O edital visa a contratação de empresa para ampliação da calçada externa do 6º Pelotão em Uberlândia/MG. A participação é exclusiva para ME, EPP e equiparados. A vistoria prévia é obrigatória. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A abertura da sessão será em 09/12/2025 às 13:15. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 4 semanas. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação.
O edital prevê que o prazo total máximo de execução dos serviços, contado a partir da data estipulada na ordem de início do serviço, que será assinada após a formalização do contrato, será de 04 quatro semanas.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela contratante.
O edital informa que ão será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que a vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
O edital informa que o valor estimado para a contratação dos serviços é de r ****, 99 dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos.