Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), incluindo reiki, acupuntura, osteopatia e yoga. A sessão pública ocorrerá em 21/07/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. O valor total estimado é de R$ ****,60. Informações adicionais podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Caseiros/RS, pelo telefone 54 **** ou pelo e-mail ***@***. *. * plataforma para participação é www. ***. *. *
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, com retenção tributária. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal, quando será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item. O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item, considerando o valor global correspondente A prestação dos serviços de todas as práticas integrativas previstas neste termo de referência.
A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica, fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas. O licitante deverá anexar ao sistema até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, os documentos a seguir relacionados.
As penalidades incluem impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. O responsável será sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mAÂnimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, sem prejuAÂzo de multa de 0, 5 até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:
Impugnações ao ato convocatório podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data marcada para o recebimento das propostas. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas, divergir dos termos, omitir pontos essenciais, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento. Será desclassificada a proposta que: a não atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste edital
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total estimado da contratação: r ****, 60 cento e sessenta e doismil trezentos e trinta e três reais com sessenta centavos.