Licitações de Clinico Geral

Os serviços serão executados conforme demanda da secretaria municipal de saúde, com atendimentos presenciais em regra de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento estabelecido. O edital menciona cumprir os horários, locais, agendamentos, fluxos e demais condições estabelecidas pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias, após a comprovação dos serviços efetivamente prestados e ateste do fiscal. O edital afirma: o pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias, conforme o fluxo de liquidação da despesa.

Exige-se habilitação profissional, qualificação técnica e registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM), além de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. O edital afirma: os interessados deverão possuir habilitação profissional, qualificação técnica e registro regular no conselho regional de medicina crm.

O descumprimento das obrigações sujeita o credenciado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê multa moratória de até 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor do serviço afetado, limitada a 30% desse valor.

O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas menciona que qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação aos termos deste edital, observados os procedimentos e as condições previstos na legislação aplicável.

O não atendimento a diligências no prazo de 5 dias úteis pode resultar no indeferimento do requerimento. O edital afirma: o não atendimento à diligência no prazo estabelecido poderá resultar no indeferimento do requerimento de credenciamento.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,80. O termo de referência afirma: o valor total estimado para o período de 12 doze meses será de r$ ****,80.

O prazo para a execução do serviço será a partir da assinatura do contrato. A vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

A forma de pagamento será por ordem bancária na conta corrente da contratada, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com comprovante de regularidade fiscal da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quatro milhões duzentos e sete mil quinhentos e trinta e seis reais).

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, conforme demanda e necessidade do fundo municipal de saúde, podendo estar sujeito à emissão de ordem de serviço. Trecho: o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, condicionado ao repasse do recurso correspondente. Trecho: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal.

O critério de seleção é paralela e não excludente, conforme art. 79, inciso I, da Lei 14. 133/2021. Trecho: paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados e registro nos conselhos competentes. Trecho: comprovem habilitação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista.

Multa de 10% para inexecução parcial e 30% para inexecução total, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será de 10 dez por cento para inexecução parcial e de 30 trinta por cento para inexecução total.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos a qualquer momento, com resposta em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

Desclassificação por não apresentação de documentos de habilitação, falsidade de declaração, impedimentos legais e não cumprimento das exigências do edital. Trecho: sob pena de desclassificação da não apresentação do mesmo.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor da contratação: r$ ****,00.