Licitação na modalidade pregão eletrônico para locação de veículos destinados ao transporte de alunos, professores e coordenadores da rede estadual de ensino em Rio Grande do Piauí - PI. O julgamento será pelo menor preço por item. A sessão pública de abertura será em 03/06/2026 às 08h30min, no site www. ***. *. * contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal. A execução do serviço iniciará em até 30 dias após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço.
A execução do serviço iniciará em até 30 dias após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. A execu��o iniciar� em at� 30 trinta dias ap�s a assinatura do contrato e emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço licitado, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30trinta dias ap�s a presta��o de servi�o licitada, sempre ap�s a emiss�o da nld nota de liquida��o de despesa, mediante a apresenta��o de nota fiscal.
O critério de julgamento é menor pre�o por item.
A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal (FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Federal, Estadual e Municipal), certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de atestados de capacidade técnica. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o
As penalidades incluem multa de até 10% do valor do contrato, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração municipal por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. ficar� impedido de licitar e contratar com a administra��o p�blicamunicipal e, se for o caso, ser� descredenciado do cadastro geral de fornecedores do munic�pio de riogrande do piau�, pelo prazo de at� 5 cinco anos
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A desqualificação pode ocorrer por apresentar proposta sem conformidade com as exigências do edital, ser omissa, apresentar irregularidades insanáveis, ou apresentar proposta manifestamente inexequível. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel