Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e multiprofissionais, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Inscrições pela plataforma LicitaNet. Valores: clínico geral R$ 130,00/h, especialista R$ 160,00/h, técnico não médico R$ 80,00/h. Pagamento em até 30 dias após apresentação de nota fiscal. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Impugnações e esclarecimentos pelo e-mail ***@***. *. * ou LicitaNet, com resposta em até 3 dias úteis. Não há visita técnica ou amostra. Critério de seleção paralela e não excludente.
O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, conforme demanda e necessidade do fundo municipal de saúde, podendo estar sujeito à emissão de ordem de serviço. Trecho: o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, condicionado ao repasse do recurso correspondente. Trecho: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal.
O critério de seleção é paralela e não excludente, conforme art. 79, inciso I, da Lei 14. 133/2021. Trecho: paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados e registro nos conselhos competentes. Trecho: comprovem habilitação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista.
Multa de 10% para inexecução parcial e 30% para inexecução total, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será de 10 dez por cento para inexecução parcial e de 30 trinta por cento para inexecução total.
Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos a qualquer momento, com resposta em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.
Desclassificação por não apresentação de documentos de habilitação, falsidade de declaração, impedimentos legais e não cumprimento das exigências do edital. Trecho: sob pena de desclassificação da não apresentação do mesmo.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor da contratação: r$ ****,00.