Credenciamento aberto para empresas de serviços mecânicos e elétricos para a frota municipal. O credenciamento vigorará até 31 de dezembro de 2026. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pela plataforma eletrônica www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,00. A seleção das empresas pode ocorrer por sorteio público caso o número de credenciados ultrapasse as necessidades da administração.
Os serviços deverão ser executados no prazo máximo de 5 dias, contados da emissão da ordem de serviço, dependendo da complexidade do serviço. os serviços deverão ser executados no prazo m�nimo dentro do razo�vel, dependendo da complexidade do servi�o, contados da emiss�o da ordem de servi�o, conforme tabela e complexidade de servi�os el�tricos e mec�nicos 05 cinco dias
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 20 vinte dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme termo de refer�ncia.
Todos os serviços executados deverão ser garantidos pela credenciada por um período mínimo de 03 três meses, contados a partir da data de conclusão e entrega final do serviço. todos os servi�os executados dever�o ser garantidos pela credenciada por um per�odo m�nimo de 03 tr�s meses, contados a partir da data de conclus�o e entrega final do servi�o � prefeitura
O critério de seleção é o credenciamento de todas as interessadas que atenderem aos requisitos do edital, com possível sorteio público se o número de empresas ultrapassar as vagas. na etapa inicial, considerarse credenciado todas as interessadas que atenderemaos requisitos do edital
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de atestados de capacidade técnica. os documentos para fins de habilita��o, ser�o relacionados no termo de refer�ncia
O descumprimento das condições pode acarretar em advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das condi�es assentadas no presente termode credenciamento, fica o munic�pio de douradoquaramg, autorizado a aplicar aocredenciado uma das penalidades abaixo
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos pedidos de credenciamento. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o da lei, ou para solicitar esclarecimento sobre os termos doedital, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de in�cio decredenciamento
A não apresentação de documentação válida, a existência de restrições para contratar com a administração pública, ou a apresentação de declaração ou documento falso podem levar à inabilitação ou descredenciamento. n�o ser� credenciada a interessada que n�o apresentar a documenta��o v�lidaexigida no presente edital.
O custo estimado total do credenciamento é de R$ ****,00. o custo estimado total do credenciamento � de r ****, 00 setecentos e setentae dois mil quatrocentos e quarenta reais.
