O Município de Palotina, Paraná, realizará pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de serviços de oficinas terapêuticas para pacientes do CAPS e da equipe eMulti. O certame ocorrerá via plataforma BLL, com abertura das propostas em 29 de maio de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,60. O edital prevê a participação de qualquer empresa regularmente estabelecida, com credenciamento prévio na plataforma BLL. Os licitantes devem apresentar propostas detalhadas e documentos de habilitação. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal atestada. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para prestação de serviços é de 10 dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via WhatsApp ou email.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.
Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas desconformes, incompatíveis, preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou que ultrapassem o valor máximo estabelecido.
O valor máximo do certame é de R$ ****,60.
