Licitações de Preceito

O edital prevê que a empresa contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato de prestação de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de relatório de serviços prestados, devidamente analisado e aprovado pela secretaria solicitante, atestando a execução dos serviços conforme as condições estabelecidas no edital e contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. Eventuais autenticações de documentos exigidos no edital são de inteira responsabilidade do licitante. Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a licitação será do tipo écnica e preço, conforme descrito no trecho: licitação do tipo técnica e preço.

O edital prevê que Poderão profissionais formados em comunicação, publicidade se inscrever no presente sorteio os ou marketing, ou que atuem em uma dessas ifu: eas, que atendam aos requisitos deste edital e aos da legislação específica.

O edital prevê que até 48 quarenta e oito horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere o item 3, mediante fundamentos jurídicos lde6 plausíveis, conforme 5 do art. l0 da lei ****.

O edital prevê que a empresa contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato de prestação de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada de relatório de serviços prestados, devidamente analisado e aprovado pela secretaria solicitante, atestando a execução dos serviços conforme as condições estabelecidas no edital e contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. Eventuais autenticações de documentos exigidos no edital são de inteira responsabilidade do licitante. Todos os documentos exigidos para habilitação deverão estar no prazo de validade.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que O prazo de entrega será de 10 dias do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital estabelece que A condição de pagamento será prazo médio de 30 dias.

O edital informa que Os produtos/materiais deverão possuir garantia mínima, constados da data de entrega. A garantia deverá abranger vícios decorrentes de fabricação e não de mau uso.

O edital define que O critério de julgamento adotado será por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista que O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que a solicitação do catálogo/amostra tem sido uma valiosa ferramenta de que dispõe o gestor para assegurar a eficácia da contratação, ou, ao menos, minorar a incidência de problemas na entrega do objeto, pois poderá fazer o cotejo do produto ofertado com os requisitos de qualidade e desempenho estabelecidos no instrumento convocatório, antes de assinado o contrato.

O edital informa que O valor estimado da contratação será de R$ ****,60 (seis mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).