O edital de pregão eletrônico nº 007/2026-FMS, do município de Vargem/SC, visa a contratação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) para a unidade de saúde. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 27/04/2026. Os interessados devem enviar propostas e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico da BLL Compras. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * até 22/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não há exigência de vistoria ou visita técnica prévia. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens, conforme a legislação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a contratação de serviços com vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável. Os serviços de PICs (acupuntura, florais de bach, etc. ) serão prestados em jornada de 8 horas diárias, uma vez por semana, e os serviços de reiki, benzimentos, etc. , em jornada de 40 horas mensais, em cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde.
O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos serviços, após apresentação das notas fiscais atestadas pelo servidor responsável.
O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, ou conduta inidônea.
O edital informa que Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas, conforme o artigo 164 da Lei 14. 133/2021, sendo o prazo limite para este edital 22/04/2026.
O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais).
