Licitação para serviços de terraplanagem e remoção de estruturas para preparação de terreno para construção de escola. Abertura da sessão em 18 de junho de 2026. Modalidade Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,95. Visita técnica facultativa, com agendamento prévio. Prazo de entrega não especificado. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação da despesa. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo definido no contrato, após o atesto firmado por funcionários da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação de recolhimento de quantia à título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1 um por cento do valor estimado para contratação.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, desde que satisfeitos todos os termos estabelecidos neste edital.
A documentação de habilitação deverá conter: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
A licitante, em caso de descumprimento às regras deste edital, ficará sujeita a multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Atualmente a legislação prevê como facultativa a realização da visita técnica de obra, podendo a mesma ser renunciada, mediante apresentação de declaração da mesma para tal. Caso a mesma opte pela realização da visita técnica, a mesma deverá agendar junto a secretaria de obras, saneamento, urbanismo e conservação.
A impugnação não possui efeito suspensivo, sendo a sua concessão medida excepcional que deverá ser motivada pelo pregoeiro nos autos do processo de licitação.
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem com preços acima do orçamento estimado para a contratação.
A despesa decorrente desta licitação está estimada no valor total de R ****,95 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
