Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção contínua de limpeza do sistema de esgoto urbano. O objeto será disputado em lote único, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas e lances serão recebidos exclusivamente pela internet no portal ecompras curitiba. O prazo para envio de propostas é até 15h do dia 24/07/2026, e os lances ocorrerão das 15h10 às 15h40 do mesmo dia. O edital está disponível no ecompras curitiba e no site da URBS. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail ***@***. *. * até o 5º dia útil anterior à data de recebimento das propostas.
O prazo e local de execução dos serviços do objeto desta licitação estão descritos no item 3 da minuta do contrato, constante do anexo IV, deste edital. o prazo de vigência do contrato, resultante da presente licitação, será de 24 vinte e quatro meses contados da data da assinatura do referido ajuste, com possibilidade de prorrogação, caso haja o interesse da contratante, respeitando o limite temporal legal.
A forma de pagamento está descrita no item 6 da minuta do contrato, constante do anexo IV, deste edital.
A contratada deverá fornecer garantia legal de 03 três meses referente aos serviços prestados, a contar da data de emissão da nota fiscal. A contratada deverá fornecer garantia contratual de 03 três meses para mão de obra e materiais fornecidos, a contar da data de emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado no presente certame será o menor preço global lote único.
Para habilitação serão exigidos: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação econômico financeira; e qualificação técnica operacional. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será substituída pelo registro cadastral no município de Curitiba, por meio do documento denominado Relação do Fornecedor.
O descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital, no contrato ou instrumento equivalente possibilitará à URBS aplicar às licitantes, à adjudicatária e à contratada as penalidades indicadas no RILC e as previstas neste edital e seus anexos, incluindo advertência, multa e suspensão temporária do direito de participar de licitação.
Eventuais impugnações sobre os termos do presente edital deverão ser formuladas dentro do prazo estabelecido no artigo 39 do RILC. Após o prazo estabelecido, não serão mais consideradas.
A licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou os apresentar em desacordo ou com irregularidades, será inabilitada. A informação falsa por parte dos interessados acarretará na aplicação das penalidades previstas neste instrumento.
