Licitação eletrônica para contratação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos de sistemas de esgotamento sanitário. O processo é realizado em modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço. O contrato terá vigência de 900 dias corridos. O preço máximo admitido por lote é sigiloso. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos. A visita ao local de execução dos serviços é sugerida e deve ser agendada. A subcontratação do objeto é vedada.
O prazo para execução dos serviços será de 900 dias corridos, contados após a data de recebimento da autorização de fornecimento.
As condições de pagamento estão dispostas no anexo IV minuta contratual.
O prazo de garantia dos serviços deverá coincidir com o prazo de execução do contrato.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados de forma digital.
Conforme o caso, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CASAN.
A CASAN sugere aos interessados que visitem o local previsto para a execução dos serviços, obtendo para sua própria utilização, por sua exclusiva responsabilidade, toda informação necessária para a elaboração da proposta e eventual celebração do contrato.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica até às 17 horas do 5 quinto dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas.
A proponente que não encaminhar os documentos no prazo exigido poderá ser desclassificada e/ou inabilitada.