Licitações de Clinico Geral

O serviço deverá ser prestado conforme solicitação e agendamentos, no período de 20 horas por semana, nos dias estipulados no cronograma a ser elaborado pela secretaria de saúde. Trecho: deverá ser prestada nas seguintes datas: conforme solicitação e agendamentos realizados, no período de 20 horas por semana

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da emissão da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. Trecho: o pagamento será realizado observando o seguinte prazo: 30 dias

Não há exigência de garantia de execução ou de proposta. Trecho: garantia de execução não garantia de proposta não será exigido

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento será menor preço por item

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo inscrição no conselho regional da categoria e atestado de capacidade técnica. Trecho: comprovante de inscrição no conselho regional da categoria, da pessoa jurídica empresa e dos responsáveis técnicos pela execução dos serviços

Multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme a infração. Trecho: multa de 30 do valor do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Proposta com valor inferior a 50% do valor orçado pela administração é indício de inexequibilidade. Proposta superior ao valor máximo definido será desclassificada. Trecho: fica definido como indício de inexequibilidade a proposta cujo valor for inferior a cinquenta por cento do valor orçado pela administração

O valor total estimado é de R$ ****,68. Trecho: valor total estimado r ****, 68

O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e devidamente atestados pela fiscalização. o pagamento será devido exclusivamente pelos serviços efetivamente executados, comprovados e atestados pelo contratante.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. o profissional médico deverá comprovar formação em medicina e inscrição ativa e regular perante o conselho regional de medicina competente.

O descumprimento das obrigações sujeita o credenciado às sanções previstas na lei. o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará o credenciado às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 (três) dias úteis.

Não será credenciada a interessada que não apresentar documentação válida. não será credenciada a interessada que não apresentar a documentação válida exigida no presente edital.

Será exigida garantia da contratação no percentual de 1% do valor total anual do contrato, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 1 um porcento do valor total anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local, conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto da licitação, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de prestação de serviços continuados. A execução inicia após assinatura do contrato e ordem de serviço, conforme item 4. 5: o início da execução dos serviços ocorrerá somente após a assinatura do contrato e a emissão de ordem ou autorização formal.

O pagamento é efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal regular e ateste definitivo, conforme item 14. 6: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal regular e do ateste definitivo dos serviços.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 22. 1: não será exigida garantia contratual, considerando: a natureza dos serviços.

Não há critério de julgamento, pois os preços são fixos e padronizados, sem disputa, conforme item 5. 5: os preços são fixos, padronizados e de aceitação obrigatória por todas as interessadas, não havendo apresentação de oferta de preço ou disputa entre as empresas.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 8. 1 a 8. 4. É necessário comprovar inscrição e regularidade no CRM e apresentar documentação dos profissionais.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento, conforme item 20. 2. Multa moratória de 0,1% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 1% a 30% do valor do contrato, conforme itens 20. 4.

Os pedidos de impugnação para efeitos sobre a primeira sessão devem ser apresentados até o terceiro dia útil anterior à sua realização, conforme item ****: os pedidos destinados a produzir efeitos sobre a primeira sessão deverão ser apresentados até o terceiro dia útil anterior à sua realização.

Riscos de desqualificação incluem ausência de documento essencial, descumprimento de requisitos não saneáveis, não atendimento a diligências no prazo, e não regularização fiscal no prazo, conforme itens 8. 7. 6, **** e 8. 2. 6.

O valor máximo estimado anual é de R$ ****,00, conforme item 5. 1: R$ ****,00.