Credenciamento para médicos plantonistas em pediatria e clínica geral no município de Pouso Alegre-MG. O plantão é de 12 horas, com valor de R$ ****,00 por plantão. O credenciamento é aberto de 08/09/2026 a 21/09/2026, via portal de compras públicas. Não é exigida garantia prévia. A distribuição dos serviços obedecerá a um rodízio público por sorteio. A vigência é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. O pagamento ocorre em até 30 dias após o encerramento do mês de prestação, mediante nota fiscal atestada.
O município de Pouso Alegre efetuará o pagamento em até 30 dias corridos após o encerramento do mês em que houve a efetiva prestação dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não será exigida garantia prévia dos médicos plantonistas ou das pessoas jurídicas que se credenciarem.
Os documentos para credenciamento deverão ser enviados pelo portal de compras públicas, através do endereço eletrônico: www. ***. *. *, na data de início em **** às 09h00min até sua data fim em **** às 17h00min.
O inadimplemento dessas obrigações poderá resultar na suspensão ou descredenciamento do profissional ou empresa, bem como na aplicação de sanções administrativas previstas na lei no ****, incluindo multa, suspensão temporária do direito de participar de novos credenciamentos ou contratos com a administração pública.
Caso não haja apresentação dos documentos essenciais em sua totalidade, não será possível a realização do procedimento de credenciamento, o que resultará na inabilitação do proponente.
A prestação dos serviços referentes à realização de plantões para atendimento em pediatria e clínica geral terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ ****,00.