Licitações de Fiscalizacao Gerenciamento Obras

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação do licitante vencedor. O cronograma de execução será detalhado no termo de referência.

O edital informa que as condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no termo de referência.

O edital prevê que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,96.

O prazo de execução material da obra será de 36 meses, contados da emissão da ordem de serviço, observando-se o cronograma físico-financeiro aprovado.

O pagamento será realizado por medições, em conformidade com o cronograma físico-financeiro e com as quantidades efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação e garantia de execução contratual correspondente a 10% do valor inicial atualizado do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, nos termos do art. 17, 1º, da lei federal nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei nº 14. 133/2021, inclusive advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo a visita técnica ser previamente agendada.

Não se aplica a exigência de amostras para a presente contratação, considerando que o objeto consiste na execução de obra de engenharia.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,55.

O prazo para execução da obra está estimado em 18 meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal correspondente ao evento ou etapa prevista no cronograma físico-financeiro, mediante atesto da comissão executora do contrato.

A contratada prestar garantia de fiel execução do contrato no valor equivalente a 5% sobre o valor inicial do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos relativos à qualificação econômico-financeira incluem balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, índices de liquidez e solidez, capital circulante líquido e patrimônio líquido.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, mas recomendada. O agendamento deve ser realizado junto à unidade de projetos da SEMOB/DF.

O prazo final para impugnação ou pedido de esclarecimento é 15/07/2026, até as 23:59.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que o critério de julgamento será écnica e preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um valor estimado de valor total r: ****, 85.