O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em regime de plantão no Hospital Municipal de Coronel Ezequiel/RN. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas e enviar a documentação eletronicamente. O prazo para envio dos documentos é de 17 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2025. O critério de seleção é por rodízio, e o valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não menciona a necessidade de garantia.
O edital informa que a prestação dos serviços ocorrerá em sistema de rodízio.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômicos e técnicos.
O edital informa que o descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento e outras sanções legais.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital concede prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos.
O custo estimado total é de R$ ****,20.
