Licitações de Contratacao Empresa Prestacao Servicos Tecnicos Profi

O edital prevê que a execução dos serviços será sob demanda, com atendimento contínuo e disponibilidade 24 horas por dia, sempre que necessário ao interesse público. A entrega de artes gráficas urgentes deverá ocorrer em até 2 horas após aprovação. O prazo de vigência contratual é de 12 meses.

O pagamento será realizado de acordo com a ordem cronológica de pagamentos, após a liquidação da despesa, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado por ordem bancária em conta indicada pela contratada. Não há antecipação de pagamento.

Será exigida garantia de proposta, com percentual de 1% do valor estimado para contratação. A garantia de contratação não será exigida.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.

A habilitação será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação exigida, mesmo que com restrições, para comprovar a regularização em até 5 dias úteis.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. O atraso superior a 30 dias pode levar à rescisão contratual.

Não se aplica à presente contratação.

O prazo para impugnações é até 12/05/2026, às 18h00.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 30 dias corridos, conforme especificado no item Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço, em dias corridos: 30.

O edital estabelece que a forma de pagamento será por Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, conforme detalhado no item Forma de pagamento: Crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei no ****, de 06 de dezembro de ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por grupo, conforme indicado no item Critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá demandar documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme o item 8. 3. Habilitação e contratação observarão as seguintes regras.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem recusado por dia) e não cumprimento de condições (1% do valor contratado por evento), com limite total de 10% do valor contratado, conforme detalhado no item 14. Das sanções.

O edital exige vistoria obrigatória para os interessados em participar, com a possibilidade de substituição por declaração do responsável técnico, conforme o item 7. 8. 1. No caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria. . . .

O edital informa que exige amostras dos itens não, conforme o item 10. Das amostras.

Os serviços serão executados sob demanda, de acordo com a programação definida pela administração, podendo ocorrer em dias úteis, sábados, domingos e feriados, em diferentes horários e locais, conforme a natureza dos eventos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da conclusão da liquidação da despesa, a qual deverá estar devidamente acompanhada da documentação exigida.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos do art. 96 da lei no ****, considerando a natureza do objeto e os riscos envolvidos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar sua regularidade na data da abertura do certame, nos termos da lei no **** e do decreto municipal no ****, ressalvadas as hipóteses previstas no 1o do art. 43 da lei complementar no ****.

O licitante e/ou contratado que descumprir, total ou parcialmente, as obrigações assumidas estará sujeito às penalidades estabelecidas neste instrumento, garantida a prévia defesa.

Não será exigida vistoria prévia, tendo em vista que a prestação dos serviços ocorrerá em locais definidos pela administração, não sendo necessárias condições específicas de infraestrutura a serem previamente avaliadas.

A impugnação ao edital deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico portal de compras públicas, até a data e horário limite indicados no próprio sistema, sendo a data limite até 13/05/2026 às 23:59 horas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

Os serviços deverão estar concluídos no prazo de até 90 noventa dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante. O prazo poderá ser prorrogado caso a fiscalização identifique fatores relevantes que o exijam.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores, da presente cláusula. As faturas serão pagas após medições periódicas e final, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o cronograma físico financeiro parte integrante do edital e que será quitado no prazo de 30 trinta dias.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 3 três por cento do valor total do contrato. As garantias possuirão lastro e vigência equivalente a 30 trinta dias posterior ao cronograma de conclusão da obra.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A comprovação das condições de habilitação consignadas neste edital será exigida na assinatura do contrato, as quais deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, conforme Anexo X e Anexo XI.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

R$ ****,48

O prazo para a execução da obra será de até 60 sessenta dias, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante. O prazo poderá ser prorrogado caso a fiscalização identifique fatores relevantes que o exijam.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a medição e aprovação dos serviços pelo engenheiro fiscal, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.

A contratada é responsável pela quantidade dos materiais realizados e previstos nesta especificação, devendo se ocorrer defeitos, ser corrigido às próprias expensas. O prazo de garantia para os serviços contratados não deverá ser inferior a 24 vinte e quatro meses para materiais e equipamentos e 05 cinco anos para as obras e serviços de construção civil.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação será realizada com base nos requisitos consignados no edital, incluindo a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante que optar por não realizá-la estará ciente dos riscos e não poderá alegar desconhecimento para posterior modificação de preços, prazos ou condições.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).