O edital é uma chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs). O credenciamento terá vigência mínima de 12 meses, a partir de 30 de março de 2026. A documentação deverá ser protocolada presencialmente no protocolo geral da Prefeitura de Confins/MG, das 8h às 16h. O critério de julgamento é preço fixado e atendimento dos requisitos habilitatórios. O modo de disputa é contratação paralela e não excludente. Esclarecimentos podem ser solicitados via e-mail ou no setor de licitação da prefeitura. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O edital prevê um prazo de vigência de 12 meses, a contar da publicação do edital, podendo ser prorrogado. O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 meses a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária indicada, no prazo de até 30 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais e relatórios de execução.
Não se aplica a presente demanda de contratação, não haverá exigência de garantia.
O critério de julgamento será preço fixado e atendimento dos requisitos habilitatórios.
A habilitação jurídica, fiscal, econômica e técnica será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas.
Não se aplica a presente demanda de contratação.
Não se aplica a presente demanda de contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido após a data da abertura do credenciamento. As impugnações e pedidos de esclarecimentos serão enviados e respondidos exclusivamente via e-mail: licitacao@confins. mg. gov. br.
O valor total geral estimado é de R$ ****,00.
