O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a construção de uma praça. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrerão em 28/04/2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e regime de execução por empreitada global. O prazo de execução é de 12 meses e a garantia contratual é de 5 anos. A vistoria técnica é facultativa. As empresas interessadas devem se credenciar no sistema eletrônico. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da obra é de R$ ****,22.
O prazo de execução da obra deverá ser de até 12 meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo departamento de obras.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 5 anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.
O critério de julgamento adotado nesta concorrência é o de menor preço.
A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, caso solicitado, sob pena de inabilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para comparecer ao departamento de obras para proceder vistoria técnica facultativa até 1 dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,22.
