O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para Registro de Preços, modalidade que visa a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de remoção terrestre de pacientes em Unidade de Terapia Intensiva (UTI móvel). O serviço abrange ambulâncias equipadas e equipe multiprofissional qualificada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana da Vargem. O critério de julgamento será o de menor preço por item. A sessão pública está marcada para 09 de abril de 2026, às 08h00min. O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 06 de abril de 2026, às 23h59min, exclusivamente através do portal de compras públicas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90. O edital detalha as especificações técnicas dos serviços, os requisitos de habilitação, as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades aplicáveis, e as disposições sobre pagamento e fiscalização do contrato. Há tratamento diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para serviços de remoção terrestre de pacientes em UTI móvel, que serão contratados conforme a demanda.
O edital prevê que os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária da empresa preferencialmente banco do brasil ou boleto bancário, em até 15 quinze dias após o objeto devidamente executado, discriminado nas respectivas solicitações de fornecimento.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
O edital prevê a possibilidade de visita técnica à empresa provisoriamente declarada vencedora para verificar instalações, veículos e equipamentos.
O edital não exige o envio de amostras.
O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é dia 06 de abril de 2026 às 23h59min.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.
