Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para consultoria técnica, incluindo projetos, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras e manutenção em edificações da Secretaria da Educação. Prazo de execução de 30 meses. Valor estimado de R$ ****,06. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa fechado. Garantia de 5% do valor inicial do contrato. Exige-se declaração de conhecimento do local, com direito a vistoria prévia. Propostas de técnica e preço devem ser enviadas pelo sistema eletrônico até a data da sessão pública.
O prazo para execução total dos serviços será de 30 (trinta) meses, contados da data do recebimento, pela contratada, da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução total dos serviços será de 30 trinta meses.
Deverá ser prestada garantia de 5% do valor inicial do contrato, no ato da assinatura. Para seguro garantia, o prazo é de até 1 mês após a homologação. Conforme edital: deverá ser prestada garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme edital: critério de julgamento: técnica e preço.
Exige-se registro no SICAF, documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e índices de liquidez. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. Conforme edital: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado para engenharia), acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,06. Conforme edital: o valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado. . . é de R$ ****,06.