Licitações de Veiculo Veiculos Carro Carros

O prazo de entrega dos veículos será de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde de Porangatu.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

Os serviços deverão ser iniciados em até 07 sete dias a partir do recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser iniciados em até 07 sete dias a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema bnc, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica

Pela inexecução total ou parcial deste contrato, ou pelo descumprimento das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial deste contrato, ou pelo descumprimento das obrigações assumidas, a administração poderá, garantida a prévia defesa e o contraditório, aplicar à contratada as seguintes sanções

O limite para impugnação é 07/04/2026 às 12h00min horário de Brasília. limite para impugnação **** às 12h00min horário de brasília

O prazo de início da prestação dos serviços é de 20 dias, a contar do recebimento da ordem de serviços. O local de prestação de serviços ou entrega dos produtos será definido pela administração municipal na ordem de serviços ou ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I, do presente edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Patos do Piauí PI e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 09/04/2026 às 23:59 horas na plataforma do portal de compras públicas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço de 10 dias corridos, conforme consta em: 11. 1 prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, conforme descrito em: 12. 1 prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 30 e 12. 3 forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, em razão do disposto na lei n ****, de 06 de dezembro de ****.

O critério de julgamento da licitação é o de menor lance por item, conforme indicado em: 7. 5 critério tipo de julgamento: menor lance por item.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá demandar documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme especificado em: 8. 3. 1. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço ou percentual de desconto, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. e 8. 3. 2. além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora na substituição de material rejeitado (2% do valor do bem recusado por dia), entre outras, conforme detalhado em: 14. das sanções e seus subitens.

O edital exige vistoria obrigatória para os interessados em participar, sendo que a não realização pode levar à desclassificação, conforme descrito em: 7. 8. 1 no caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme consta em: 10. 1 exige amostras dos itens não.

O edital prevê que o arrematante deverá retirar o bem arrematado no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o pagamento, no pátio do almoxarifado municipal.

O pagamento do bem arrematado deverá ser efetuado imediatamente após a assinatura do contrato, através de guia de recolhimento municipal com vencimento na data da assinatura do contrato.

O edital não especifica informações sobre garantia para os bens alienados, indicando que os bens serão apregoados no estado de conservação em que se encontram, sem garantia.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o maior lance ofertado.

O edital prevê que o leiloeiro verificará se o arrematante atende às condições de participação no certame, consultando cadastros como o CEIS e o CNEP, e verificando a existência de sanções que impeçam a participação.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Os lotes estarão disponíveis para visitação dos interessados entre os dias 20 e 28 de abril de 2026, das 13h às 15h, no pátio do almoxarifado municipal.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não apresenta um valor total estimado para a licitação, mas sim valores iniciais para cada lote de bens a serem alienados.