O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para atuação na Escola Pública de Música e escolas polo, incluindo instrutores e auxiliares técnicos. A licitação ocorrerá no portal de compras públicas, com data de abertura em 30 de abril de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,78. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras públicas. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. A proposta de preço final e os documentos de habilitação devem ser enviados em até 24 horas após a convocação. O contrato terá vigência de 12 meses e exigirá garantia contratual de 5% do valor contratado. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos no portal de compras públicas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, conforme detalhado na cláusula quinta da minuta de contrato anexo 06.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme disciplinado nas cláusulas segunda e terceira da minuta de contrato anexo 06.
O edital prevê a exigência de garantia contratual no montante equivalente a 5% do valor contratado, na modalidade de caução em dinheiro, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global, conforme explicitado no edital.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O edital estabelece penalidades administrativas para o licitante, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor global estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de ****, 78 novecentos e quinze mil, cento e sessenta e um reais e setenta e oito centavos.
