Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE 2026. Entrega mensal em novembro e dezembro de 2026, das 8h às 15h, nas unidades escolares. Pagamento semanal em até 10 dias. Substituição de produtos recusados em até 3 dias úteis. Limite individual de venda de R$ ****,00 por CAF/ano. Inscrições exclusivamente online até 23/11/2026.
As entregas deverão ocorrer mensalmente, durante os meses de novembro e dezembro de 2026, nas unidades educacionais, conforme cronograma estabelecido. as entregas deverão ocorrer mensalmente, durante os meses de novembro e dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado semanalmente, em até 10 dias, a partir do recebimento da nota fiscal. o pagamento será efetuado semanalmente, em 10dez dias, descontada a dezena, a partir do recebimento da nota fiscal.
É obrigatória a apresentação dos documentos de todos os agricultores participantes de grupo formal, na assinatura do contrato, sob pena de desclassificação. É obrigatória a apresentação dos documentos de todos os agricultores participantes de grupo formal, na assinatura do contrato, sob pena de desclassificação.
Os credenciados estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. os credenciados. . . estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n. 14. 133/2021.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos serão respondidos até 1 dia útil antes da data de abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão respondidos. . . até o prazo de 01um dia útil, anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao edital ou apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou valor zero. serão desclassificadas as propostas que não atenderem ao presente edital, ou apresentarem preços unitários simbólicos, irrisórios ou valor zero.