Licitações de Servico Engenharia Estrutural

valor total do contrato: r ****, 54 cento e onze mil seiscentos e dezreais e cinquenta e quatro centavos.

O prazo de vigência da contratação será de 06 seis meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

As condições relativas ao pagamento dos serviços encontram-se detalhadas no contrato administrativo.

Será exigida garantia da contratação correspondente a até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado aos interessados realizar vistoria prévia nos locais de execução dos serviços, mediante agendamento prévio.

Não será exigida a apresentação de amostra física prévia do material.

A data limite para impugnação é 12/05/2026.

A não observância das exigências do edital, como a falsidade de declarações, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O serviço deverá ser executado no prazo de 15 quinze dias, a contar da assinatura do contrato ou do memorando de in�cio. A empresa terá 7 dias para iniciar a obra após o memorando de in�cio.

O pagamento será realizado em uma medi��o �nica pelo per�odo de execu��o dos servi�os, de 15 quinze dias. Os pagamentos ser�o efetuados � contratada, ap�s a regular liquida��o da despesa, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobran�a.

A contratada se obriga a prestar garantia, durante toda a vig�ncia do contrato, de 2 dois por cento do valor global do contrato. A garantia terá acr�scimo de 180 cento e oitenta dias a sua vig�ncia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor melhor classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal no 14. 133/2021 e os documentos elencados no anexo VIII. A verificação dos documentos será realizada exclusivamente através do SICAF.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais.

O valor estimado é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser executados em conformidade com o cronograma. O prazo de vigência contratual será de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Os servi�os dever�o ser executados em conformidade com o cronograma.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta no termo de referência e demais anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento. o pagamento ser� efetivado de acordo com as propostas de pre�os apresentadas pelos vencedors da licita��o

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, no valor correspondente � 5 do valor total do contrato

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor pre�o global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de 02 horas, após convocação do pregoeiro. os documentos de habilita��o dever�o ser enviados exclusivamente via sistema eletr�nico portal, de forma leg�vel, no sentido de que ofere�am condi�es de an�lise, no prazo m�ximo de 02 duas horas, ap�s convoca��o do pregoeiro

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal nº ****, neste edital e no respectivo contrato, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021. a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo fixado, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o, sem preju�zo das san�es previstas na lei no ****

O valor total estimado para a execução do campo sintético é de R$ ****,50. otal geral r ****, 50