Licitações de Clinico Geral

O pagamento será efetuado até o décimo dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, visada pela fiscalização, acompanhada de relatório de execução das horas efetivamente prestadas e atestadas pela fiscalização contratual. o pagamento ficará condicionado à apresentação do relatório de execução dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de identificação, procuração, habilitação cadastral e jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por inexequibilidade da proposta após diligência, não atendimento às exigências habilitatórias, recusa em assinar o contrato, ou não apresentação de documentos válidos e vigentes. a eventual desclassificação por inexequibilidade somente ocorrerá após diligência e decisão motivada, observado o contraditório no âmbito do procedimento.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 duzentos e noventa mil, novecentos e quatro reais.

O pagamento ocorrerá de acordo com o estabelecido no termo de referência. o pagamento ocorrerá de acordo com o estabelecido no termo de referência.

O julgamento da proposta vencedora será realizado considerando o menor preço global. o julgamento da proposta vencedora ser� realizado considerando o menorpre�o global

O licitante deverá declarar o cumprimento dos requisitos para habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital. o licitante dever� declarar as seguintes informa�es em campo pr�prio dosistema, sendo que a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais. 3. 2. 1 o cumprimento dos requisitos para a habilita��o e a conformidade de suaproposta com as exig�ncias do edital

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasseguintes infra�es.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que a contiverem v�cios insan�veis

A secretaria de saúde organizará a agenda de serviços e repassará à contratada para cumprimento, a qual será realizada sob demanda. A contratada deverá disponibilizar os profissionais para realização dos serviços em até 12 horas após solicitação da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquida��o da despesa.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de contratação de 5% do valor total do contrato. Será exigida a presta��o de garantia, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, atrav�s do procedimento auxiliar de registro de pre�os, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o unit�rio.

A inversão de fases será adotada, com avaliação da habilitação dos licitantes previamente à fase de lances e apresentação de proposta. para o presente processo, ser� adotada a sistem�tica de invers�o de fases, conforme disposto no art. 17, 1o da lei ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao licitante detentor da ata de rp eou ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. iv. multa.

O edital menciona a oportunidade de interposição de impugnação contra o ato convocatório, conforme disciplina o artigo 164 da Lei nº 14. 133/2021, mas não especifica o prazo. oportunidade em que dever�o ser respeitadas as etapas de solicita��o de esclarecimentos e interposi��o de impugna��o contra o ato convocat�rio, conforme disciplina os artigo no 164 da lei no ****.

A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação implicará na execução integral da garantia de proposta. implicar� execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a n�o apresenta��o dos documentos para a contrata��o.

O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,00. otal geral r ****, 00 oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais.