta é de R$ ****,00.

O prazo de entrega para os objetos é de 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF) encaminhada pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, caberá ao contratado direito ao recebimento de multa financeira.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, estará em conformidade com os prazos especificados individualmente para cada item, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, prevalecendo que for superior. Durante o período de garantia, eventuais crachás com vícios, falhas de impressão ou defeitos estruturais deverão ser substituídos pela contratada, sem qualquer custo adicional ao município.

Esta licitação será julgada sob o critério de menor preço.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, somente pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, II da Lei 14. 133/2021. Os documentos exigidos para habilitação deverão estar com prazo vigente na data da convocação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei n 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. As sanções relativas à execução do contrato constam no Termo de Referência e na minuta do contrato.

Será exigido do licitante provisoriamente vencedor a apresentação de amostra do crachá completo PVC laminado, cordão e presilha, a ser entregue em até 5 cinco dias úteis após solicitação.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais).