Licitações de Contratacao Empresa Especializada Engenharia Arquitetura

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 18 dezoito meses conforme cronograma de execução, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

O município pagará à contratada pela etapa efetivamente executada no mês de referência, após a medição pelo gestor e fiscal designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

Será exigida garantia da proposta no valor de r ****, 40 cinquenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos correspondente a 1 um por cento do valor da obra.

A licitação é do tipo menor preço.

Após a fase de lances, o responsável pela condução do certame solicitará a licitante mais bem classificada os documentos de habilitação exigidos no edital.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e de contratar com a administração pública e descredenciamento no sicaf, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica poderá ser realizada entre os dias 22 de janeiro de 2026 à 13 de fevereiro de 2026, desde que previamente agendada com antecedência.

Impugnações aos termos do presente edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, em campo específico no portal de compras www. ***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Este instrumento de contrato tem o valor estimado de r ****, 41 cinco milhões, cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos.

O prazo de entrega está previsto no termo de referência anexo ao edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência anexo.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados na plataforma BNC.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções.

A avaliação prévia do local é facultativa.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 6 meses, contados a partir da emissão do termo de início de obra.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto liquidação da nota fiscal pela fiscalização.

Será exigida garantia de 5 do valor total do contrato, conforme a lei n ****.

O critério utilizado para a contratação será pelo valor global por lote.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, via sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro, a seguinte documentação: i contrato social, declaração de firma individual, ou documento equivalente, a fim de comprovar a aptidão da licitante com o objeto licitado.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: i. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o poder executivo do município de eldorado do sul pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias.

A vistoria será realizada apenas em dias úteis, com a disponibilização de datas e horários diferentes para os eventuais interessados, devendo ser efetivada até 1 um dia útil antes da data fixada para a sessão pública.

Não será considerada a exigência de amostraprova de conceito posteriormente à fase de habilitação.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. *, no prazo mencionado acima.

O custo total estimado para esta contratação é de r ****, 96 oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos, conforme detalhado na planilha de orçamento anexada ao processo.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias.

O edital prevê que a garantia dos serviços bem como dos materiais empregados é de 05 cinco anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório da concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.