Licitações de Clinico Geral

O prazo de execução é de 12 meses a partir da emissão da ordem de serviço, conforme consta no edital: prazo de execução: 12 doze meses a partir da emissão da ordem de serviço e recebida pela contratada.

Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato, conforme o edital: exigência de garantia de proposta não e exigência de garantia de contrato não.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos de habilitação exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não será exigida visita técnica, conforme o edital: não será exigida visita técnica para o presente certame.

Não serão exigidas amostras, conforme o edital: não serão exigidas amostras do objeto deste certame.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações técnicas, contiver vícios insanáveis ou preços inexequíveis, conforme o edital: será desclassificada a proposta que: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

Os serviços serão executados conforme demanda da secretaria municipal de saúde, com atendimentos presenciais em regra de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento estabelecido. O edital menciona cumprir os horários, locais, agendamentos, fluxos e demais condições estabelecidas pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias, após a comprovação dos serviços efetivamente prestados e ateste do fiscal. O edital afirma: o pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias, conforme o fluxo de liquidação da despesa.

Exige-se habilitação profissional, qualificação técnica e registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM), além de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. O edital afirma: os interessados deverão possuir habilitação profissional, qualificação técnica e registro regular no conselho regional de medicina crm.

O descumprimento das obrigações sujeita o credenciado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê multa moratória de até 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor do serviço afetado, limitada a 30% desse valor.

O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas menciona que qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação aos termos deste edital, observados os procedimentos e as condições previstos na legislação aplicável.

O não atendimento a diligências no prazo de 5 dias úteis pode resultar no indeferimento do requerimento. O edital afirma: o não atendimento à diligência no prazo estabelecido poderá resultar no indeferimento do requerimento de credenciamento.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,80. O termo de referência afirma: o valor total estimado para o período de 12 doze meses será de r$ ****,80.

O prazo para a execução do serviço será a partir da assinatura do contrato. A vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

A forma de pagamento será por ordem bancária na conta corrente da contratada, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com comprovante de regularidade fiscal da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quatro milhões duzentos e sete mil quinhentos e trinta e seis reais).