Pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos e mobiliários para farmácias da atenção básica. Entrega em 15 dias corridos após nota de empenho, em remessa única, na Central de Abastecimento Farmacêutico (RJ-116, km 44, Santa Mônica-Riviera, Cachoeiras de Macacu-RJ). Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação. Não há garantia de contratação. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas com validade de 90 dias. Impugnação sem efeito suspensivo. Vedada subcontratação. Índices de liquidez (LG, SG, LC) superiores a 1 para habilitação.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias úteis após a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O termo de referência declara: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez (LG, SG, LC) superiores a 1, e regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital menciona: índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc, superiores a 1 um.
Multa de 5% a 15% sobre o valor adjudicado/homologado, além de impedimento de licitar e contratar por até 36 meses. O edital cita: multa compensatória: a 5, calculada sobre o valor adjudicado e impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de três anos.
O edital menciona que a impugnação não possui efeito suspensivo, mas não especifica o prazo para sua apresentação. O texto afirma: a impugnação não possui efeito suspensivo.
Riscos incluem não manter a proposta, não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, e não atender às exigências de habilitação. O edital prevê: deixar de entregar documentação exigida para o certame: pena impedimento do direito de licitar e contratar.
O valor total estimado é de R$ ****,67. O edital informa: a despesa decorrente desta licitação está estimada no valor total de r$ ****,67.