Licitações de Obras No Rio De Janeiro

O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, contados da data do memorando de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com prazo de 30 dias após a regular liquidação da despesa.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja previamente credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e junto ao sistema portal de compras do governo federal.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, a secretaria municipal de meio ambiente e clima poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública por meio eletrônico.

O orçamento estimado tem por base a tabela de preços do sistema de custos para obras e serviços de engenharia scorio referente ao mês de março de 2026, totalizando a importância de R$ ****,58.

O prazo para o início dos serviços será de 7 sete dias contados do recebimento do memorando de início. O contrato terá eficácia a partir da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações pública e vigorará a partir da assinatura até 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da assinatura do memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro anexo ii.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico financeiro anexo ii, observada a obrigatoriedade da reserva do percentual de 10 dez por cento do valor do contrato ou da nota de empenho para a última etapa, e obedecido o sistema de medições estabelecido neste edital. Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal no **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na smac e obedecido o disposto na legislação.

A adjudicatária prestará garantia de 1, 5 um e meio por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. As empresas devem estar credenciadas no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no portal de compras do governo federal.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a secretaria municipal de meio ambiente e clima poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: bmalves@prefeitura. rio.

O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,71 (seis milhões, quinhentos e mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).