Pregão eletrônico para contratação de serviços gráficos especializados para produção de documentos de faturamento, arrecadação e comunicação da AMAE-CM. Julgamento por menor preço por lote. Propostas válidas por 90 dias. Não há exigência de amostra. Não há garantia contratual. Vedada a subcontratação. Prazo de validade das propostas: 90 dias. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo para assinatura do contrato: 2 dias úteis. Pagamento por ordem bancária após atesto da nota fiscal.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da autarquia, durante toda a vigência contratual. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas sim a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da autarquia municipal de água e esgoto de cachoeiras de macacu amaecm, durante toda a vigência contratual.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo definido no contrato, após o atesto da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo definido no contrato, após o atesto firmado por funcionários da nota fiscal fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual. O termo de referência afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o de menor preço. O edital afirma: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha: a documentação de habilitação deverá conter: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.
Multa de 5% sobre o valor adjudicado em caso de não regularização de documentação para ME/EPP, 15% sobre o valor homologado em caso de não apresentação de garantia ou não assinatura do contrato, além de impedimento de licitar e contratar. O edital especifica: multa compensatória: a 5, calculada sobre o valor adjudicado. . . b 15, calculada sobre o valor homologado. . . c 15 calculada sobre o valor homologado.
Não se aplica a exigência de amostra. O termo de referência afirma: exigência de amostra, prova conformidade ou prova de conceito: não se aplica a este objeto.
O edital menciona a possibilidade de impugnação, mas não especifica o prazo. Ele afirma: impugnar, para conhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores, cabendo aos interessados em participar do certame acessá-lo para obtenção das informações prestadas.
Propostas com preços acima do orçamento estimado, que não contemplem integralmente todos os itens, com inconsistências de qualidade ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. O edital afirma: serão desclassificadas as propostas que permanecerem com preços acima do orçamento estimado para a contratação e serão desclassificadas as propostas que não contemplarem integralmente todos os itens que apresentarem inconsistências quanto à qualidade mínima exigida.
O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital afirma: a despesa decorrente desta licitação está estimada no valor total de r$ ****,00.
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