Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para o projeto AEPETI, visando a prevenção e enfrentamento do trabalho infantil. O objeto é a execução de ações socioeducativas para crianças de 11 a 12 anos. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública será realizada em 08/03/2026, às 07h45min, no portal de compras públicas. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * informações pelo telefone (49) ****.
A prestação dos serviços terá início após a assinatura do contrato e o recebimento da respectiva ordem de serviço. A execução poderá ocorrer de forma parcelada, pelo período de até 12 meses, com comunicação prévia de no mínimo 5 dias úteis. A execução poderá ocorrer de forma parcelada, conformea necessidade do municAxadpio, pelo perAxadodo de atAx89 12 doze meses.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação A habilitação jurAxaddica, A regularidade fiscal e trabalhista, A qualificação econAx204mica financeira e A habilitação tAx204cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficará sujeito, sem prejuAxadzo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões dequalidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação daproposta
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante A s sançõesprevistas em lei e neste edital.
