Licitações de Clinico Geral

O edital prevê que o credenciado deverá iniciar a prestação dos serviços concomitantemente à assinatura do termo de credenciamento, encontrando-se em plenas condições operacionais desde o primeiro dia de vigência do ajuste.

O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, condicionado à comprovação da efetiva execução dos serviços, conforme a produção registrada. e que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela credenciada, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital estabelece que o método de apuração é paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a necessidade de registro ativo no conselho regional de medicina e, quando aplicável, o registro de qualificação de especialista (RQE).

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O edital menciona que os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão conter a identificação do interessado, exposição fundamentada dos fatos e, quando necessário, documentação comprobatória. e que o prazo para interposição é previsto na lei nº 14. 133/2021.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e oito reais).

O prazo para iniciar a prestação de serviços do objeto deste credenciamento será de até 15 dias corridos, contado da ordem de serviço, emitida pela Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte PE.

Os serviços realizados em cada mês serão totalizados pelos preços unitários da tabela constante do item 03 do termo de referência, emitido o plano de aplicação, anexo, os procedimentos executados para cada mês de pagamento, e apresentados à Fundação Municipal de Saúde, juntamente com os documentos comprobatórios da efetiva realização dos serviços.

O julgamento dos pedidos de credenciamento será feito pela comissão de contratação.

Para habilitação, os postulantes ao credenciamento deverão apresentar os documentos exigidos neste tópico, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica.

As sanções que poderão ser aplicadas respeitam o disposto no artigo 156 da lei no 14. 133/2021, sendo elas: advertência, multa, suspensão, descredenciamento, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O presente edital poderá ser objeto de pedido de esclarecimento e/ou impugnação a qualquer tempo, através petição dirigida à comissão de contratação, email: ***@***. *. * e/ou mediante protocolo na Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte PE.

O valor total anual estimado é de R$ ****,72.

O prazo para iniciar a prestação de serviços do objeto deste credenciamento será de até 15 dias corridos, contado da ordem de serviço, emitida pelo fundo municipal de saúde de Taquaritinga do Norte PE.

Os serviços realizados em cada mês serão totalizados pelos preços unitários da tabela constante do item 03 do termo de referência, emitido o plano de aplicação, anexo, os procedimentos executados para cada mês de pagamento, e apresentados ao fundo municipal de saúde, juntamente com os documentos comprobatórios da efetiva realização dos serviços. Os valores devidos serão pagos mediante a apresentação de relatórios e documentos comprobatórios.

O julgamento dos pedidos de credenciamento será feito pela comissão de contratação.

Para habilitação, os postulantes ao credenciamento deverão apresentar os documentos exigidos neste tópico, incluindo declarações, habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica.

As sanções e os casos de aplicação estão previstos no item 14 do termo de referência, incluindo advertência, multa, suspensão, descredenciamento, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O presente edital poderá ser objeto de pedido de esclarecimento e/ou impugnação a qualquer tempo, através petição dirigida à comissão de contratação, email: ***@***. *. * e/ou mediante protocolo no fundo municipal de saúde de Taquaritinga do Norte PE. Caberá à comissão de contratação decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis contados da data de recebimento da impugnação e/ou pedido de esclarecimento.

O valor total mensal estimado é de R$ ****,97, totalizando o valor global anual de R$ ****,64.

O edital prevê que o credenciado convocado deverá comparecer para celebrar o contrato de prestação de serviços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação para sua assinatura.

O pagamento será realizado conforme os valores estabelecidos no termo de referência, podendo ocorrer de forma mensal, para itens com remuneração fixa vinculada à carga horária ou função, ou por produção, quando aplicável, mediante comprovação e ateste. A nota fiscal deverá ser apresentada com relatório detalhado das atividades ou produção, bem como frequência ou escala, quando necessário, além dos demais documentos exigidos, ficando o pagamento condicionado ao ateste do fiscal do contrato. Após o ateste e o cumprimento de todas as exigências contratuais, administrativas e legais, o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias.

O critério para contratação observará a ordem de credenciamento, conforme data e hora do protocolo de documentação, respeitada a natureza do serviço, a necessidade administrativa, a disponibilidade de agenda e a regulação municipal.

A habilitação exigirá documentação completa conforme o edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações de inexistência de fato impeditivo e de pleno conhecimento das condições do edital.

A inobservância, pelo credenciado, de cláusula ou obrigações constantes do contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a administração pública a aplicar penalidades contratuais, incluindo advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para entrega dos documentos, qualquer pessoa poderá impugnar este ato convocatório, que deverá ser protocolada no sistema eletrônico www. ***. *. * ou pelo email: licitasantarita@gmail. com.

O valor global estimado da contratação para o período de até 12 (doze) meses corresponde a R$ ****,20 (dois milhões e quatrocentos e dois mil e cento e noventa e um reais e vinte centavos).