Licitação para fornecimento e instalação de sistema de iluminação monumental no Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS-RJ), localizado no Rio de Janeiro/RJ. O valor estimado é de R$ ****,30. A sessão pública ocorrerá em 13/08/2026 às 09:30h. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. Não haverá tratamento favorecido para ME/EPP. A vistoria prévia é obrigatória.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,30.
