A contratação visa a supervisão das obras de melhoramento da travessia urbana de Toritama BR-104/PE. O prazo de execução é de 12 meses, com vigência contratual de 18 meses. O critério de julgamento é técnica e preço. A visita técnica é opcional, mas recomendada. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços do contrato será de 12 meses consecutivos, sendo contados a partir da emissão da ordem de início de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
O critério de julgamento é técnica e preço.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica pode ser acompanhada por engenheiro da superintendência regional do DNIT no estado de Pernambuco, que a certificará.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, e a desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.
O valor total da contratação é de R$ ****,11.
