Pregão presencial para contratação de empresa para prestação de serviços médicos em clínica geral, com carga horária de 33 horas semanais. Valor de referência de R$ 122,00 por hora trabalhada. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura em 01/12/2026 às 13:30 na Secretaria Municipal de Administração. Prazo de prestação de serviços de 12 meses, podendo ser prorrogado. Pagamento mensal até o 10º dia do mês subsequente. Proposta com validade mínima de 60 dias. Necessário registro no CREMERS e indicação de profissional médico. Benefícios para ME/EPP conforme LC 123/2006.
O prazo de prestação dos serviços contratados é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Conforme edital: o prazo de prestação dos serviços contratados é de 12 doze meses, a contar da assinatura do presente instrumento.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente ao do vencido, após a apresentação da nota fiscal/fatura. Conforme edital: o pagamento será efetuado mensalmente, até o 10o dia do mês subseqüente ao do vencido.
O critério de julgamento será o menor valor por hora trabalhada. Conforme edital: o critério de julgamento será o menor valor por hora trabalhada.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro no CREMERS da empresa e do profissional. Conforme edital: registro ou inscrição na entidade profissional competente cremers da empresa licitante e do profissional.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Propostas acima do valor máximo estimado, com preços inexequíveis, ou que não atendam às exigências do edital serão desclassificadas. Conforme edital: a empresa que apresentar proposta acima do valor máximo estimado neste edital estará automaticamente desclassificada.
O valor de referência é de R$ 122,00 por hora trabalhada. Conforme edital: o valor máximo a ser pago será de r$ 122,00 cento e vinte e dois reais por hora trabalhada.