Licitações de Clinico Geral

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua de serviços médicos.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no mês subsequente ao da prestação do serviço, no prazo de até 10 dez dias após a apresentação, por completo, da seguinte documentação: a nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e de laudo de prestação e conclusão do serviço emitido pelo gestor do contrato autorizando o pagamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado para o item é de R$ ****,44.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua de serviços médicos.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no mês subsequente ao da prestação do serviço, no prazo de até 10 dez dias após a apresentação, por completo, da seguinte documentação: a nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato, e de laudo de prestação e conclusão do serviço emitido pelo gestor do contrato autorizando o pagamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado para o item é de R$ ****,44.

O edital prevê o recebimento da documentação a partir de 23/04/2026 até 18/05/2026, nesta primeira etapa, ou a qualquer tempo dentro da vigência do procedimento.

O pagamento à contratada será efetuado mensalmente, em até 30 dias consecutivos, contados do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, desde que apresentadas nota fiscal/fatura devidamente atestada e demais documentos exigidos.

O credenciamento é não competitivo, com o objetivo de habilitação de todos os profissionais e/ou pessoas jurídicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos, em condições padronizadas.

A participação no credenciamento fica condicionada à apresentação de documentação comum (pessoa física e jurídica) e específica (pessoa jurídica ou física), observando requisitos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnico-profissional.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais ou do termo de referência, poderão ser aplicadas à contratada as sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o fundo municipal de saúde, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação poderão ser encaminhados à comissão de contratação até o 3º dia útil anterior à data prevista para a apresentação da documentação, exclusivamente por meio eletrônico através do site www. ***. *. *

O valor máximo estimado da despesa para o período de 12 meses é de R$ ****,56.