Licitações de Clinico Geral

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues parceladamente, conforme a necessidade da contratante, no prazo máximo de 20 dias, após a autorização de fornecimento emitida pela municipalidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente, mediante depósito na conta bancária da detentora da ata.

O edital não prevê a exigência de garantia de execução do contrato, mas a contratante poderá reter valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 24.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnação do edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a realização da sessão de abertura das propostas.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,16.

O edital prevê prestação de serviços diários e um prazo de vigência da contratação de 12 doze meses da assinatura do contrato.

O edital informa que Garantia de proposta: não será exigida.

O edital estabelece que o Critério de julgamento: atendimento aos requisitos de habilitação.

O edital detalha a habilitação jurídica, técnica e de regularidade fiscal, social e trabalhista, exigindo documentos específicos para comprovação.

O edital descreve infrações administrativas e sanções, incluindo multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que a visita técnica: facultativa.

O edital informa que Amostra/prova de conceito: não será exigida.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do chamamento, impugnar edital de chamamento por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 e do decreto municipal n ****, de 08 de março de 2024, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital informa o Valor global estimado: R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, proporcional às horas efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a BLL a documentação exigida, em original ou por cópia autenticada.

O contratado será responsabilizado administrativamente em diversos casos, como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para o item 01 é de R$ ****,00.