Credenciamento de serviços de saúde para o SUS de Prainha/PA, incluindo plantões médicos 24h e consultas especializadas. Inscrições por e-mail de 23/10/2026 a 23/10/2027. Pagamento mensal por produção comprovada. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com registro no CRM. Não há garantia de demanda mínima. Impugnações podem ser feitas enquanto o credenciamento estiver aberto.
O prazo para recebimento de propostas e documentos é de 23/10/2026 até 23/10/2027, conforme recebimento de propostas e início: ****: **** às 23:59 horas.
O pagamento será mensal, conforme produção ou escala executada, autorizada, comprovada, liquidada e atestada, como citado: o pagamento será efetuado mensalmente, conforme produção ou escala efetivamente executada.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme será exigida documentação relativa à: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, glosas, descredenciamento e rescisão, conforme ficará sujeito . . . às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, suspensão de convocações, glosas, descredenciamento e rescisão contratual.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital enquanto o credenciamento estiver aberto, conforme qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar o edital enquanto o credenciamento estiver aberto.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não assinar o contrato, descumprir escala, cobrar do usuário SUS, não substituir profissional ausente, conforme deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, não manter proposta de adesão, não assinar o contrato quando convocado, ensejar retardamento da execução, falhar ou fraudar a execução, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, descumprir escala, cobrar do usuário SUS, não substituir profissional ausente.
O valor total estimado é de R$ ****,68, conforme valor anual estimado: r$ ****,68.