O edital de credenciamento tem como objeto a contratação de empresas para realização de serviços médicos em consultas pré-operatórias. A sessão eletrônica será realizada em 21 de novembro de 2025. Os interessados devem se credenciar previamente no portal de compras. A prestação dos serviços deve ser iniciada em até cinco dias após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação no certame implica na aceitação das condições estabelecidas no edital. As empresas devem apresentar documentos de habilitação. O valor total estimado é de R$ ****,68.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada dentro do prazo máximo de 5 cinco dias a contar a partir do recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.
O edital informa que a secretaria municipal de saúde, através do fundo municipal de saúde, pagará pelos serviços realizados, mediante a apresentação de relatório de execução dos serviços, nota fiscal, fatura ou recibo emitido ao fim da realização destes, informando a quantidade de procedimentos realizados pelo credenciado, para conferência e ateste, liquidação e pagamento, o qual ocorrerá até o 10 décimo dia útil, contados da sua entrega, através de depósito em conta bancária indicada pelo credenciado, observado o disposto no art. 5 e no inciso ii do 4 do art. 40 da lei ****.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico, no prazo de duas horas, prorrogável uma única vez por igual período de oficio ou por solicitação do licitante, mediante justificativa aceita pelo agente de contratação.
O edital informa que a licitante credenciada está sujeita à multa de 0, 5 zero vírgula cinco por cento sobre o valor total do contrato por dia por descumprimento de obrigações fixadas neste termo de referência.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total anual estimado é de R$ ****,68.