A licitação visa a contratação de empresa para elaboração de laudos e programas de saúde e segurança do trabalho. A abertura da sessão pública será em 31/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos serviços deve ocorrer em até 15 dias úteis após a requisição. O pagamento será feito após a apresentação da nota fiscal e documentos. Não há exigência de garantia. A participação de consórcios é vedada. A empresa deve cumprir as obrigações fiscais e trabalhistas. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entrega do objeto será feita no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da requisição e nota de empenho.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor responsável do município, acompanhada das certidões.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.
O edital informa que a fase de habilitação será após as fases de apresentação/anexação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante e ou fornecedor registrado/contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações.
O edital informa que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado.
O edital informa que não haverá exigência de amostra.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,54.
