Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas. O objeto inclui sucção, remoção, transporte e destinação final dos resíduos. O tipo de licitação é menor preço por item, com registro de preços. A sessão pública ocorrerá em 09 de julho de 2026, às 09:00. A plataforma para disputa é o Portal de Compras Públicas. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP e estabelece prazos para interposição de recursos e apresentação de propostas.
O prazo para a prestação de serviços objeto desta contratação é de 02 dois dias, contados do recebimento da respectiva ordem de serviços. o prazo para a presta��o de servi�os objeto desta contrata��o � de 02 dois dias, contados do recebimento da respectiva ordem de servi�os.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas nesteedital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declara��es de que trata o item 5. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais.
